Telma Monteiro

Derrubada da decisão que exigia o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais da hidrelétrica pode causar prejuízos irreparáveis, afirmam procuradores da República no Pará A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que liberou a instalação do canteiro de obras da hidrelétrica de  Belo Monte  sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto – as chamadas condicionantes foi considerada temerária pelo Ministério Público Federal no Pará.

Nota de repúdio da COIAB   A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica com representação nos nove estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos Indígenas vem, por meio desta, manifestar seu repúdioà decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que autorizou a instalação docanteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte sem atender às condicionantes estabelecidas pelo IBAMA. Não conseguimos entender os motivos que levaram o presidente do TRF-1, o senhor Olindo Menezes cassar a liminar expedida na semana passada pelo juiz Ronaldo Desterro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém do Pará. Por que a “justiça” acredita que não há necessidade do cumprimento das ações de minimização dos impactos socioambientais? Mais de meio milhão de pessoas já expressaram o seu posicionamento com relação à decisão arbitrária do Governo Federal...