Telma Monteiro

  Entrevista especial com Felício Pontes Júnior “Vamos até o Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição para saber se, afinal, nossa Carta Magna ainda é válida no Brasil ou se foi revogada a parte que protege os índios, os quilombolas, os ribeirinhos e o meio ambiente”, afirma o procurador do Ministério Público do Pará. “Considero desrespeito aos povos indígenas propor uma consulta feita após as obras estarem decididas”, disse   Felício Pontes Júnior , procurador do Pará, ao comentar a decisão de procuradora do Supremo Tribunal Federal   –   STF,   Maria do Carmo , que votou contra o reconhecimento de direitos indígenas no caso Belo Monte. Felício tem acompanhado de perto as decisões sobre a construção de   Belo Monte   e analisado os impactos que a obra irá gerar nas comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas que vivem nos entornos do rio Xingu. Para ele, a decisão da desembargadora põe em dúvida a eficácia da Constituiçã...

Felício Pontes Jr. Foto: Ponto de Pauta   É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua populacão, ou no interesse da soberania do País, após deliberacão do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. (d.n.). CF, Art. 231, §5°  Telma Monteiro Uma nova e inédita Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará e tem por objeto impedir a construção de Belo Monte e provar que a destruição da biodiversidade no trecho da Volta Grande do Xingu levará à inevitável remoção de povos indígenas, expressamente vedada pela Constituição Federal. Está assegurada na Constituicão, a permanência dos indígenas em suas terras tradicionalmente ocupadas e a preservacão de suas culturas milenares indispensáveis à manutencão de sua identidade. Os procuradores questionam o desvio das águas na Volta Grande do...