Telma Monteiro

Telma Monteiro  "Das guerras, as cabeças do inimigo como troféu. Nas flautas e nos cantos ainda guardam a forma de encantar os animais nas florestas e encontram o último resquício da magia da sua história. Restam os Xamãs, únicos que podem invocar as Mães da Caça numa súplica contra os seres que querem ameaçar os animais." (Telma Monteiro) Os Munduruku estão dando o tom. Não querem a construção de nenhuma hidrelétrica em seu rio precioso. O governo diz que vai construí-las mesmo que na consulta os indígenas decidam não aceitar. Para os grandes interessados em grandes obras que continuam sendo as empreiteiras e os políticos, a Amazônia é a última fronteira hidrológica do Brasil. Quem foi que decidiu que é? Usinas com pequenos reservatórios, as já famosas a fio d'água como quer o Ministério de minas e Energia (MME), pretendem falsamente evitar os impactos ambientais. No caso do rio Tapajós, o MME foi ainda mais longe e criou um conceito de usinas plataforma q...

Imagem: nominuto.com Telma Monteiro Hoje, 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff mandou o novo marco da mineração brasileira para apreciação no Congresso. Lógico que nesse pacote da mineração o governo aproveitou para criar o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Novos órgãos, portanto novos cargos para negociar com os partidos políticos. Afinal, 2014 será ano eleitoral. Foi em 2011 que o Ministério de Minas e Energia (MME) resolveu lançar a discussão do novo marco da mineração brasileira em que apontou burocracia e "fraqueza" do poder concedente como as principais dificuldades que atingem o setor. Entre os objetivos propostos para o novo marco legal estariam o fortalecimento do Estado para ter soberania sobre os recursos minerais, propiciar o maior aproveitamento das jazidas e atrair investimentos para o setor mineral. Tudo indica que os investidores já estão a postos. A principal mudança no Código de Mineração será...

Em todo o país data é lembrada com o ajuizamento, pelo MPF, de 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam O Ministério Público Federal (MPF) no Pará entrou na Justiça neste 19 de abril, Dia do Índio, com ações para garantir o direito à terra a povos indígenas da região do Médio Xingu, impactados pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, e ao povo Tembé, no nordeste do Estado. A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional que o MPF promove desde o início do mês. Em todo o país o MPF está ajuizando, nesta sexta-feira, um total de 14 ações civis públicas visando garantir terras que povos indígenas tradicionalmente ocupam. Além disso, estão sendo expedidas recomendações para instituições públicas e empresas privadas ( veja detalhes abaixo ). No caso das Terras Indígenas (TIs) dos povos do Médio Xingu, a ação judicial trata do descumprimento das medidas de proteção das TIs afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte. As medida...

Imagem: Facebook Até agora, o licenciamento não incluiu a participação das comunidades indígenas e nem os estudos de impacto sobre os índios. MPF também cobra avaliação de impactos sinérgicos com Belo Monte 05/02/2013 às 10h00 Em duas recomendações semana passada à Secretaria de Meio Ambiente do Pará, o Ministério Público Federal alerta que é irregular a concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. O empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte. O MPF recomendou ao secretário José Alberto da Silva Colares que nenhuma licença seja  concedida enquanto não forem feitos estudos de impacto e consultas aos povos indígenas. E também que é imprescindível uma avaliação sinérgica, ou seja, dos impactos da mineração acumulados com os impactos da usina, antes de atestar a viabilidade da mineração...

Mina de nióbio em Araxá - Foto:  pt.globalvoicesonline.org Em 9 de novembro passado recebi pelo Facebook uma mensagem privada que discorria sobre o nióbio brasileiro. O texto veio com um link para assinar uma petição da  Avaaz. org com o título de  Valorização do nióbio brasileiro.   Depois que li o teor da petição, meu indignômetro chegou no topo e respondi: "Mas isso não faz o mínimo sentido! Petição para definir "preço" internacional do nióbio? Foi isso que entendi do objetivo da petição? Eu não quero que o nióbio seja explorado porque significa alimentar milhares de indústrias poluentes, bélicas e, principalmente, destruir ecossistemas e UCs e minerar em Terras Indígenas. A petição deveria ser no sentido de proibir e fiscalizar a retirada do nióbio. Se estamos combatendo a mineração na Amazônia e nos outros biomas como é que vamos assinar algo cujo objetivo é criar normas para mais mineração. Que história é essa de "lastro da nossa moeda"? Tod...

Gusa em brasa em Açailândia (Foto: Jeremy Bigwood) Conheça melhor as indústrias que deveriam trazer desenvolvimento à Amazônia, mas acabaram associadas ao desmatamento ilegal e a geração de trabalho escravo Por Ana Castro Ele está presente na bicicleta, mas também nos trens, navios e metrôs. Na estrutura da sua casa, no secador de cabelo, na turbina do avião. No arado que prepara a terra para o plantio, no silo que armazena os grãos. Na latinha que conserva o alimento. Na extração de petróleo, na usina hidrelétrica. O aço faz parte da sua vida, em todos os aspectos. Ele representa 90% dos metais consumidos pela população mundial. E o ferro-gusa é essencial para a produção do aço. O ferro-gusa é, basicamente, uma liga de ferro, resultado da redução do minério de ferro, ao absorver carbono, em um alto-forno. A grande questão em volta da produção de ferro-gusa no Brasil e, em especial, na região de Carajás, é que se usa muito carvão vegetal. O carvão serve, segundo o...

Entrevista especial com Telma Monteiro “A estrutura a ser criada no novo Marco Legal da mineração é exatamente similar ao da energia elétrica, só mudam as siglas”, constata a educadora ambiental. Confira a entrevista.  “O mesmo Estado que criou áreas de proteção para preservar os biomas demarcou terras indígenas, discutiu por anos a fio o novo Código Florestal, e agora está criando um monstro na forma de um novo Marco Legal da mineração que vai afetar justamente essas mesmas áreas especiais,  explorando seus recursos minerais ”. A declaração é de Telma Monteiro, ao criticar a proposta de um novo Código da Mineração. Para ela, a elaboração de um novo código para o setor causa a impressão de que “o Estado, que não tem (ainda) o poder de anular as leis já existentes ou de extingui-las, opta por criar novas leis que, na prática, acabam anulando as que se opõem aos seus projetos de poder”.

Terra Indígena Yanomami (em rosa, no centro) e os processos minerários (quadradinhos amarelos) Índios yanomami rejeitam parecer do Projeto de Lei que pretende regulamentar exploração minerária em suas terras  Aldeia Watoriki, Barcelos (AM) , 02 de Novembro de 2012  Por Elaíze Farias, A Crítica Napë não tem dado trégua aos yanomami. Nem quando tira ouro de forma ilegal nem agora, quando apresenta um documento para legitimar a atividade garimpeira. Napë é “homem branco” na língua yanomami. Se for inimigo, ganha uma sílaba a mais: napëpë.

Volta Grande do Xingu, direitos minerários da Belo Sun Mining e outros que incidem sobre as TIs Paquiçamba e Arara da Volta Grande Imagem: Sigmine/Edição: Telma Monteiro A análise da  Conjuntura da Semana  é uma (re)leitura das  Notícias do Dia  publicadas diariamente no  sítio do IHU . A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos –  IHU , pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores –  CEPAT , parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por  Cesar Sanson , professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte -  UFRN , parceiro do IHU na elaboração das  Notícias do Dia .

Desenho do projeto Volta Grande em que foi omitida a TI Arara da Volta Grande ESCRITO POR TELMA MONTEIRO para o Correio da Cidadania  TERÇA, 11 DE SETEMBRO DE 2012 Como se viabiliza a maior exploração de ouro da história da Amazônia, aproveitando a implantação de empreendimentos hidrelétricos. Isso já está acontecendo no Xingu. Na região do Tapajós, Província Mineral do Tapajós, já há mais de uma dezena de projetos de mineração de ouro de grande porte, em processo de licenciamento, tocados por duas empresas canandenses. Enquanto a sociedade está envolvida nas preocupações e resistências contra os impactos que os empreendimentos hidrelétricos causarão, empresas transnacionais se apoderam de grandes nacos de terra, ajudados por sócios brasileiros.   Pode-se começar essa história ainda no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Belo Monte no capítulo que fala dos direitos minerários na região da Volta Grande do Xingu. Nele consta q...

Sociedade Geográfica As ligações entre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu e o Plano Nacional de Mineração 2030, possuem ligações intimas. O PNM 2030, citado por nós a três dias, mostra uma verdadeira aliança com o projeto da nova Usina. O governo federal investirá bilhões de reais no mercado da Mineração do Brasil. Terras Indígenas e processos de mineração em Belo Monte divulgação Telma Monteiro Contudo, todo esse investimento minerário precisa de alicerces para a sua sustentação. É nesse sentido que o projeto do Rio Xingu entra no contexto. A história nacional, nos mostra que outras usinas hidrelétricas são fundamentais para grandes empresas do setor minerário nacional. A exemplo disso, lembremos da  Usina Hidrelétrica de Tucuruí , construída em 1984. Hoje, o respectivo empreendimento, fornece 40% da Energia para o Complexo do Carajás( maior mina de ferro do mundo). Existem diversas críticas ao empreendimento do Xingu: Ambientais e Sociais. Entretan...

Imagem   ecodebate.com.br Telma Monteiro Como se não bastassem os impactos que podem ser criados com a construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e que afetarão diretamente populações tradicionais e terras indígenas, outra grande ameça fica cada vez mais evidente: as centenas de pedidos de autorização de pesquisa minerária em terras indígenas na região do rio Xingu próxima à localização do projeto de Belo Monte. Em boa hora o Procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, do Ministério Público Federal de Roraima, recomendou (dia 14 de março) ao DNPM que declare nulos os Títulos Minerários concedidos em terras indígenas no Território Nacional e indefira todos os pedidos de Pesquisa Mineral ou Requerimento de Lavra em terras indígenas. O MPF alega ausência de regulamentação do disposto nos art. 176 §1º e 231, § 6º da CF/88. Sem a legislação infraconstitucional para disciplinar os artigos da CF sobre a exploração de atividade mineral nas terras indígenas, o MPF entende que ...