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Mostrando postagens com o rótulo Aneel

A grande mentira do leilão de Belo Monte

Obras em Belo Monte. Fonte: PAC   Belo Monte poderia jamais ter saído do papel, não fosse a mentira do governo Lula. A Aneel tomou conhecimento de uma terceira liminar suspendendo o leilão, antes do seu início, e fingiu que não tinha recebido. Desobedeceu uma ordem judicial e ficou impune. Telma Monteiro Vamos voltar no tempo para entender, primeiro, os detalhes do dia do leilão de concessão da hidrelétrica Belo Monte. O primeiro fato importante aconteceu quando o Ministério Público Federal (MPF) do Pará ajuizou duas Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido de liminar para cancelar o leilão de venda de energia de Belo Monte, marcado para o dia 20 de abril de 2010. O juiz Antonio Carlos Campelo , da Subseção Judiciária de Altamira (PA), julgou que os pedidos requeriam urgência devido à iminência do leilão e concedeu a liminar da primeira ação do MPF. Essa foi cassada menos de 24 horas depois, na semana anterior ao leilão.  No final do dia 19 de abril de 2010, véspera...

TCU quer respostas do MME sobre a crise de energia elétrica. MME se recusou a responder.

Foto: envolveverde.com.br Em suma, o MME deu o seguinte recado ao TCU: que ele não se meta, pois não tem competência para questionar os órgãos do setor elétrico atrelados umbilicalmente ao Poder Executivo e por ele usado politicamente. P or Telma Monteiro O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria para avaliar a segurança, eficiência e sustentabilidade do abastecimento do mercado nacional de energia elétrica e das políticas e ações dos agentes do setor elétrico.     Como resultado da auditoria, em 2014, o acórdão 1.171/2014-Plenário, o Tribunal de Contas da União determinou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que apresentasse estudos de custo/benefício econômico e socioambiental referentes à escolha por tecnologias de geração de energia no Brasil. Determinou, também à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que enviasse uma relação das obras de geração e transmissão de energia elétrica e justificasse as causas dos atrasos e a previsão da...

Falta de investimento, manutenção e de novas tecnologias: eis a face dos apagões no Brasil

Apagão? Não. Falta de investimentos, sucateamento das redes de transmissão, distribuição e das subestações são os ralos por onde escoam as perdas de boa parte da energia gerada no Brasil. Por Telma Monteiro* Pois bem, a realidade está falando mais alto. Em 19 de janeiro de 2015 o caos aconteceu. Faltou energia elétrica em 11 estados brasileiros e no Distrito Federal.  Os problemas parecem ser idênticos aos que levaram ao apagão de 2009.  O Operador Nacional do Sistema (ONS) deu a ordem para redução da carga. Motivo? Está sendo apurado, mas já adianto que divulgarão uma mentira.  Eles sempre fazem isso: distorcem a realidade. Não faltou energia, a falha foi na transmissão de energia de alta tensão que opera no limite de sua capacidade. Um sistema de transmissão de alta tensão leva a energia da unidade geradora – hidrelétrica, termelétrica, eólica - até a subestação transformadora de onde saem as linhas de distribuição para o consumidor.  O conjunto da tra...

Energia elétrica em São Paulo: 138 horas sem energia e a AES Eletropaulo falcatrua contas de luz

Pessoas da comunidade entrevistadas por mim, ontem. Foto: Telma Monteiro Por Telma Monteiro Minha conta de luz chegou ontem, 14 de janeiro de 2015. A última leitura foi feita no dia 8. Até aí nenhuma novidade. Entre o dia 02 de janeiro e o dia 08 (inclusive) de janeiro ficamos 51 horas sem energia elétrica.  Em seis dias, a comunidade rural onde moro ficou 2,125 dias sem energia elétrica. Mas não parou por aí. A conta que recebi, que demonstra a leitura entre os dias 05 de dezembro e 08 de janeiro, registrou apenas 8,93 horas sem energia verificado no mês. O desconto na conta foi de R$ 7,26. A AES Eletropaulo rouba. Escrevo com todas as letras porque temos prova, mais uma vez. Não foi a primeira. Atente como se deu esta última falcatrua. Atualmente, um funcionário da concessionária que mede o consumo, de casa em casa, tem um aparelho que registra a leitura do relógio e imprime a conta na hora. No dia 08 de janeiro, dia da leitura, o aparelho curiosamente não esta...

Hidrelétrica Santo Antônio do Jari: energia para produzir celulose no coração da Amazônia

Foto aérea da fábrica de celulose às margens do Jari (Wikipédia) - Fonte: Observatório Ambiental A barragem da UHE Santo Antônio do Jari rompeu hoje (29) no município de Laranjal do Jari , no Amapá. Há vítimas e ainda não se tem ideia das implicações ambientais do acidente. É importante conhecer a história desse projeto desde sua concepção. Publiquei o artigo em 2008 e o reproduzo agora, atualizado.  Estudos da Aneel projetam a construção de mais três hidrelétricas no rio Jari.   Rio Jari: energia para celulose Por Telma Monteiro Jari é uma variação da palavra indígena airi . Significa "rio da castanha". O rio Jari é afluente na margem esquerda do rio Amazonas e limita os estados do Pará e Amapá. O município de Laranjal do Jari (Amapá) tem aproximadamente 37 mil habitantes às margens do rio e que vivem em palafitas de até dois andares. Laranjal do Jari já foi a campeã em prostituição infantil. A hidrelétrica no rio Jari acabaria com a exuberante Cachoeira de...

Usinas no rio Tapajós: desconstruindo mentiras do governo - Parte 2

Por Telma Monteiro Hoje fiquei muito indignada com a matéria da Folha de SP ( Governo quer leiloar neste ano a 1ª 'usina-plataforma ',   no Pará)   sobre as usinas planejadas para serem construídas no rio Tapajós. Lamentável, também, é que em uma lauda de informações quase que totalmente questionáveis, há lá no finalzinho, uma fala do meu amigo Celio Bermann que, tenho certeza, disse muito mais do que foi publicado. Tanto a Folha de SP como os demais veículos chamados de grande mídia, que eu chamo de mídia alienadora, perdem uma grande oportunidade de mostrar aos leitores a verdade. Não é preciso dar opinião, já que os jornalistas, em sua maioria, se esquivam disso em nome da neutralidade. Porém, é preciso mostrar sempre com igual isenção, e equidade de espaço, os argumentos de especialistas. Nesse caso específico, a Folha mostrou apenas o que diz o governo e seus apaniguados. Sabidamente Mario Zimmermann e Maurício Tolmasquim são instrumentos de um setor ca...

Licenciamento de outra hidrelétrica no Tapajós tramita no Ibama

Localização da UHE Cachoeira dos Patos, no rio Jamanxim - Edição de imagem: Telma Monteiro O projeto da UHE Cachoeira dos Patos está a guardando, no Ibama, a Análise de Formulário de Abertura de Processo (FAP).  A empresa responsável é a   Intertechne Consultores S/A que elabora estudos de inventário e de viabilidade e que tem entre seus clientes a Eletronorte, Furnas, Odebrecht, Cemig, Tractebel, Andrade Gutierrez e  que deu entrada na ficha de abertura para início do processo de licenciamento no Ibama, em 2009.  Ficha da UHE Cachoeira dos Patos. Fonte: Ibama Na ficha de informações do empreendimento do processo da Intertechne consta que há Estudos de Inventário Hidrelétrico dos Rios Tapajós e Jamanxim elaborados pela Eletronorte, Camargo Corrêa e CNEC Engenharia, já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2009. Em despacho de 2009, a Aneel efetivou como ativo o registro para a realização dos Estudos de Viabilidade da UHE Cachoe...

Rio Madeira: A guerra dos megawatts

Nesta segunda série de reportagens a equipe de reportagem da Agência Pública foi ouvir os moradores do entorno das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio. Em Porto Velho, ouviu histórias sobre ondas que estão engolindo casas e mortandades de peixes, enquanto pescadores passam necessidade depois de perder seu sustento. Entre os meses de julho e outubro, três equipes de repórteres da Agência Pública de Reportagem e Jornalismo Investigativo percorreram três regiões amazônicas: no pólo de mineração em Marabá (PA); na bacia do Rio Tapajós; e em Porto Velho e as hidrelétricas do rio Madeira. Todas as reportagens buscam explorar a complexidade dos investimentos atuais na Amazônia, incluindo as negociações e articulações políticas, ouvindo todos os atores envolvidos – governos, empresas, sociedade civil para traçar o contexto em que esses projetos têm sido desenvolvidos. O prisma essencial dessas reportagens, assim como de toda a produção da Pública, é sempre o interesse público: como as aç...

"Quem realiza leilões não pode ser o seu fiscal"

Telma Monteiro Às vezes é bom a gente fazer uma faxina em gavetas e armários do escritório, depois de alguns anos guardando papeis, escritos, folhetos, notícias. Fiz isso ontem e fiquei  surpresa  com alguns recortes que resgatei da fogueira. "Quem realiza leilões não pode ser o seu fiscal" . " Você não é juiz de si mesmo" . Essas frases foram ditas em abril de 2003, durante o seminário "Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e Perspectivas", na Câmara dos Deputados [1] . Quem disse? Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia do governo Lula. A ministra se referiu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo Dilma Roussef a agência estaria incorrendo em conflito de interesses e a independência das agências seria crucial para combater o monopólio. Ela estava se preparando, nessa época, para criar a proposta do Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico que virou lei em março de 2004.   Dilma criou o Novo Mode...

Eletrobras usa irregularmente dinheiro de encargo da conta de luz

Fonte da imagem: oempreiteiro.com.br Telma Monteiro O encargo Reserva Global de Reversão (RGR), cobrado na nossa conta de luz, foi criado em 1957 para cobrir os custos da reversão das concessões de geração, ou melhor, para ressarcir bens e instalações a uma concessionária no final do contrato de concessão. Seria uma espécie de fundo que tinha data para acabar: em dezembro de 2010. No último dia do ano de 2010, a Medida Provisória 517/2010 prorrogou por mais 25 anos o encargo RGR cobrado na nossa conta de luz. Essa MP, que nos faz pagar um encargo administrado pela Eletrobras, foi aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2011 e encherá os bolsos da estatal com gordos R$ 40 bilhões.   A MP aprovada estava "perdida" no meio de outros 53 artigos variados e prorrogou a RGR até 2035. Em 2004, a lei 10.848 que criou o novo modelo institucional de energia elétrica determinou (Artigo 4º § 6º) que fossem destinados ao Ministério de Minas e Energia (MME) 3% dos ...

Rio Paraíba do Sul – MPF pede liminar contra construção de PCH

Fonte da imagem: Lucimauro Ambiental Ação tem por objetivo evitar a degradação ambiental e a extinção de espécies do rio Preto O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que a empresa Santa Rosa Energética SA suspenda a instalação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) de Santa Rosa I, que pretende explorar o potencial hidroenergético do rio Preto, entre os municípios de Rio das Flores (RJ) e Belmiro Braga (MG). O MPF quer proteger o meio-ambiente e a fauna no rio Preto, um dos mais preservados da bacia do rio Paraíba do Sul, assim como o patrimônio histórico e cultural da área que será diretamente afetada pelo empreendimento, incluindo três sítios arqueológicos. Além da empresa, também são réus na ação a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recurso...

Rio+20 e a matriz energética – Parte III

Hidrelétricas e linhas de transmissão Fonte: Aneel Telma Monteiro Energia elétrica Alguém sabe o que é Modicidade Tarifária? O que realmente pagamos numa conta de luz residencial? Modicidade Tarifária é definida como "o fator essencial para o atendimento da função social da energia e que concorre para a melhoria da competitividade da economia” . O Novo Modelo do Setor Elétrico criado pelas Leis 10.847 e 10.848, de 2004, tem entre seus objetivos principais garantir a segurança do suprimento de energia elétrica, promover a modicidade tarifária, promover a inserção social no Setor Elétrico Brasileiro pela universalização de atendimento.  Para ilustrar como a Modicidade Tarifária é uma balela, nada melhor que usar o exemplo de uma conta de luz residencial no valor de R$ 400,00: R$ 180,00 (45%) são encargos e impostos; R$ 104,00 (26%) são os custos de geração; R$ 94,00 (23,5%) são os custos da distribuição (redes locais); R$ 22,00 (5,5%) são os custos da transmis...

Rio Aripuanã: previsão de mais quatro hidrelétricas

Complexo de Hidrelétricas no Amazonas vai atravessar unidades de conservação, afetar terras indígenas e provocar desmatamento Na semana passada, o inventário da EPE foi apresentado a órgãos públicos, mas segundo apurou o jornal A Crítica, os estudos serão aprovados "em breve" pela Aneel. Geração de energia não atenderá comunidades atingidas nem o Estado do Amazonas (Fonte: A Crítica ) por Elaíze Farias Galeria  de imagens A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou na semana passada em Manaus (AM) o inventário que propõe a construção de sete usinas hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, afluente do rio Madeira, nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e uma área menor de Rondônia, representando uma potência total de 2.790 MWh. No Amazonas, estão previstas as construções de quatro usinas: Prainha, Sumaúma, Cachoeira Galinha e Inferninho, na região dos municípios de Apuí e Novo Aripuanã, sudeste do Estado, distantes 453 e 227 quilômetros de Manaus, respect...