Telma Monteiro

Mario Osava  Rio de Janeiro, Brasil, 11/4/2011, (IPS) - O Rio Xingu, na Amazônia brasileira, corre entre ilhas, ilhotas, pedras, cascatas e corredeiras, com uma largura que aparenta ausência de leito em grande parte de sua extensão.  Crédito: Mario Osava/IPS Bairro pobre de Altamira, inundado pela cheia do Rio Xingu, e que ficará definitivamente debaixo d’água com a represa de Belo Monte. Sua navegação é um risco constante. O projeto de construir a hidrelétrica de Belo Monte ali, no Estado do Pará, na Amazônia oriental, enfrenta uma variedade similar de obstáculos. A oposição não se limita às usuais queixas dos ambientalistas e de algumas organizações sociais nacionais. Vai se formando uma ruidosa coalizão, com ramificação internacional, e somam-se críticas de especialistas em energia que duvidam da viabilidade econômica e dos benefícios anunciados de Belo Monte. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao governo brasileiro ...

De cima de sua arrogância e autoritarismo o governo está assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficou vulnerável. Telma Monteiro No final de 2010 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu uma petição contra a usina de Belo Monte com três pedidos de Medidas Cautelares. Assinaram em apoio 34 organizações brasileiras.    A petição descreve as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e principalmente a ausência da consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas da bacia do Xingu. Os peticionários pediram que fosse suspenso imediatamente o processo de licenciamento, que fosse interrompida as atividades do Estado brasileiro ou de terceiros e que fossem respeitados os direitos humanos das pessoas e comunidades da região afetada. O governo brasileiro se pronunciou, finalmente, em 17 de março. Ao que tudo indica (ainda não está disponível) as justificativa...

Comissão Interamericana de Direitos Humanos considera que povos indígenas devem ser ouvidos ANTES do início das obras Altamira (PA)/ Washington (EUA) – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu. De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação. A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pe...

IHU - Instituto Humanitas Unisinos Na semana passada, índios de diversas etnias protestaram contra a construção da Pequena Central Hidrelétrica de Dardanelos , que já está sendo construída no rio Aripuanã , noroeste no Mato Grosso. Para aprofundar o tema e saber um pouco mais sobre o projeto da usina e seu processo de licenciamento, o Amazonia.org.br fez uma entrevista exclusiva com Telma Monteiro , coordenadora Energia e Infra-Estrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé. A entrevista é de Thais Iervolino e publicada por Amazonia.org.br , 02-08-2010. De acordo com Telma , que acompanhou de perto o licenciamento da usina, bem como analisou os estudos relacionados ao projeto, a usina de Dardanelos e a de Belo Monte possuem muitas características semelhantes. "O projeto de Dardanelos tem as mesmas características que o de Belo Monte , com uma escala diferente. Eles são similares no sentido do desvio da vazão da água do rio por meio de canais...

“Ao contrariar frontalmente as aspirações e os direitos das comunidades afetadas e dos povos indígenas da Amazônia, das organizações ambientalistas e dos movimentos sociais, o Complexo Hidrelétrico do rio Madeira está criando um sério precedente que abrirá as portas para outros grandes projetos estruturantes na América do Sul que poderão exaurir os recursos naturais necessários à sobrevivência dos povos amazônicos”. “Para manter a riqueza desse patrimônio biológico e das culturas imemoriais das comunidades e dos povos indígenas há a necessidade de ações coordenadas, harmônicas e integradas dos governos dos países americanos e a intervenção de instâncias internacionais como a dessa Comissão, para fazer valer os princípios que norteiam os direitos humanos.” Telma Monteiro Washington é uma bela cidade. Eu não a conhecia e quase sucumbi aos seus encantos. Gente feliz, cidade limpa, ruas seguras, aconchego, festas e comemorações. Esse foi o intróito para se chegar à realidade do rest...

A secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA , atendendo a uma solicitação datada de 03 de setembro de 2009, feita pelas organizações Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), Organización Indígena Chiquitana de Bolivia (OICH), Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales de Bolivia (CEADESC), e Indian Law Resource Center, convocou uma audiência temática para o dia 02 de novembro de 2009 e convidou uma comitiva que representará o Brasil, Bolívia e Peru. As organizações manifestaram a necessidade de expor à CIDH a “situação das comunidades afetadas pelos projetos da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA)” . Dentre as obras da IIRSA, o Complexo do rio Madeira, com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, tem se mostrado o mais emblemático, gerando sérios impactos e colocando em risco as populações tradicionais e os povos indígenas no Brasil, Bolívia e ...