Telma Monteiro

Canyon da Volta Grande do Xingu. Com Belo Monte poderá secar Foto: Rodrigo Bastos TRF1 ordena nova paralisação de Belo Monte por ilegalidade no licenciamento BNDES não pode repassar nenhum recurso para projeto Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas. O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambie...

O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, determinou, liminarmente, a suspensão do licenciamento ambiental e das obras de implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, localizada na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará, até a realização de um novo Estudo do Componente Indígena (ECI) — documento que aponta os impactos socioambientais sobre as comunidades indígenas locais. A decisão, tomada na última sexta-feira, dia 13, torna nulos o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) anteriormente aprovados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Ibama, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ao apreciar a liminar, o magistrado deu razão ao MPF, que questionou a validade do EIA/RIMA. Segundo o órgão, o relatório foi finalizado com base no ECI...

Acampamento Terra Livre em defesa do rio Xingu, contra Belo Monte Em agosto 2010 Foto: Verena Glass Texto original publicado no Correio da Cidadania , em 20 de agosto de 2012 Em 2005, o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, autorizou a construção de Belo Monte. Postergou-se a consulta aos indígenas. Como disse, nesta semana, o Desembargador Souza Prudente, depois de mais um voto brilhante que parou Belo Monte: "a consulta não pode ser póstuma" . A justiça mandou parar Belo Monte. A hora da verdade chegou. Para os que não acreditavam ser possível, o fato histórico aconteceu. É manchete nos principais jornais do mundo. Telma Monteiro* O projeto de Belo Monte foi proposto para operar à custa da redução da vazão de um trecho de aproximadamente 130 quilômetros chamado de Volta Grande do Xingu. Lá estão localizadas as Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Trincheira Bacajá.  Cinco municípios seriam diretamente afetados: Vitória do ...