Telma Monteiro

Escavações em Jirau Foto: acritica.uol.com.br Telma Monteiro O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra a mudança de localização da usina de Jirau, no rio Madeira. Isso aconteceu em 25 de agosto de 2008.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), hoje ESBR, são os réus da ação. Os autores da petição inicial, o Procurador MPF de Rondônia, Heitor Alves Soares e a Promotora de Justiça do Estado de Rondônia, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, pediram a anulação do Leilão n° 005/2008 e do respectivo contrato de concessão firmado entre a União e o consórcio ESBR. Para o MP o IBAMA não deveria ter concedido a Licença de Instalação que autorizou a construção do empreendimento na nova localização, 9,2 quilômetros rio abaixo,  proposta pelos empr...

Mateiro da expedição da Funai realizada em 2009 constata vestígios de passagem de indígenas na região na forma de quebradas manuais em arbusto e em folhas de babaçu. (Funai) Embora as hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, consideradas as duas maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estejam avançadas, somente em 2011 é que o governo federal toma medidas para tentar proteger indígenas isolados Elaíze Farias Considerados os grupos mais vulneráveis pelos impactos das construções das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, em Rondônia, as populações de indígenas isolados ainda não estão com suas terras protegidas e sequer delimitadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As duas hidrelétricas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Somente neste ano, quando as obras das duas hidrelétricas já alcançam uma fase mais adiantada (no último dia 6, a Santo Antônio recebeu do Ibama autorização para efetuar “supressão ve...

Obras em Santo Antônio julho 2010 Foto Durval Lara Ontem, 13 de agosto, o presidente Lula foi fazer uma visitinha às usinas em construção no rio Madeira, em Rondônia. Aproveitou para jactar-se da energia apelidada de “limpa” que o Brasil está produzindo, mas não disse que é à custa da destruição de ecossistemas e do deslocamento compulsório de populações.  Entre outras coisas anunciou o aumento da capacidade instalada de Jirau e elogiou a megaobra, maior do PAC, atualmente, e que deverá consumir R$ 11 bilhões. Telma Monteiro Coincidência ou não a visita de Lula chegou à esteira do anúncio da desapropriação de terras para a usina de Jirau, no rio Madeira. Está difícil entender a conta em que 143 mil hectares teriam sido declarados de utilidade pública pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) beneficiando o Consórcio Energia Sustentável do Brasil S.A. (ESBR). A notícia do Valor Online de 11 de agosto informou que a Aneel desapropriou as terras necessárias para os rese...

“ A padronização arquitetônica dos reassentamentos é uma violência contra a identidade cultural e social” Arquiteto Durval de Lara Neto Em documento de fevereiro de 2010, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) concluiu que o programa de Remanejamento das Populações atingidas, apresentado pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR), deve sofrer adequações. O consórcio não está cumprindo o seu compromisso de proporcionar bem estar e qualidade de vida às famílias que estão sob a influência direta da hidrelétrica Jirau e que são obrigadas a deixar seus lares para compor o Pólo Urbanístico de Nova- Mutum. Telma Monteiro Um ofício do Ibama analisou o cumprimento do item do Projeto Básico Ambiental (PBA) que se refere ao Programa de Remanejamento das Populações e a adequação do tamanho das casas.  Para a equipe não ficou claro no PBA a tipologia das casas e os critérios de composição familiar que definiriam o tamanho das residências no Núcleo Urbano de N...