Telma Monteiro

Prorrogação da RGR e os defensores do povo Conforme temor antecipado pelo Instituto Acende Brasil desde agosto de 2010, o Governo Federal decidiu, ao apagar das luzes de 2010, prorrogar a cobrança do encargo RGR (Reserva Global de Reversão) na conta de luz até 2035. A prorrogação da cobrança do encargo por 25 anos aconteceu da pior forma imaginável: - por meio de um artigo de duas linhas que foi inserido numa Medida Provisória multitemática (MP 517/2010) publicada nas últimas horas do dia 31 de dezembro de 2010, data em que deveria ter sido encerrada a cobrança do encargo, conforme previa a lei 10.438 de 2002; - sem nenhuma discussão prévia com a sociedade e seus representantes (o Congresso Nacional, por exemplo); - com justificativas falaciosas sobre a necessidade da prorrogação deste encargo que se tornou um verdadeiro imposto. A prorrogação de RGR foi um desrespeito sem tamanho aos princípios democráticos. Esta canetada, caso aprovada pelo Congresso Nacional, custará R$ 40 bilhões a...

Participação Minoritária do Setor Privado no Consórcio de Belo Monte Reflete Preocupações entre Investidores sobre Riscos Financeiros Mega-hidrelétrica considerada economicamente inviável em análise de cenários de risco Brasilia, D.F. - O anúncio feito na semana passada pela ANEEL sobre a composição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do consórcio que vai  construir a polêmica hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), revela uma falta marcante de presença do setor privado. O consórcio Norte Energia (1) formado por 18 membros é marcado pela ausência de grupos importantes do setor financeiro e da indústria de construção de barragens no país.  A participação do Governo Federal, direta ou indiretamente no consórcio (incluindo fundos de pensão de estatais) totaliza 77,5 por cento. A presença minoritária de investidores privados demonstra, entre outros fatores, preocupações com relação aos riscos financeiros da terceira maior hidrelétrica do mundo. A falta...

Projeto criativo de “hidrelétrica sazonal”, inédita no mundo, poderá ser a “grande esperança no setor elétrico", disse o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes. Esperança, só se for das empreiteiras, ele quereria dizer. Telma Monteiro Esse pessoal da Eletrobrás é mesmo criativo. Não satisfeitos em inventar uma “hidrelétrica plataforma” agora inventaram a “hidrelétrica sazonal”. Nova caracterização para Belo Monte divulgada em matéria do Estado de São Paulo, de hoje (15). Até onde pode ir o desplante dessa gente para convencer que o reservatório não seria artificial ou que a barragem de Belo Monte não seria “um monstrengo de concreto”? Só os canais de derivação e adução para levar a água até a casa de força principal teriam 40 km de extensão com larguras variando entre 200 e 750m e revestimento de concreto com 10 cm de espessura sobre um lastro de areia e pedra de 30 cm de espessura. Como se não bastasse, esses canais seriam escavados na rocha no curso de i...

O planejamento de empreendimentos hidrelétricos materializado pelo governo federal poderá afetar a vida de milhares de indígenas e condenar ao obscurantismo todas as dimensões do conceito de sustentabilidade Telma Monteiro No dia 25 de junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, um representante da Eletronorte fez uma exposição pública dos projetos das hidrelétricas previstos para o rio Tapajós. Chamada de “audiência” pelas autoridades locais e regionais interessadas, a reunião foi criticada pela comunidade e alguns relatos dão conhecimento das já conhecidas artimanhas que as empresas do setor energético usam para justificar o barramento dos rios da Amazônia. O rio Tapajós é afluente da margem direita do rio Amazonas e nasce da confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso. Para chegar ao Amazonas ele percorre uma distância de 132 km e no município de Aramanaí atinge uma largura de 19 km . Nos ...

Telma Monteiro O ex-Diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires, antes de deixar seu cargo, endereçou um ofício ao Diretor de Engenharia da Eletrobrás, em 25 de novembro de 2009, dois dias depois de emitido o parecer da equipe técnica do Ibama pedindo complementações aos estudos ambientais de Belo Monte. Nesse documento – 1251/2009 - ele informa com base no parecer 114/2009 que há necessidade de complementações ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em 14 de dezembro a Eletrobrás enviou resposta em atendimento ao ofício 1251/2009, encaminhando um relatório com respostas e as respectivas "complementações" ao novo Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli. São dezenas de insuficiências apontadas pelos técnicos do Ibama no parecer de 23 de novembro de 2009, e que exigiriam dos empreendedores, novos estudos, modelagens matemáticas, pesquisas e embasamento ap...

A Eletrobrás fez uma espécie de cartilha com material publicitário patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em que apresenta “um novo conceito em hidrelétricas” inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar. Seria hilário se não fosse trágico. As autoridades do governo federal em especial do MME e da Casa Civil estão tão embriagadas com essa orgia energética que acabam ficando criativos. A Eletrobrás está apresentando nesse folhetim uma chamada “inovação” na construção de hidrelétricas na Amazônia. O tom é de ufanismo, tipo, “hidrelétricas do bem” (isso significa que para eles as outras que estão sendo construídas não são) ou “desmatamento cirúrgico” (inspirado no Bush) ou ainda “reflorestamento radical”. Essa peça publicitária com propaganda enganosa será distribuída à população na região do Tapajós. O conteúdo, além de conter frases de efeito, é subliminar, faz crer que a construção é iminente, passa batido sobre o processo de licenciamento ambiental ...