Telma Monteiro

Rio Tapajós. Imagem: brasildefato Telma Monteiro Entre setembro de 2014 e março deste ano, um conjunto de pareceres técnicos emitidos pelo Ibama, Funai, Iphan e Ministério da Saúde apontam os erros e omissões dos estudos ambientais das UHE São Luiz do Tapajós. O EIA terá que ser praticamente refeito, tantas são as complementações necessárias pedidas pelos técnicos do Ibama. Já em setembro de 2014, o Iphan considerou que o “Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Abrangência da AHE São Luiz do Tapajós” apresentado pela Eletrobras e CNEC WorleyParsons, para subsidiar a Licença Prévia (LP), precisava de complementações e se manifestou pelo seu indeferimento. A partir daí os pareceres que atestavam a inviabilidade do empreendimento se sucederam. Eles descrevem as lacunas e deficiências do conjunto de 25 volumes, 24 volumes de anexos e 13 volumes de mapas temáticos (62 volumes no total), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambient...

Henrique Cortez - Imagem: guiaecologico.wordpress.com Henrique Cortez [ EcoDebate ] O título deste texto é menos absurdo do que pode parecer à primeira vista. Nos últimos anos, estão cada vez mais freqüentes as denúncias de EIA-RIMAs tecnicamente inconsistentes ou fraudulentamente produzidos. E isto é um problema extremamente sério. Já é evidente que surgiu uma indústria de EIA-RIMAs pré-fabricados apenas e tão somente para atender às exigências legais mínimas. A cada dia surgem novos questionamentos sobre a veracidade destes estudos. Neste sentido os casos das hidrelétricas de Barra Grande, no rio Madeira, de Belo Monte, da usina nuclear deAngra 3 e outros casos escandalosos. No EcoDebate a tag “ licenciamento ambiental ” é rica em detalhes deste problema que se agrava. As ambientalistas Ana Echevenguá ( Eco&Ação ) e Telma Monteiro ( Blog Telma Monteiro ) são figuras importantes nas denúncias dos licenciamentos de mentirinha, tão d...

A declaração foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade de Brasília (UnB) A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, criticou, nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, o empreendimento da hidrelétrica de Belo Monte por não contemplar um estudo de impacto ambiental que trate do componente humano. Segundo explicou, a Resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é clara ao estabelecer que o estudo tem que contemplar o meio físico, biótico e antrópico. Para ela, sem esses três componentes, não existe estudo de impacto ambiental. A exposição foi feita durante o Seminário sobre a hidrelétrica de Belo Monte e a questão indígena, realizado na Universidade de Brasília (UnB). Deborah Duprat explicou que a resolução do Conama foi visionária ao estabelecer a forma como deveria se desenvolver o processo de licenciamento ambiental, principalmente o estudo de impacto ambiental, e que a ordem estabelecida n...

A licença de Belo Monte não sairá hoje (16). A equipe técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que está analisando os documentos do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, divulgou hoje na sua página uma nota informativa para explicar o andamento dos trabalhos. Não foi possível emitir o parecer final sobre a viabilidade ambiental para a emissão da LP. A nota informativa esclarece, entre outras coisas, que a equipe técnica, integrada por seis analistas ambientais, designada para a condução do licenciamento, ainda aguarda as contribuições de outros órgãos, como o laudo de potencial malarígeno da Secretaria de Vigilância e Saúde e a avaliação do ICMBio sobre cavernas. A equipe menciona que o EIA tem 15 mil páginas e que, além dele, foram incorporados ao processo outros documentos entregues nas audiências públicas e os pareceres do “auto-intitulado” Painel de Especialistas e que serão objeto de ...

Relato sobre reunião da ABDIB com setor energético no dia 22 de setembro Por Glenn Switkes* No dia 22 de setembro em São Paulo , ABDIB (associação de grandes construtoras) organizou um evento com participação de 450 representantes de empresas de engenharia e construção, bancos, empresas elétricas, e bancos, principalmente. Na mesa estiveram representantes do MME, Aneel, MMA, Ibama, Abdib, e CNEC. International Rivers e MAB também participaram. Basicamente, o evento foi para a EPE apresentar os resultados dos seus estudos de "otimização" do projeto, e para BNDES apresentar suas condições e planos para financiar a hidrelétrica. Tudo isso no âmbito de "tranqüilizar" investidores potenciais sobre a consistência do projeto. Embora a mídia tenha divulgado as novas projeções do custo da obra (R$17 bi - R$16 com incentivos fiscais do governo, e um total de R$ 21 bi com juros durante construção), isso não foi divulgado nas apresentações, apenas em resposta a uma pergunta da ...

As obras na região das usinas do Madeira continuam fazendo vítimas nas populações tradicionais. Sem licenças, sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mais uma vez as populações ribeirinhas, da margem esquerda do rio Madeira, têm sua cultura ameaçada por propagandas enganosas de desenvolvimento. Para instalar o linhão do programa "Luz para todos", elas estão sendo manipuladas e instadas a concordar com a destruição ambiental. As comunidades estão assistindo ao aterramento de igarapés, à derrubada de matas ciliares e sofrendo intimidação ao tentar preservar suas terras. Por trás desse rolo compressor estão os empreendedores e aproveitadores de grandes empresas que usam o programa como justificativa para fazer mais estradas irregulares com vistas a ocupar e dominar o território. Manipulam pessoas despreparadas e cordatas para alcançar seus objetivos com total ausência de responsabilidade social ou ética ambiental. Aproveitam-se, também, das comunidades, usam sua força de...

Telma Delgado Monteiro Fiquei em silêncio nos últimos quatro dias. Não tive ânimo para escrever sobre minha indignação quanto ao que está acontecendo nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Hoje não resisti. Lá no rio Madeira as obras da usina de Santo Antônio prosseguem como se o documento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a presença dos Índios Isolados na região, nunca tivesse existido. Ontem (29), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, resolveu que pode dar uma licença “parcial” – nova modalidade - para a usina de Jirau e o Tribunal de Contas da União (TCU) soltou uma bomba em que recomenda  ao governo agilizar a oferta de empreendimentos hídricos no Brasil. Se quiser ler a matéria toda clique aqui . Não dá para acreditar nesse “desmanche” da legislação ambiental brasileira. Não estão mais sendo respeitadas leis ambientais ou a Constituição Federal no seu artigo 225 sobre a premissa de que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado.  E o Judiciário? Os p...

Texto do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), antes da Licença Prévia "Na margem esquerda: 44 unidades da Tomada d’Água / Casa de Força, com largura de bloco igual a 22,60m, divididas em dois conjuntos de 24 e 20 unidades, separados pela Área de Montagem Auxiliar;" Texto do Projeto Básico Ambiental (PBA), depois da Licença Prévia "Na margem esquerda: 24 unidades da Tomada d’Água/Casa de Força, divididas em dois conjuntos de 12 e 12 unidades, separados pelas Áreas de Montagem Auxiliares AM-3 e AM-4; Muros Divisores em concreto compactado a rolo (CCR), transversais ao eixo do barramento, com extensão a montante e a jusante para encosto de ensecadeiras auxiliares, a montante e a jusante;"

São documentais as provas que mostram as alterações que foram feitas no arranjo do projeto da usina de Santo Antônio, no rio Madeira. O consórcio Mesa, depois de obtida a Licença Prévia, alterou a disposição das tomadas de água na margem esquerda da cachoeira de Santo Antônio. Essa mudança no projeto está clara quando se compara os dados técnicos que estão no EIA, inclusive com desenhos, e os que estão no PBA. Ainda hoje devo expor os textos dos documentos que comprovam as mudanças.