Telma Monteiro

Foto: obras da UHE São Manoel, Constran Telma Monteiro Olha aí, mais uma vez. Agora é o pacote de bondades do consórcio da UHE São Manoel. Seção troca troca. Funciona assim: vocês (a sociedade local) nos deixam construir a hidrelétrica que está a menos de 500 m da terra indígena, que vai destruir o rio Teles Pires, os locais sagrados da cultura indígena, que vai sumir com as espécies de peixes, que vai impactar a biodiversidade de forma irreversível, que vai desmatar, que vai tornar um inferno suas vidas e nós vamos fazer o papel do Estado "doan do" aquilo que a população tem direito e não tem acesso. Já chega! O que ninguém diz é que esse custo da distribuição de "benesses" está embutido no custo do empreendimento e que, além de pagar os impostos que teoricamente serviriam para suprir essas necessidades, a sociedade acaba pagando mais caro pela energia gerada, portanto duas vezes. É preciso parar com essa aceitação tácita em torno de obras que não vão c...

Foto: Blog Douglas Duran Por Telma Monteiro, especial para o Correio da Cidadania Um ano conturbado esse, de 2014. Vai ficar para a história como mais um capítulo da história dos governos Lula e Dilma Rousseff pautados pela corrupção. Corrupção, também, que pode estar entranhada no setor elétrico. A sanha de construir hidrelétricas nos rios amazônicos com a coparticipação das mesmas empreiteiras envolvidas no esquema de propinas da Petrobras, como mostra a Operação Lava Jato, é sinal inequívoco de metástase.

Clamor por justiça. O destino da Amazônia está selado? A Dilma foi à África do Sul e em seu discurso falou sobre o apartheid e prestou homenagem a Mandela. Que moral ela tem para isso? (Telma Monteiro)  “Nós, índios Juruna da Comunidade P aquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois aonde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés (…)” Trecho de carta enviada ao MPF, Altamira, 2000 Hidrelétricas na Amazônia e dois graves delitos na Justiça: omissão e leniência Em 15 de maio de 2001, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou a primeira Ação Civil Pública (ACP) contra a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte em resposta a uma carta dos indígenas Juruna, que rela...

Hidrelétrica de Teles Pires. "A floresta é destruída sem cerimônia e deixa a terra nua, vulnerável e sangrando".  Entrevista especial com Telma Monteiro “Os impactos negativos e mal dimensionados nos estudos são recorrentes em todos os projetos hidrelétricos que estão sendo licenciados”, afirma a especialista em análise de processos de licenciamento ambiental. Foto:  http://bit.ly/17kagTW A determinação do  Tribunal Regional Federal  da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de  Teles Pires  está relacionada à falta do  Estudo do Componente Indígena – ECI , apesar da Licença Prévia  para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo  Ibama em 2010. De acordo com  Telma Monteiro , “o  Ibama  emitiu a  Licença Prévia  e a Licença de Instalação  sem o  ECI , que deveria ser parte integrante do  EIA/RIMA ”. Telma  explica que, em 2008, ano em que se iniciou o pr...

Jacareacanga: sob intimidação de guerreiros Munduruku, Ibama promove audiência pública da UHE São Manoel Por Cândido Cunha   As jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer os impactos de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Neste fim de semana, elas estiveram em Jacareacanga acompanhando uma audiência pública promovida pelo Ibama para o licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. É mais uma obra polêmica do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal que enfrenta forte resistência indígena. A audiência só ocorreu após a suspensão de uma decisão judicial pleiteada pelo Ministério Público Federal que impedia a realização do evento até a conclusão dos estudos de impacto sobre os indígenas e após intimidaç...

Rio Pelotas - Foto: Rádio Difusora São Joaquim Projetos hidrelétricos têm os mesmos impactos, mas recebem tratamento diferenciado do Ibama. Em um caso a licença ambiental é indeferida devido à inviabilidade do empreendimento, em outros, apesar da inviabilidade, as licenças são concedidas. Por Telma Monteiro No dia 10 de setembro de 2013 o Ibama indeferiu a Licença Prévia da hidrelétrica Pai Querê, que seria construída no rio Pelotas, RS. O processo de licenciamento estava correndo no Ibama desde 2001. Como tem acontecido em outros processos de licenciamento de hidrelétricas, foram constatadas muitas falhas no Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Pai Querê. A Engevix era então a responsável pela elaboração dos estudos ambientais. Foi um longo caminho trilhado até agora e que acabou bem para o meio ambiente: indeferida a licença ambiental . Vitória da resistência da sociedade civil e da participação do ministério público q...

Foto: Jornal da Energia  Por Telma Monteiro O Ministério Público Federal ajuizou, ontem (17), Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para a suspensão do licenciamento ambiental da UHE São Manoel, no rio Teles Pires, até que seja finalizado o Estudo Do Componente Indígena (ECI),   parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A   ACP é contra a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ibama. Segundo o MPF faltam informações preciosas e não seria possível levar os estudos ambientais às audiências públicas, pois não demonstram com clareza a obra em si (projeto executivo) e nem os verdadeiros impactos e suas mitigações/compensações em relação aos indígenas. As audiências públicas somente podem acontecer após a análise técnica do EIA/Rima pelo Ibama. Os procuradores que assinam a ação afirmam que o processo de licenciamento da UHE São Manoel, na forma como tem sido conduzido, viola os princípios d...

UHE São Manoel e a TI Kayabi Imagem editada por Telma Monteiro A falta de transparência é uma característica do setor elétrico (de todos os setores, aliás) do governo federal. Marcam audiências que chamam de públicas e não comunicam à sociedade civil e não cogitam da participação do ministério público. O absurdo agora é a reunião com os indígenas marcada secretamente.  Apesar de todas as falhas e irregularidades do licenciamento ambiental da UHE São Manoel, a 300 metros da  divisa com TI Kayabi, no rio Teles Pires, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcou para os dias 11 e 12 (amanhã e quinta-feira), uma audiência pública para apresentação do Estudo do Componente Indígena (ECI).  O evento ocorrerá no município de Alta Floresta (MT), das 8 às 18 horas, no auditório "KK Eventos", e estão previstas as presenças de 30 lideranças Kayabi, 12 lideranças Apiaka, 20 lideranças Munduruku. Os indígenas serão levados de suas bases locais e de Jacareacanga por aviões...

Foto: Rádio Progresso Quem disse que não terá impacto em terra indígena? "O ideal seria que tivéssemos um avanço de hidrelétricas na nossa matriz, porque elas são uma fonte mais barata e com emissão irrelevante de dióxido de carbono. Vê-se também que os projetos hidrelétricos podem também atuar como vetores de preservação ambiental. Mas temos visto muitas dificuldades. Se conseguíssemos avançar com a construção de usinas hidrelétricas, mesmo que fossem a fio d"água, já seria um grande progresso. Nem isso, em alguns casos, temos conseguido. Temos de aumentar a aceitação desses projetos em toda a sociedade. Um exemplo é o da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires. O empreendimento não tem reservatório, e seu impacto sobre a comunidade indígena é nulo. Mesmo assim, há mais de dois anos, tentamos obter o licenciamento. Acho que será difícil viabilizar mudanças no curto prazo entre a sociedade e conseguirmos avançar as usinas com reservatórios." (Maurício T...

Região, no rio Teles Pires, escolhida para construir a UHE São Manoel Foto: (Marcelino & Gallo, 2009) por Telma Monteiro Nesta segunda parte do imbróglio do processo de licenciamento da UHE São Manoel ficam patentes as artimanhas, o cinismo e o desespero da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para viabilizar o projeto em tempo para o leilão de energia de dezembro de 2011. Como a EPE tenta manipular informações para evitar aprofundar os estudos ambientais. Os técnicos do Ibama e da Funai continuaram apontando as inconsistências  e pedindo complementações. O Ministério Público empreende sua via crucis junto ao judiciário, para evitar o desastre. As falhas gritantes nos estudos ambientais e no Estudo do Componente Indígena (ECI) se acumulam e já seriam mais que suficientes para ter justificado a anulação do EIA/RIMA e do processo de licenciamento da UHE São Manoel.  É de estarrecer, também, a afirmação da EPE de que os projetos hidrelétricos no PAC 2 somam ...

Salto Magessi no Rio Teles Pires - Foto:  Mochileiro por Telma Monteiro O processo de licenciamento da usina hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, começou em 2007.  O pedido foi feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)  ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O projeto prevê a potência instalada de 750MW e a potência firme de 410,6 MW. A área de inundação foi calculada em 52,95 quilômetros quadrados, com extensão de 41 quilômetros, nos municípios de Paranaíta, estado do Mato Grosso (MT) e Jacareacanga, no Pará (PA), região hidrográfica da Amazônia. O projeto da UHE São Manoel pretende ser a fio d'água. A EPE fez a apresentação formal do empreendimento ao Ibama em 30 de janeiro de 2008. Estavam presentes representantes das diversas instância do Ibama, da EPE, da Agência Nacional de Águas (ANA), das empresas Leme Engenharia e Croncremat contratadas pela EPE.  Complexo Hidrelétrico Teles Pires e Terras ...