Telma Monteiro

UHE São Manoel e a TI Kayabi Imagem editada por Telma Monteiro A falta de transparência é uma característica do setor elétrico (de todos os setores, aliás) do governo federal. Marcam audiências que chamam de públicas e não comunicam à sociedade civil e não cogitam da participação do ministério público. O absurdo agora é a reunião com os indígenas marcada secretamente.  Apesar de todas as falhas e irregularidades do licenciamento ambiental da UHE São Manoel, a 300 metros da  divisa com TI Kayabi, no rio Teles Pires, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcou para os dias 11 e 12 (amanhã e quinta-feira), uma audiência pública para apresentação do Estudo do Componente Indígena (ECI).  O evento ocorrerá no município de Alta Floresta (MT), das 8 às 18 horas, no auditório "KK Eventos", e estão previstas as presenças de 30 lideranças Kayabi, 12 lideranças Apiaka, 20 lideranças Munduruku. Os indígenas serão levados de suas bases locais e de Jacareacanga por aviões...

Volta à Minas colonial  Assista ao vídeo Conceição II sobre como a Mineração Anglo Ferrous Brazil, da Anglo American, trata as comunidades tradicionais de Minas Gerais. Assista ao filme Ouro de Sangue  mostra os descalabros da mineração de ouro a céu aberto em Paracatu, cidade bem próxima do Distrito Federal, formada durante a corrida do ouro da época colonial, no Oeste de Minas.

“A EPE não muda a realidade, ela capta a realidade e planeja com ela” .  Mauricio Tolmasquim, em defesa do PDEE durante a Audiência Pública, em 18 de fevereiro de 2009, na Procuradoria Geral da República, em Brasília.   “O PDEE não é inovador uma vez que apenas repica o passado” Suzana Kahn, representante do MMA, durante a Audiência Pública para discutir o PDEE. “Se você fosse meu aluno eu o reprovaria” Carlos Vainer para Maurício Tolmasquim sobre o PDEE, durante a Audiência Pública, em 18 de fevereiro de 2009. Clique aqui para ler todas “No Canadá os índios pediram as hidrelétricas. Vamos [o MME] trabalhar para que os índios brasileiros também peçam” Altino Ventura Filho quando informou que um potencial de 80 GW de energia hidrelétrica está indisponível por se encontrarem em UCs e Terras Indígenas. Colóquio – Conservação e Eficiência Energética, no MME, em 19 de fevereiro de 2009. “Esses 80 GW [ potencial de energia hidrelétrica em UCs e Terras Indígenas] não podem ser aproveitados ag...

Telma Delgado Monteiro  A sociedade mostrou que o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2008/2017, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), deve ser refeito. A Audiência Pública para discutir o plano foi organizada pelo Ministério Público Federal, 4ª e 6ª  Câmaras de Coordenação e Revisão, no dia 18 de fevereiro, em Brasília. Contou com representantes de ONGs, de especialistas, do governo e de procuradores federais de vários estados brasileiros.   Clique aqui para ler todo o relato Abertura A Coordenadora da 4ª Câmara de Revisão – Meio Ambiente e Patrimônio Natural, Dra. Sandra Cureau, abriu a audiência e questionou a estratégia de expansão de energia que prevê 71 novas hidrelétricas na Amazônia, aumento em 172% das emissões de gases de efeito estufa devido às termelétricas e o insipiente  aumento da geração eólica. Para o Ministério Público, explicou, o objetivo da Audiência Pública não é apontar a melhor fonte ou questionar as decisõe...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a responsável por aprovar as concessões de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), sob certos critérios embasados em  informações e relatórios que devem ser entregues num prazo determinado pelos empreendedores que queiram explorar aproveitamentos hídricos. Caso haja mais de um pretendente a determinado aproveitamento hidrelétrico no mesmo mesmo rio, segundo as regras da Resolução 395/98, é adotado o critério da titularidade das terras como desempate. Porém, estão em consulta pública algumas alterações nessa resolução. A ANEEL propôs utilizar o sorteio  como forma de desempate, no lugar da titularidade das terras.  Os empreendedores não querem essa  mudança na regra e o Ministério de Minas e Energia (MME) soltou uma nota técnica condenando a alteração proposta pela ANEEL. A febre de PCHs tomou conta do Brasil e, de maneira indiscriminada, centenas de projetos de aproveitamentos estão sendo autorizados pela ANEEL e em alguns casos, co...

Edison Lobão: acelera, Minc! O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está tratando pessoalmente da questão da licença de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. Quem ele está representando? O consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A. (ENERSUS)?  Além de fazer loas ao período da ditadura agora ele também sugere procedimentos para o licenciamento ambiental. Está preocupado com o consórcio, com a celeridade da obra e a rapidez do Ibama.  Canteiro de obras de Jirau É muita cara de pau, mesmo!  A ENERSUS quer, até o final do mês, a Licença de Istalação (LI) do canteiro de obras.  Agora está explicado o fato de o Ibama ter recebido, do consórcio, o Projeto Básico Ambiental (PBA) só do canteiro de obras da usina de Jirau. Rio Madeira no WashingtonPost.com Excelente matéria sobre os impactos negativos que já podem ser sentidos com o início das obras da  Hidrelétrica Santo Antônio. Pescadores e ribeirinhos terão que re-imaginar suas vidas, escreve o jornalista Joshua Partlow. Ivaneide Bande...