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TCU quer respostas do MME sobre a crise de energia elétrica. MME se recusou a responder.

Foto: envolveverde.com.br Em suma, o MME deu o seguinte recado ao TCU: que ele não se meta, pois não tem competência para questionar os órgãos do setor elétrico atrelados umbilicalmente ao Poder Executivo e por ele usado politicamente. P or Telma Monteiro O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria para avaliar a segurança, eficiência e sustentabilidade do abastecimento do mercado nacional de energia elétrica e das políticas e ações dos agentes do setor elétrico.     Como resultado da auditoria, em 2014, o acórdão 1.171/2014-Plenário, o Tribunal de Contas da União determinou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que apresentasse estudos de custo/benefício econômico e socioambiental referentes à escolha por tecnologias de geração de energia no Brasil. Determinou, também à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que enviasse uma relação das obras de geração e transmissão de energia elétrica e justificasse as causas dos atrasos e a previsão da...

Conselho Nacional de Política Energética: onde está a sociedade civil?

Resolução de Ano Novo Por Telma Monteiro GT Energia deixa saudade. Na década passada (2001/2007) nós tínhamos um grupo de trabalho chamado GT Energia no FBOMS (Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento). Os participantes eram especialistas , pesquisadores, organizações, movimentos sociais, instituições do Brasil inteiro voltadas para a questão energética. Analisamos os Planos Decenais de Energia (PDE), atacamos diretamente os projetos hidrelétricos planejados para os rios brasileiros, propusemos alternativas genuinamente limpas, questionamos a produção do etanol, capacitamos movimentos pelo Brasil, lutamos contra a Iniciativa para a Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), questionamos a energia nuclear. Foram muitas derrotas, mas conseguimos avanços históricos. Talvez hoje, com a nossa força, tivéssemos impedido o leilão do campo de Libra. Infelizmente o GT Energia se desfez. Proponho aqui, aos antigos integrantes e convidando novo...

Xingu vivo! Não a Belo Monte

Por Mauricio Santos Matos A audiência pública sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, ocorrida em Belém no último dia 15/setembro, foi uma bela demonstração de como excluir o povo das decisões. Não foi sem razão que os manifestantes contrários ao projeto do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte – AHE Belo Monte gritavam: “se ela é pública / assim não dá / tem que deixar o povo entrar”. A luta contra a construção de barragens na bacia do rio Xingu ganhou força a partir de 1989, quando foi realizado o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira, Pará. A vitória daquela jornada fez com que os governos Sarney e Collor engavetassem o assunto, hoje ressuscitado pelo governo Lula. A proposta mudou: ao invés das cinco hidrelétricas previstas, o Conselho Nacional de Política Energética, em julho/2008, definiu que somente Belo Monte seria construída. O projeto orienta a instalação de uma barragem para desviar o curso do rio e formar um grande reservatório, inundando uma área...