Telma Monteiro

Rio Tapajós. Imagem: brasildefato Telma Monteiro Entre setembro de 2014 e março deste ano, um conjunto de pareceres técnicos emitidos pelo Ibama, Funai, Iphan e Ministério da Saúde apontam os erros e omissões dos estudos ambientais das UHE São Luiz do Tapajós. O EIA terá que ser praticamente refeito, tantas são as complementações necessárias pedidas pelos técnicos do Ibama. Já em setembro de 2014, o Iphan considerou que o “Diagnóstico Arqueológico Interventivo na Área de Abrangência da AHE São Luiz do Tapajós” apresentado pela Eletrobras e CNEC WorleyParsons, para subsidiar a Licença Prévia (LP), precisava de complementações e se manifestou pelo seu indeferimento. A partir daí os pareceres que atestavam a inviabilidade do empreendimento se sucederam. Eles descrevem as lacunas e deficiências do conjunto de 25 volumes, 24 volumes de anexos e 13 volumes de mapas temáticos (62 volumes no total), do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambient...

Mapa EIA - Edição Telma Monteiro Por Telma Monteiro O objetivo deste texto é mostrar que no processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, algumas dúvidas sérias pairam qual nuvens negras carregadas sobre cabeças inocentes que nem imaginam o que poderia vir a atingi-las. É o caso da comunidade da Vila Pimental situada às margens do rio Tapajós, que teria que ser removida completamente, pois o local seria ocupado pelo reservatório da hidrelétrica. Para quem ainda não sabe, o governo federal, dentro do seu projeto de expansão de geração de energia elétrica pretende construir um conjunto de hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Tapajós. O primeiro projeto, a UHE São Luiz do Tapajós, já está em processo de licenciamento ambiental no Ibama. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) já foram entregues e estão sob análise dos técnicos do Ibama. O Ministério do Meio Ambiente (MME) tem pretensões de leiloar São Luiz do Tapajó...

Espero que esse governo sucumba e permaneça no umbral para purgar seus pecados. Ele não vai dar trégua à Amazônia. Ontem a o Ibama recebeu da Eletrobras o EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental da UHE São Lui z do Tapajós. Em paralelo o Ministério do Meio Ambiente vai rever o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Motivo: facilitar e reduzir as manifestações e exigências de instituições como Funai, Iphan. O MMA pretende editar uma portaria que transformará, por exemplo, o licenciamento ambiental das usinas previstas no Tapajós em uma praxe menos, digamos assim, exigente. E a UHE São Luiz do Tapajós terá uma licença "express" para que seja leiloada ainda neste ano de 2014. Afinal em que tempos estamos vivendo no Brasil? (Telma Monteiro) "UHE São Luiz dos Tapajós poderá ter 8.040 MW, segundo Rima Usina terá 4.012 MW médios de energia firme. Está prevista a remoção de 1,1 mil pessoas" Alexandre...

Localização da UHE Jatobá - Mapa Eletrobras Uma análise dos bastidores do processo de licenciamento das hidrelétricas planejadas no rio Tapajós.   Por Telma Monteiro   O processo de licenciamento da hidrelétrica (UHE) São Luiz do Tapajós começou no Ibama, em 25 de maio de 2009. Nesse dia, o diretor de Licenciamento Ambiental, Sebastião Custódio Pires, requisitou a abertura do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, no rio Tapajós, a pedido da Eletrobras. Nesse mesmo mês foi emitido o Termo de Referência (TR) para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O projeto da UHE São Luiz do Tapajós foi planejado para operar a fio d’água, no médio Tapajós, na porção oeste do Pará. A ficha de abertura do licenciamento diz que o reservatório terá 722,25 quilômetros quadrados e ocupará parcialmente os municípios de Itaituba e Trairão. Os cálculos são grandiosos para barrar o indomável rio Tapajós. Exemplo...

Lula e Alan García - Imagem Blog da Amazônia Ministros discutem integração energética Brasil-Peru "O Ministro Interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o Ministro de Energia e Minas do Peru, Jorge Tafur, discutiram nesta terça (23) projetos de integração energética entre os dois países, que incluem a viabilização do aproveitamento hidroelétrico de Inambari, com 2.200 MW. A construção da UHE está prevista no acordo sobre integração energética entre os dois países, firmado em 06/2010 e já possui os estudos de engenharia concluídos. Os dois ministros também falaram sobre a exploração e uso do gás natural peruano. Em relação à exploração e ao aproveitamento do gás do campo de Camisea, onde a Petrobras tem participação em cinco blocos, a delegação peruana foi informada que brevemente a estatal brasileira irá apresentar uma declaração de volume descoberto de gás natural. O peruano também manifestou interesse para cooperação técnica em estudos geológicos e minerais em á...

Obras da usina Santo Antônio, rio Madeira, RO ESCRITO POR TELMA MONTEIRO [1]  para o Correio da Cidadania SÁBADO, 20 DE OUTUBRO DE 2012 O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2021 [2] já está disponível para consulta pública e, no que concerne à energia elétrica, ele prevê aumento da demanda com o crescimento alavancado pelo petróleo do Pré-Sal e pelos eventos esportivos de 2014 e 2016. O PDEE 2021 aposta num crescimento do PIB de 4,7% ao ano nos próximos 10 anos, contrariando todos os prognósticos dos economistas. Mas, como esse plano é elaborado apenas por empresas, instituições, associações e autoridades do governo do setor elétrico, não é de espantar que as projeções que dele constam sejam pródigas em pontificar a necessidade de projetos hidrelétricos. 

Fonte da imagem: oempreiteiro.com.br Telma Monteiro O encargo Reserva Global de Reversão (RGR), cobrado na nossa conta de luz, foi criado em 1957 para cobrir os custos da reversão das concessões de geração, ou melhor, para ressarcir bens e instalações a uma concessionária no final do contrato de concessão. Seria uma espécie de fundo que tinha data para acabar: em dezembro de 2010. No último dia do ano de 2010, a Medida Provisória 517/2010 prorrogou por mais 25 anos o encargo RGR cobrado na nossa conta de luz. Essa MP, que nos faz pagar um encargo administrado pela Eletrobras, foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2011 e encherá os bolsos da estatal com gordos R$ 40 bilhões.   A MP aprovada estava "perdida" no meio de outros 53 artigos variados e prorrogou a RGR até 2035. Em 2004, a lei 10.848 que criou o novo modelo institucional de energia elétrica determinou (Artigo 4º § 6º) que fossem destinados ao Ministério de Minas e Energia (MME) 3% dos ...

Pepitas de ouro Foto CNEC Telma Monteiro O processo de licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós está tramitando rapidamente no Ibama. Com a as obras de construção do empreendimento e revolvimento do leito do rio, o Ministério da Saúde teme que as águas do reservatório e a jusante da barragem sejam contaminadas por metais pesados. Em fevereiro de 2012 o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica para fazer considerações ao Termo de Referência dos estudos ambientais no que tange à contaminação do solo na região do projeto hidrelétrico São Luiz do Tapajós. Essa questão deverá ter um tratamento prioritário, uma vez que o solo contaminado pode oferecer riscos à saúde em razão do uso de mercúrio na exploração garimpeira de ouro . Entre as avaliações requisitadas pelo MS está o de realizar avaliação hidrobiogeoquímica do mercúrio no sedimento dos rios Tapajós e Jamanxim e fornecer um prognóstico do empreendimento no que tange à concentração de metais pesados com p...

Escrito por Telma Monteiro Publicado originalmente no Correio da Cidadania Começo a partir de hoje uma série com postagens que mostrarão alguns momentos dos bastidores dos principais licenciamentos ambientais de hidrelétricas na Amazônia. O processo de Belo Monte será o primeiro a ser esmiuçado. A segunda etapa do licenciamento de Belo Monte, que levou ao início das obras e que podem selar a destruição do rio Xingu, teve início em 2006 e, até abril deste ano, os 35 volumes somaram  6.696 páginas, sem contar as centenas de anexos e imagens.

Entardecer no rio Tapajós Foto: Telma Monteiro Telma Monteiro O governo federal está acelerando os procedimentos para licenciamento das cinco usinas hidrelétricas previstas na bacia do rio Tapajós. Em 1º de março de 2012, a Eletrobras abriu um edital de chamada pública para ampliar parcerias para a realização da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e dos estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTE) do complexo hidrelétrico do rio Tapajós – hidrelétricas São Luiz do Tapajós, Jatobá, Cachoeira do Caí, Jamanxim e Cachoeira dos Patos, nos rios Tapajós e Jamanxim. No edital da Eletrobras há dois anexos: um do contrato do acordo de cooperação técnica firmado em 2009 entre a Eletrobras, Eletronorte, Construções Camargo Corrêa e Electricité de France (EDF) para a execução da AAI e do EVTE; outro do modelo do Termo Aditivo para inclusão dos novos parceiros no acordo de cooperação técnica. A estimativa de custo global para a elaboração dos estudos, que consta do adi...

Imagem: blogdoenilton50.blogspot.com Telma Monteiro O processo de licenciamento de Belo Monte, sua imposição e aceitação política, contem fatos similares e já digeridos pela sociedade durante o também doloroso processo das usinas do rio Madeira.   Desde 1997 eu me dedico a analisar documentos oficiais ou privados de projetos ligados ao setor elétrico e me impressiono como cresce o descaramento das autoridades do governo ao apresentar justificativas falsas para viabilizá-los. Em 2011, acredito, tivemos a pior das demonstrações. Depois de ter passado no teste de resistência da sociedade de engolir sapos, a licença parcial de instalação inventada para apressar o início das obras da usina de Jirau, no rio Madeira, caiu como uma luva no caso de Belo Monte. O cinismo foi tanto que o Ibama nem se importou em "oficializar" a ilegalidade, pois contava com um precedente. Empresas e instituições públicas, prontas para abocanhar o projeto da chamada terceira maior hid...