Telma Monteiro

UHE Belo Monte - Foto: PAC Apesar de o Brasil ser admirado internacionalmente como um país que explora fontes renováveis de energia, considero essa admiração um despropósito. Nossa matriz é calcada em energias fósseis ou  produzida por hidrelétricas , construídas em rios e regiões que jamais recuperaram a biodiversidade perdida, escreve  Telma Monteiro , especialista em análise de processos de licenciamento ambiental, em artigo publicado por  Correio da Cidadania , 17-06-2017. Eis o artigo. Não dá para pensar numa pauta Brasil sobre compromissos ambientais sem antes fazer uma breve retrospectiva de como surgiram as primeiras discussões internacionais sobre meio ambiente. Primavera silenciosa A partir de  1962, Rachel Carson  produziu um estudo chamado  Primavera Silenciosa , onde expôs a contaminação da cadeia alimentar por pesticidas nos EUA.  Carson  criticava o modelo do desenvolvimento econômico que impunha alterações ao ambie...

Indígena da etnia mura aponta área invadida por pecuaristas em Autazes  (Bruno Kelly) Escrito por Elaíze Farias Blog Elaíze Farias Portaria da AGU atropela decisão do STF, dificulta regularização fundiária de terras indígenas e acaba com consulta em nome da “segurança nacional” Li em algum lugar (imagino em alguma rede social) uma pessoa comentar que “os índios não fazem parte do Brasil rico e sem miséria da Dilma”. Piegas ou não este comentário, talvez exagerado, começo a concordar com a frase. Outro comentário, mais recente, que me tocou foi a do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro (cujos textos eu comecei a ter familiaridade na aula de Etnologia Indígena no mestrado em Antropologia Social da Ufam, com o professor Gilton Mendes). Eduardo disse nesta semana em seu twitter o seguinte: “Não me lembro de nenhum governante brasileiro que odiasse os índios mais intensa e explicitamente que a Presidente Dilma Rousseff”.

ISA , Oswaldo Braga de Souza Norma pretende orientar órgãos federais com base em questão ainda não resolvida pela Suprema Corte. Ela dispensa consulta prévia para a implantação de obras consideradas “estratégicas” pelo governo em Terras Indígenas e deve impedir a ampliação de áreas hoje insuficientes para garantir a sobrevivência de várias comunidades Saiu ontem no Diário Oficial uma portaria da AGU (Advocacia-geral da União) que torna regra para os órgãos da administração federal as condicionantes incluídas pelo ministro Menezes de Direito na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o caso da TI (Terra Indígena) Raposa-Serra do Sol (RR), em 2009 ( leia a portaria ).

Entrevista especial com Felício Pontes Júnior “Onde não estamos vencendo é na área jurídica. Muitas decisões foram tomadas, por diferentes juízes ao longo de 10 anos, determinando a paralisação do licenciamento por ilegalidades, mas foram todas suspensas pelo Tribunal Regional Federal de Brasília, na maioria por decisão de seu presidente”, pontua o procurador da República no Pará.  Confira a entrevista. As obras da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte recém começaram e a situação do município de Altamira, no Pará, é de “completo caos”, pois a população cresceu e os serviços públicos entraram em “colapso”, avalia  Felício Pontes Júnior  em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.  De acordo com o procurador, os movimentos contrários à construção de Belo Monte ganharam bastante visibilidade e conseguiram discutir o tema com a sociedade. No entanto, os dilemas concentram-se na área jurídica. Das 13 ações judiciais enca...

Um total de 139 entidades e 49 pessoas, todas na maioria do Brasil, entregaram no final desta manhã ao Corregedor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho, Carta de solidariedade ao Procurador Federal Felício Pontes e de repúdio às ações da AGU contra ele. O documento ressalta o fato de Felício Pontes estar atuando em total acordo com a Constituição e as convenções internacionais das quais o Brasil é signatário,  nas defesa de povos indígenas e comunidades tradicionais que serão afetadas por Belo Monte. Segue o texto da Carta e as assinaturas.  (Tania Pacheco, Blog Combate ao Racismo Ambiental ) Senhor Corregedor, Ao cumprimentá-lo expressamos nossa preocupação com a atuação de membros da Advocacia-Geral da União que deliberadamente tentam impedir o desempenho do Excelentíssimo Senhor Doutor Felício Pontes Jr, Procurador da República no Estado do Pará, e do próprio Ministério Público Federal no Pará, que tem atuado inca...

Para entender a Petição abaixo : A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público, no último dia 7/12,  afastamento e substituição do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal do Pará, dos processos que envolvem a construção de Belo Monte, no rio Xingu, e de São Luiz, no rio Tapajós. A reclamação tem como base vídeos divulgados no YouTube, gravados em outubro da terra indígena Tricheira Bacajá, no Xingu, e entrevistas de Felício Pontes defendendo os direitos dos Povos Indígenas frente às hidrelétricas. Acusado de ter um comportamento “parcial, pessoal e inadequando ao exercício do cargo”, o Procurador afirmou, segundo O GLOBO do mesmo dia 7: ”Cabe pela Constituição aos procuradores a defesa dos direitos dos povos indígenas. Se estou na aldeia, vendo a consequência de Belo Monte sobre uma etnia com mais de 700 índios, não poderia deixar de alertá-los de que as compensações oferecidas pelo governo e pelo Consórcio Norte...