Telma Monteiro

Por Telma Monteiro A Terra Indígena Sawré Muybu está localizada na margem direita do rio Tapajós, próximo a Itaituba, Pará e poderá ficar submersa pelo reservatório da UHE São Luiz do Tapajós se ela for construída. O processo da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, ocupada pelo povo Munduruku, teve início em 2001. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação foi finalizado em 2013 e não foi publicado pela Funai. Como consequência, a homologação e registro da TI não aconteceram. Motivo? A Funai alegou em juízo, entre outras coisas, que não se estabeleceu prazo para emissão da decisão, uma vez que o caso seria complexo. Em 15 de outubro de 2014, o juiz federal Rafael Leite Paulo, da Seção Judiciária de Itaituba, Pará, atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Seu despacho foi claro e conciso. Aceitou os argumento do MPF para imediata demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. O juiz, então, determinou à Funai a aprovação do relatório circ...

Imagem: ECI Telma Monteiro Destaquei abaixo dois parágrafos do Estudo do Componente Indígena (ECI) do projeto hidrelétrico São Luiz do Tapajós elaborado pela Eletrobras e CNEC/WorleyParsons.  Nem precisariam ter escrito um relatório de 309 páginas. Apenas esses dois parágrafos já são mais que suficientes para que tanto a Funai, como o Ibama e o próprio governo descartassem definitivamente de seus planos os projetos das usinas do Tapajós. Os Munduruku poderão perder a relação com os seus antepassados. Sua vida passada e os laços com sua história seriam literalmente submersos. Os impactos decorrentes da construção da UHE São Luiz do Tapajós afetariam diretamente os Munduruku, em especial os lugares sagrados que preservam a história dos seus ancestrais. A perda espacial da referência dessa cosmologia transmitida de geração para geração produziria um dano irreversível na sua cultura. Como seria possível mitigar algo tão intangível? "Os Munduruku se caracterizam ...

Espero que esse governo sucumba e permaneça no umbral para purgar seus pecados. Ele não vai dar trégua à Amazônia. Ontem a o Ibama recebeu da Eletrobras o EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental da UHE São Lui z do Tapajós. Em paralelo o Ministério do Meio Ambiente vai rever o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Motivo: facilitar e reduzir as manifestações e exigências de instituições como Funai, Iphan. O MMA pretende editar uma portaria que transformará, por exemplo, o licenciamento ambiental das usinas previstas no Tapajós em uma praxe menos, digamos assim, exigente. E a UHE São Luiz do Tapajós terá uma licença "express" para que seja leiloada ainda neste ano de 2014. Afinal em que tempos estamos vivendo no Brasil? (Telma Monteiro) "UHE São Luiz dos Tapajós poderá ter 8.040 MW, segundo Rima Usina terá 4.012 MW médios de energia firme. Está prevista a remoção de 1,1 mil pessoas" Alexandre...

Quem disse que cara de pau tem limite? O investimento previsto para a UHE São Luiz do Tapajós vai superar o de Belo Monte. E a gente pensava que não haveria mais surpresas nesse quesito. Se a evolução for parecida com o caso de Belo Monte, a UHE S. Luiz do Tapajós vai chegar a R$ 50 bilhões! Belo Monte terá 11 mil MW de potência instalada e S. Luiz do Tapajós 8,4 mil MW de potência instalada. Acho que não sei mais fazer conta... (Telma Monteiro) "Investimento em Tapajós será 69% maior que o previsto" 05/08/2014 - Valor Online - Por Rodrigo Polito e Claudia Facchini | Do Rio e de São Paulo Valor total a ser injetado na usina hidrelétrica, que é a principal aposta do setor, será de R$ 30,6 bilhões Segundo Tolmasquim, da EPE, há "chances fortes" de o leilão da hidrelétrica ocorrer no último trimestre deste ano Principal aposta do setor elétrico para os próximos anos, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, que deve ser leiloada entre o fim de...

Localização da UHE Jatobá - Mapa Eletrobras Uma análise dos bastidores do processo de licenciamento das hidrelétricas planejadas no rio Tapajós.   Por Telma Monteiro   O processo de licenciamento da hidrelétrica (UHE) São Luiz do Tapajós começou no Ibama, em 25 de maio de 2009. Nesse dia, o diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, requisitou a abertura do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós, a pedido da Eletrobras. Nesse mesmo mês foi emitido o Termo de Referência (TR) para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O projeto da UHE São Luiz do Tapajós foi planejado para operar a fio d’água, no médio Tapajós, na porção oeste do Pará. A ficha de abertura do licenciamento diz que o reservatório terá 722,25 quilômetros quadrados e ocupará parcialmente os municípios de Itaituba e Trairão. Os cálculos são grandiosos para barrar o indomável rio Tapajós. Exemplo...

Foto: Infoamazonia Por Telma Monteiro, para o Correio da Cidadania Para fugir um pouco do formato tradicional de retrospectivas e perspectivas, optei por abordar as violações dos direitos humanos. Selecionei fatos que engolfaram a Amazônia, como os projetos hidrelétricos em processo de licenciamento e em construção; plantas de mineração; tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional; o vai e vem das ações civis públicas no judiciário; a mobilização indígena. São temas que continuarão e recrudescerão em 2014. Como os acontecimentos se sucederam numa cornucópia de violações, optei por dividir em duas partes a análise, para não correr o risco de cansar os leitores. “Justiça já” será o mote do próximo ano e é fácil visualizar de antemão o acirramento de conflitos e de guerras jurídicas entre Ministério Público e governo. Mais projetos de mineração e estudos de aproveitamentos de bacias hidrográficas estão sendo planejados nos rios amazônicos do Brasil e dos países vizinhos. M...

Imagem: nominuto.com Telma Monteiro Hoje, 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff mandou o novo marco da mineração brasileira para apreciação no Congresso. Lógico que nesse pacote da mineração o governo aproveitou para criar o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Novos órgãos, portanto novos cargos para negociar com os partidos políticos. Afinal, 2014 será ano eleitoral. Foi em 2011 que o Ministério de Minas e Energia (MME) resolveu lançar a discussão do novo marco da mineração brasileira em que apontou burocracia e "fraqueza" do poder concedente como as principais dificuldades que atingem o setor. Entre os objetivos propostos para o novo marco legal estariam o fortalecimento do Estado para ter soberania sobre os recursos minerais, propiciar o maior aproveitamento das jazidas e atrair investimentos para o setor mineral. Tudo indica que os investidores já estão a postos. A principal mudança no Código de Mineração será...