Telma Monteiro

Algumas PCHs planejadas em MT Lendo a matéria  MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso , me pergunto como é possível que todos os argumentos técnicos e jurídicos que justificam as ações do MPF, sobre os projetos hidrelétricos na Amazônia, sejam considerados, pelo governo, irreais, falhos ou descabidos legalm ente. Está mais que na hora de descobrir o porquê de obterem decisões sempre desfavoráveis no judiciário. O MPF tem em seus quadros procuradores de alto nível e também contam com a assessoria técnica e científica de pesquisadores e professores.   (TM) MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso “Os descumprimentos de legislações e acordos internacionais estão na lista dos argumentos das cerca de 20 Ações Civis Públicas movidas atualmente pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso contra a construção de hidrelétricas nos rios que cortam o Estado. Nos processos, o empreendedor e o governo federal são tratados como réus pela ...

Hidrelétricas e linhas de transmissão Fonte: Aneel Telma Monteiro Energia elétrica Alguém sabe o que é Modicidade Tarifária? O que realmente pagamos numa conta de luz residencial? Modicidade Tarifária é definida como "o fator essencial para o atendimento da função social da energia e que concorre para a melhoria da competitividade da economia” . O Novo Modelo do Setor Elétrico criado pelas Leis 10.847 e 10.848, de 2004, tem entre seus objetivos principais garantir a segurança do suprimento de energia elétrica, promover a modicidade tarifária, promover a inserção social no Setor Elétrico Brasileiro pela universalização de atendimento.  Para ilustrar como a Modicidade Tarifária é uma balela, nada melhor que usar o exemplo de uma conta de luz residencial no valor de R$ 400,00: R$ 180,00 (45%) são encargos e impostos; R$ 104,00 (26%) são os custos de geração; R$ 94,00 (23,5%) são os custos da distribuição (redes locais); R$ 22,00 (5,5%) são os custos da transmis...

Rio Madeira Hidrelétrica Jirau em construção  Para baixar o relatório das hidrelétricas planejadas no Brasil, clique aqui 

Pequena Central Hidrelétrica de Apertadinho, em Rondônia, que rompeu em 2008, foi investigada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A responsabilidade é do consórcio formado pela Schahin Engenharia e Empresa Industrial Técnica (EIT). Os danos ambientais e o sofrimento de mais de duzentas famílias são consequências das falhas técnicas na construção e alterações no projeto, concluiu o relatório da comissão. Agora o Ministério Público deve tomar as providências cabíveis. Não é possível considerar esse desastre como acidente; é omissão criminosa tanto por parte da fiscalização dos empreendedores como dos órgãos governamentais responsáveis pelo licenciamento. (TM)

Duzentos e cinqüenta indígenas Enawenê-Nawê estão acampados em Sapezal - 480 km de Cuiabá (MT) - para protestar contra a construção de 11 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em trecho de 130 quilômetros do rio Juruena. Eles se revoltaram contra as águas barrentas e impróprias para o consumo devido às obras de desvio do rio para a construção das PCHs.  Os Enawênê-Nawê foram contatados pela primeira vez em 1970 e se alimentam basicamente de peixes do rio Juruena. Para os indígenas as promessas dos empreendedores não estão sendo cumpridas e afirmam que não permitirão a destruição do rio e das espécies de peixes. As terras indígenas estão sendo diretamente afetadas pelas obras. Nessa região acontece um dos mais importantes rituais indígenas, o Yaõkwa, que pode estar ameaçado pelos impactos da construção das usinas. Esse ritual é patrimônio imaterial reconhecido pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Natural (Iphan). A Juruena Participações, responsável por cinco das...

Usinas da morte no Pantanal Saulo Moraes* Com o objetivo de constatar a situação da influência negativa das Pequenas Usinas Hidrelétricas (PCHs) ao gerar sua energia, acompanhei alguns profissionais do jornalismo e da justiça em visita ao Rio Correntes, localizado nas divisas dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A verificação foi feita nos dias 18 e 19 deste mês. Estavam presentes a jornalista Bruna Lucianer, do Correio do Estado (MS), os jornalistas Jean Fernandes dos Santos e Silvia Santana, representantes da ONG “Ecoa rios vivos”, e o procurador Wilson Rocha Assis, coordenador da Curadoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal no estado de Mato Grosso do Sul. Os visitantes constataram in loco aquilo que já era de conhecimento dos moradores das margens do rio e das pessoas que frequentam essa planície pantaneira. Ou seja, o rio Correntes em alguns trechos não é mais navegável por pequenas embarcações. Verificam-se chalanas encalhadas, a inexistência de peixe...

Telma Monteiro “em se tratando de natureza, muitos danos, se causados, são de difícil ou impossível reparação, razão pela qual, diante da iminência do dano, deve prevalecer o princípio da prevenção sobre o princípio da liberdade empresarial” O Juiz Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, concedeu no último dia 8 de maio uma  liminar atendendo ao pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores Mario Lucio de Avelar e Douglas Santos Araújo, do MPF, haviam ajuizado uma ação civil pública (ACP) em face do Governo de Mato Grosso e do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), questionando o licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com base numa Lei Complementar, editada em 2000, que dispensa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). No despacho, o juiz aduz que “as normas gerais de proteção ambiental editadas pela União devem prevalecer sobre as normas complementares editadas pelos...

Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs Grandes ONGs e algumas pequenas, também, estão dando aval à construção de PCHs como forma de gerar energia com menos impactos. O Greenpeace, no documento Cenário (r) evolução Energética,   defende como solução para substituir as usinas do Madeira e Belo Monte, a geração hídrica por PCHs. ... Só que esqueceu de levar em consideração que as PCHs estão sendo utilizadas para beneficiar principalmente as empreiteiras e as indústrias de alumínio (auto-produtoras) que buscam terras baratas no interior de estados como Minas Gerais. Até o rio Tietê em São Paulo, não escapou e foi objeto de inventário. Aguarda a autorização da ANEEL para a construção de duas PCHs, justamente nas duas únicas corredeiras que servem para aerar as suas águas sem vida.  As PCHs planejadas, que agora receberam o selo verde do Greenpeace, vão esquartejar   rios e, ainda, vender créditos no mercado de carbono. Como bem disse um respeitadíssmo professor e pesqui...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é a responsável por aprovar as concessões de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), sob certos critérios embasados em  informações e relatórios que devem ser entregues num prazo determinado pelos empreendedores que queiram explorar aproveitamentos hídricos. Caso haja mais de um pretendente a determinado aproveitamento hidrelétrico no mesmo mesmo rio, segundo as regras da Resolução 395/98, é adotado o critério da titularidade das terras como desempate. Porém, estão em consulta pública algumas alterações nessa resolução. A ANEEL propôs utilizar o sorteio  como forma de desempate, no lugar da titularidade das terras.  Os empreendedores não querem essa  mudança na regra e o Ministério de Minas e Energia (MME) soltou uma nota técnica condenando a alteração proposta pela ANEEL. A febre de PCHs tomou conta do Brasil e, de maneira indiscriminada, centenas de projetos de aproveitamentos estão sendo autorizados pela ANEEL e em alguns casos, co...

Etnia mandou um recado pela Funai: se as obras forem retomadas, reação será mais enérgica do que a registrada no último sábado RENÊ DIÓZ Da Reportagem Caso tenham continuidade as obras do Complexo Juruena, na região entre Sapezal e Campos de Júlio, os índios da etnia enawene nawe devem reagir de maneira mais enérgica do que no último sábado, quando mais de 100 deles saquearam e incendiaram o canteiro de oito pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em construção. Este foi o aviso deixado por seis representantes da etnia ontem, quando estiveram na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Juína.  Fonte: Diário de Cuiabá (Leia a matéria toda)

Segue o relato do Professor Vitório de Juína , Mato Grosso Fotos: Professor Vitório "No bloqueio temos muitos caminhoneiros que também estão “detidos” como nós e cada um com os seus problemas: cargas a serem entregues dentro do prazo, cargas perecíveis, caminhão p arado significa dinheiro que está sendo perdido, frete que deixa de ser feito, prestações que vencem e não podem ser pagas dentro do prazo. É possível ver em cada um a angustia e a preocupação presente". Continua "O tempo vai passando e os ânimos vão ficando cada vez mais acirrados, as opiniões vão se modificando, vão se dividindo. As falas que vão sendo feitas sobre os Índios, sobre os Órgãos Públicos, sobre os políticos, sobre o exercício do poder vão gerando novas opiniões e novas falas. É ai que vemos muitas falas coerentes e muitas que não passam de barbáries ou “besteiras”. Á tarde já é muito grande o número de pessoas que ali estão presentes, homens, mulheres, jovens, crianças e bebês. Temos pessoas de i...

Ótima matéria de Andreia Fanzeres, O Eco, sobre os estudos de inventário de PCHs nas bacias dos rios Juruena e Aripuanã e a tensão das lideranças indígenas que não querem a presença do Exército e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em suas terras. Andreia Fanzeres 23.07.2008 Entre os dias 8 e 12 de julho, índios das etnias rikbaktsa, cinta-larga, arara, apiaká, kayabi, munduruku e enawene nawe foram à cidade de Juína (MT) para participar de reuniões promovidas pela Funai e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Na pauta, novos pedidos de autorização para que técnicos do setor elétrico terminem seus levantamentos dentro das terras indígenas, e mensagens deixadas no ar a respeito da possibilidade do Exército interceder, caso necessário. O objetivo é concluir o inventário das bacias dos rios Juruena e Aripuanã, primeiro passo para a realização de estudos de viabilidade econômica de novos empreendimentos hidrelétricos. Mapas preliminares in...

Valor Econômico Maurício Capela Há 238 pequenas hidrelétricas em gestação no país. Se todas saírem do papel, em prazo muito curto - a construção de uma PCH leva no máximo dois anos - o país poderá contar com potência instalada para a geração adicional de energia elétrica equivalente a uma usina do rio Madeira, algo como 3,7 mil megawatts (MW). Desse total 1,4 mil MW estão em construção e 2,3 mil MW em outorga na Aneel. Continua Leia também: Geradoras e fundos apostam em PCH