Telma Monteiro

Algumas PCHs planejadas em MT Lendo a matéria  MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso , me pergunto como é possível que todos os argumentos técnicos e jurídicos que justificam as ações do MPF, sobre os projetos hidrelétricos na Amazônia, sejam considerados, pelo governo, irreais, falhos ou descabidos legalm ente. Está mais que na hora de descobrir o porquê de obterem decisões sempre desfavoráveis no judiciário. O MPF tem em seus quadros procuradores de alto nível e também contam com a assessoria técnica e científica de pesquisadores e professores.   (TM) MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso “Os descumprimentos de legislações e acordos internacionais estão na lista dos argumentos das cerca de 20 Ações Civis Públicas movidas atualmente pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso contra a construção de hidrelétricas nos rios que cortam o Estado. Nos processos, o empreendedor e o governo federal são tratados como réus pela ...

Fonte da imagem: movimentocyan.com.br Justiça acolhe argumentos do MP e licenciamentos ambientais serão paralisados até realização de estudo de impacto cumulativo A Justiça Federal de Coxim/MS, a pedido dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Mato Grosso do Sul, concedeu liminar que paralisa a emissão de licenças ambientais de empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai (BAP), que engloba a planície pantaneira e abrange os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

Fonte da imagem: Lucimauro Ambiental Ação tem por objetivo evitar a degradação ambiental e a extinção de espécies do rio Preto O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que a empresa Santa Rosa Energética SA suspenda a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Santa Rosa I, que pretende explorar o potencial hidroenergético do rio Preto, entre os municípios de Rio das Flores (RJ) e Belmiro Braga (MG). O MPF quer proteger o meio-ambiente e a fauna no rio Preto, um dos mais preservados da bacia do rio Paraíba do Sul, assim como o patrimônio histórico e cultural da área que será diretamente afetada pelo empreendimento, incluindo três sítios arqueológicos. Além da empresa, também são réus na ação a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recurso...

Hidrelétricas e linhas de transmissão Fonte: Aneel Telma Monteiro Energia elétrica Alguém sabe o que é Modicidade Tarifária? O que realmente pagamos numa conta de luz residencial? Modicidade Tarifária é definida como "o fator essencial para o atendimento da função social da energia e que concorre para a melhoria da competitividade da economia” . O Novo Modelo do Setor Elétrico criado pelas Leis 10.847 e 10.848, de 2004, tem entre seus objetivos principais garantir a segurança do suprimento de energia elétrica, promover a modicidade tarifária, promover a inserção social no Setor Elétrico Brasileiro pela universalização de atendimento.  Para ilustrar como a Modicidade Tarifária é uma balela, nada melhor que usar o exemplo de uma conta de luz residencial no valor de R$ 400,00: R$ 180,00 (45%) são encargos e impostos; R$ 104,00 (26%) são os custos de geração; R$ 94,00 (23,5%) são os custos da distribuição (redes locais); R$ 22,00 (5,5%) são os custos da transmis...

"O art. 5°, inc. LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), prevê a garantia fundamental da razoável duração do processo, de sorte que a "teoria do fato consumado" assola o direito discutido na lide - ação - afrontando essa garantia do cidadão."  Entrevista com a  Promotora de Justiça  Audrey  Thomaz  Ility Telma Monteiro MP vai ao Conselho Nacional de Justiça pedir celeridade no trâmite das ações de hidrelétricas e PCHs No último dia 07, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, fez um pedido inédito e corajoso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Trata-se de um Pedido de Providências ao CNJ e Poder Judiciário Brasileiro para que recomendem maior eficiência e efetiva eficácia na tramitação das ações civis públicas sobre hidrelétricas e PCHs.   Assinada pela Promotora de Justiça, Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, Audrey Thomaz Ility [i] , o pedi...

Rio Madeira Hidrelétrica Jirau em construção  Para baixar o relatório das hidrelétricas planejadas no Brasil, clique aqui 

Pequena Central Hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia, que rompeu em 2008, foi investigada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A responsabilidade é do consórcio formado pela Schahin Engenharia e Empresa Industrial Técnica (EIT). Os danos ambientais e o sofrimento de mais de duzentas famílias são consequências das falhas técnicas na construção e alterações no projeto, concluiu o relatório da comissão. Agora o Ministério Público deve tomar as providências cabíveis. Não é possível considerar esse desastre como acidente; é omissão criminosa tanto por parte da fiscalização dos empreendedores como dos órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento. (TM)

Duzentos e cinqüenta indígenas Enawenê-Nawê estão acampados em Sapezal - 480 km de Cuiabá (MT) - para protestar contra a construção de 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em trecho de 130 quilômetros do rio Juruena. Eles se revoltaram contra as águas barrentas e impróprias para o consumo devido às obras de desvio do rio para a construção das PCHs.  Os Enawênê-Nawê foram contatados pela primeira vez em 1970 e se alimentam basicamente de peixes do rio Juruena. Para os indígenas as promessas dos empreendedores não estão sendo cumpridas e afirmam que não permitirão a destruição do rio e das espécies de peixes. As terras indígenas estão sendo diretamente afetadas pelas obras. Nessa região acontece um dos mais importantes rituais indígenas, o Yaõkwa, que pode estar ameaçado pelos impactos da construção das usinas. Esse ritual é patrimônio imaterial reconhecido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Natural (Iphan). A Juruena Participações, responsável por cinco das...

Usinas da morte no Pantanal Saulo Moraes* Com o objetivo de constatar a situação da influência negativa das Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs) ao gerar sua energia, acompanhei alguns profissionais do jornalismo e da justiça em visita ao Rio Correntes, localizado nas divisas dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A verificação foi feita nos dias 18 e 19 deste mês. Estavam presentes a jornalista Bruna Lucianer, do Correio do Estado (MS), os jornalistas Jean Fernandes dos Santos e Silvia Santana, representantes da ONG “Ecoa rios vivos”, e o procurador Wilson Rocha Assis, coordenador da Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal no estado de Mato Grosso do Sul. Os visitantes constataram in loco aquilo que já era de conhecimento dos moradores das margens do rio e das pessoas que frequentam essa planície pantaneira. Ou seja, o rio Correntes em alguns trechos não é mais navegável por pequenas embarcações. Verificam-se chalanas encalhadas, a inexistência de peixe...

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (23) a realização de audiência pública junto com as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Viação e Transportes, para debater a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d'água, simultânea à construção de barragens. Para essa audiência foram requeridas as presenças dos principais interlocutores envolvidos, os representantes dos Ministérios de Minas e Energia, Transportes, Agricultura, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE). O projeto de lei que está em discussão desde 1997 e que é a menina dos olhos do Ministério dos Transportes, estabelece a obrigatoriedade de construção de eclusas para navegação em todas as hidrelétricas e PCHs do Brasil. O C...

Consórcios responsáveis pelas usinas do Madeira e investidores em PCHs correm atrás de créditos de carbono. Nos últimos dias algumas notícias divulgadas em diversos órgãos da imprensa e em sites alternativos chamaram nossa atenção. Houve um aumento considerável no número de Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) sendo autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e os consórcios responsáveis pelas usinas do Madeira estão fazendo projetos para certificação de créditos de carbono. Associações ligadas ao setor de energia sugeriram ao Ministério de Minas e Energia a realização de leilões de reserva para PCHs. Parece que o Proinfa está indo muito devagar com a segunda etapa do plano que ainda não decolou, e os investidores têm pressa. Essa pressa está diretamente ligada a outro detalhe, também noticiado nesta semana, sobre os projetos de crédito de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) da Organização das Nações Unidas. A tonelada do carbono seqüestrado está valendo...

Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) estão sendo construídas em praticamente todos os rios brasileiros. Quedas d’água, lindas cachoeiras e corredeiras foram condenadas, pela Aneel, a desaparecer. Em seu lugar surgirão barragens para satisfazer a sanha de investidores em aplicações de longo prazo. Impactos ambientais decorrentes de PCHs são tão nocivos ou mais que os das grandes hidrelétricas. As aprovações dos projetos são, em geral, dadas a vários aproveitamentos em seqüência num mesmo rio, que poderão transformá-lo numa sucessão de lagos. Não há no mundo investimento melhor. A previsão de rentabilidade dessas pequenas geradoras de eletricidade é de 15% ao ano e isso chamou a atenção de empresas internacionais que estão fazendo fila para construir verdadeiros parques de PCHs nos rios brasileiros. Elas vêm em busca de negócio seguro e lucro certo. Não estão preocupadas com as alterações significativas que produzirão no meio ambiente e nas vidas das pessoas, além de ignorarem o que pensa ...

Fraude no Licenciamento Ambiental de PCH em Minas Empresa é candidata a créditos de carbono Moradores do município de Aiuruoca foram surpreendidos por uma ação de desapropriação de terras para construção de uma hidrelétrica no município de Aiuruoca, Sul de Minas. O projeto, da ERSA Energias Renováveis S.A, estáe em licenciamento ambiental desde 1999. A empresa reivindica Licença de Instalação apesar de inúmeras irregularidades técnicas e administrativas nas suas tentativas de obtenção das licenças ambientais necessárias à construção da obra.  Todos os pareceres técnicos elaborados nos últimos dez anos pelos órgãos ambientais declararam a invialibilidade ambiental do projeto, mas a Licença Prévia foi concedida politicamente com um rol de 166 condicionantes técnicas não cumpridas pela empresa. Segundo a profa. Andréa Zhouri, coordenadora do GESTA/UFMG, que acompanha o caso, “Há falta de dados sobre os impactos ambientais e sociais da barragem e há diferenças gritantes entre o projeto apr...

Telma Monteiro “em se tratando de natureza, muitos danos, se causados, são de difícil ou impossível reparação, razão pela qual, diante da iminência do dano, deve prevalecer o princípio da prevenção sobre o princípio da liberdade empresarial” O Juiz Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, concedeu no último dia 8 de maio uma  liminar atendendo ao pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores Mario Lucio de Avelar e Douglas Santos Araújo, do MPF, haviam ajuizado uma ação civil pública (ACP) em face do Governo de Mato Grosso e do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), questionando o licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com base numa Lei Complementar, editada em 2000, que dispensa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). No despacho, o juiz aduz que “as normas gerais de proteção ambiental editadas pela União devem prevalecer sobre as normas complementares editadas pelos...

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) Buriti e Porto das Pedras – MS - são o pesadelo do rio Sucuriú. O governo do MS pretende exportar energia para o resto do Brasil através de mais 20 PCHs projetadas nos rios do Centro-Oeste. Não é surpresa que empresas privadas se digladiem para obter da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concessão de construção de PCHs: a Eletrobrás compra toda a energia produzida. Esse é mais um grande “estímulo” do governo para exploração dos recursos hídricos. Além das isenções de contribuições e taxas, os afortunados empresários ainda têm, antecipadamente, a produção vendida. Energia que deveria suprir as necessidades locais, de forma sustentável, está sendo transmitida para o Sistema Integrado Nacional (SIN) através de grandes linhas de transmissão, para abastecer consumidores de grande porte. E ainda é financiada pelo BNDES que, nesse caso da PCH Buriti no rio Sucuriú, já enfiou R$ 135 milhões, com juros subsidiados, pois o projeto é atrelado ao...

O Estado de Mato Grosso está licenciando Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com base numa Lei Complementar estadual, editada em 2000, que dispensa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Impressiona, nesse caso, como a Administração Pública persiste no propósito de criar instrumentos para satisfazer um pretenso desenvolvimento econômico em detrimento da coletividade. Essa lei visa a concessão de privilégios para um determinado setor e se contrapõe   aos interesses da sociedade como um todo. O ministério público, diante disso, resolveu entrar com uma ação de inconstitucionalidade para barrar essa afronta à legislação ambiental brasileira e, em especial, à Resolução Conama 237/97. Os Procuradores da República, Mario Lucio de Avelar e Douglas Santos Araújo , do Ministério Público Federal (MT), ajuizaram uma ação civil pública (ACP) em face do Governo de Mato Grosso e do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais R...

Local: São Paulo - SP  Fonte: Amazonia.org.br  Link: http://www.amazonia.org.br  Ao contrário do que anuncia o governo, as Pequenas Centrais Hidrelétricas estão longe de ser uma forma menos impactante de geração de energia. Flávio Bonanome No calendário pela defesa dos direitos humanos, em 14 de março relembra-se o Dia dos Atingidos por Barragens, uma data para refletir sobre a situação de pessoas que perderam grande parte de suas vidas, casas e propriedades devido à construção de represas para a instalação de usinas hidrelétricas.  Só na região amazônica são mais de 100 mil atingidos.  Além das já criticadas grandes usinas hidrelétricas, outros empreendimentos para a geração de energia que tem um grande impacto para os atingidos são as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). As PCHs são empreendimentos para a geração de até 30 megawatts (MW) e que possuem reservatório com área inferior a três km².  Sua pequena dimensão gerou uma propaganda por parte do governo que as anuncia como alte...

Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs Grandes ONGs e algumas pequenas, também, estão dando aval à construção de PCHs como forma de gerar energia com menos impactos. O Greenpeace, no documento Cenário (r) evolução Energética,   defende como solução para substituir as usinas do Madeira e Belo Monte, a geração hídrica por PCHs. ... Só que esqueceu de levar em consideração que as PCHs estão sendo utilizadas para beneficiar principalmente as empreiteiras e as indústrias de alumínio (auto-produtoras) que buscam terras baratas no interior de estados como Minas Gerais. Até o rio Tietê em São Paulo, não escapou e foi objeto de inventário. Aguarda a autorização da ANEEL para a construção de duas PCHs, justamente nas duas únicas corredeiras que servem para aerar as suas águas sem vida.  As PCHs planejadas, que agora receberam o selo verde do Greenpeace, vão esquartejar   rios e, ainda, vender créditos no mercado de carbono. Como bem disse um respeitadíssmo professor e pesqui...