Telma Monteiro

Foto: www.assisramalho.com.br TRF1 ordena que Norte Energia corrija problemas nas casas para os removidos por Belo Monte Por MPF/PA Desembargadora Selene Almeida deu 30 dias de prazo para que a empresa cumpra o que havia prometido aos atingidos pela usina em Altamira, oferecendo três modelos de casas de alvenaria O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), ordenou que a Norte Energia S.A promova a adequação das casas destinadas ao reassentamento coletivo urbano dos atingidos pela usina de Belo Monte na cidade de Altamira. Estão sendo removidos todos os que moram em áreas de Altamira abaixo da chamada cota 100 (100 metros acima do nível do mar), um número que pode ser de 16 mil a mais de 25 mil pessoas.

Índios Xikrin em desfile de Sete de Setembro Foto: Blog do Alderi MPF processa Norte Energia, Ibama e BNDES por falta de compensação aos índios Xikrin, atingidos por Belo Monte Previstos como obrigatórios, os estudos sobre impactos no rio Bacajá só foram concluídos um ano depois de iniciada a obra. E não detalham nenhum impacto. MPF quer novos estudos O Ministério Público Federal iniciou mais uma ação judicial contra irregularidades no projeto da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Dessa vez, os índios Xikrin, moradores do rio Bacajá, tiveram seus direitos violados pela Norte Energia, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que iniciaram a obra sem medir os impactos que terá sobre eles. O Bacajá deságua no Xingu exatamente no trecho do rio que vai perder 80% da vazão, a Volta Grande do Xingu. Mas até agora, mesmo com previsão no licenciamento da obra, não foram esclarecidos os impactos sobre o e...

Foto: Movimento Xingu Vivo para Sempre MPF vai à Justiça para obrigar a Norte Energia a cumprir condicionante de Belo Monte    Depois de se negar a cumprir a obrigação relativa aos índios Juruna do Km 17, a empresa pode ser punida pelo Ibama e agora pela Justiça O Ministério Público Federal (MPF) moveu hoje ação judicial contra a Norte Energia S.A para obrigá-la a cumprir uma das condições de viabilidade de Belo Monte. A empresa se recusa a cumprir a obrigação de comprar terras para a comunidade indígena Juruna do Km 17. De acordo com a Licença Prévia (LP) concedida em 2009 para a obra, sem a aquisição de terras a sobrevivência da comunidade, às margens de uma rodovia, ficaria ameçada.  “Essa medida, obrigada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), em 2009, como  necessária para o atestado de viabilidade do empreendimento, não foi cumprida. E o empreendedor – Norte Energia S.A. – nega-se a concluir a obrigação, sob o argumento de que teria se desone...

Imagem: Portal ORM Funai pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte Empresa se negou a comprar terras para os Juruna do Km 17. MPF recomendou à Funai que oficializasse o descumprimento das condições da Licença Prévia ao Ibama A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas de Belo Monte, prejudicando a comunidade dos índios Juruna do KM 17, uma das mais impactadas pelas obras da usina. O ofício foi enviado no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, assinado pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati.

ESCRITO POR TELMA MONTEIRO, para o Correio da Cidadania SÁBADO, 01 DE SETEMBRO DE 2012 Desviar as águas do rio Xingu durantes as obras de instalação de Belo Monte e depois, na fase de operação, inviabilizará definitivamente o direito de ir e vir das comunidades. O rio é a via que liga a Volta Grande ao resto do mundo. O rio é a via que dá vida à Volta Grande. Passados três anos das exigências feitas pela ANA como condições para conceder a outorga ao empreendedor, não se apresentou ou comprovou ser possível manter as rotinas de navegação das comunidades no rio Xingu. Seja para escoamento da produção, seja para acesso aos serviços de saúde de Altamira, seja para simples deslocamento.

Relatório fotográfico das obras de Belo Monte, de julho de 2012. Engenharia da CCBM - Fonte: Engenheiro Oswaldo C.B. Vamos enviar ao Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), como prova da destruição que vai afetar os indígenas da Volta Grande do Xingu Ensecadeira da primeira fase Ensecadeira da primeira fase Ensecadeira da primeira fase Ensecadeira da primeira fase Escavações Escavações Escavações Escavações Escavações Escavações

Três engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela  hidrelétrica de Belo Monte, estão detidos na aldeia Muratu após uma fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro de obras de Pimental. A empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira de Pimental – e, para tanto, pretendia realizar quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira. A consultas também são uma condição para que a Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento, a ser apresentado ao órgão ambiental.

Ações de redução de impactos de Belo Monte são desprezadas e MPF pede suspensão da obra Informações do Ibama, da prefeitura de Altamira e de lideranças locais mostram que iniciativas obrigatórias estão há um ano sem sair do papel O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo procuradores da República, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas. A ação cautelar foi ajuizada nesta segunda-feira, 23 de julho, na Justiça Federal em Belém, contra a Norte Energia, concessionária da obra, e contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama.

Vídeo mostra o Dia de Luta Contra Belo Monte e o Novo Código Florestal , 17 de dezembro, em São Paulo. Produção independente de Rodrigo Guim No dia 17 de dezembro de 2011, Dia de Luta Contra Belo Monte, vários movimentos de São Paulo organizaram um ato público que começou na Avenida Paulista, desceu a Rua Augusta e terminou na Praça da República. O ato contra a UHE Belo Monte também foi pautado pelo protesto contra o Novo Código Florestal. Ele contou com a presença de índios Guarani, Kalapalo e um Kayapó. Houve encenação da queda ou quebra de Belo Monte. A organizacão foi do Movimento  Brasil Pelas Florestas. A produção do vídeo independente é de Rodrigo Guim, ecólogo, antropólogo, documentarista e fundador do Instituto Prónesis de Audiovisual e Mudança Social, também membro do Brasil Pelas Florestas

Como é que a Norte Energia, juízes, AGU, governo, Ibama, Funai podem afirmar que as Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande não serão afetadas pelos impactos de Belo Monte? O desenho acima é claro quanto às distâncias e foi retirado de documentos oficiais da NESA e, inclusive, fiz questão de manter a escala que está na legenda. Não deixa dúvidas da proximidade. Canteiro Pioneiro no sítio Belo Monte Começa pelas obras no sítio Pimental que estão cerca de 6 quilômetros, apenas, da Paquiçamba. As obras do reservatório dos canais estarão a menos de 7 quilômetros. O agravante, no caso do reservatório dos canais, está no fato que serão construídos dezenas de diques próximos às margens do rio Xingu.  Canteiro de obras vila Belo Monte Se considerarmos as proporções e a abrangência das interferências dos canteiros de obras veremos que essas distâncias, além de insignificantes, tendem a diminuir, seja pelas vias de acesso, seja pela presença dos operários que ...

Por Otávio Rodrigues para Ponto de Pauta O vídeo produzido por estudantes paraenses, lançado essa semana na rede de internet [ AQUI ] ajudou a jogar mais lenha na ardente fogueira que envolve a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Contrários à obra, que consideram uma “maracutaia política”, resolveram partir para o ataque, criticando a postura de alguns estudantes que teriam gravado um vídeo sob encomenda da NESA, consórcio responsável pela obra. “Até uns bundões resolveram meter o bedelho” diz um dos estudantes. Os tiros verbais foram dirigidos principalmente contra o governo brasileiro, a quem acusam de terem o “rabo preso” com grupos econômicos.

Rede FAOR  Resistência contra Belo Monte - Vídeo dos estudantes amazônidas Estudantes paraenses, universitários e de ensino médio, vinculados a movimentos ambientalistas resolveram entrar na guerra dos vídeos que circulam na internet sobre a polêmica obra de Belo Monte.  Contrários à hidrelétrica, criticam a postura de outros estudantes, que teriam gravado um vídeo sob encomenda da Norte Energia (NESA), empresa responsável pelo impacto ambiental da região. Também criticam a conivência do governo com grupos econômicos.  “Para os burocratas do governo, os números e cifrões valem mais que a vida, quando não é a deles”, afirmam.

Combate ao Racismo Ambiental - A Norte Energia (Nesa), concessionária responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desapropriou, através de ordem judicial, mais uma propriedade na área de construção do canteiro de obras da barragem, às margens do Rio Xingu, destruindo a casa da família e depositando o valor da indenização em juízo no Banco da Amazônia.

Conheça o homem que se tornou o flagelo do governo ao lutar contra a maior e mais polêmica obra do PAC ELIANE BRUM Revista Época - Se um dia a história da construção da Hidrelétrica de Belo Monte for bem contada, o procurador da República Felício Pontes Jr. será uma espécie de herói da resistência. E um dia as histórias acabam sendo bem contadas. Nascido no Pará, com um avô canoeiro e o outro caminhoneiro, ele é também herdeiro deste duplo movimento – o dos rios que carregam homens e cargas sem ferir a floresta, o das estradas que a sangram. Felício – ou “benajoro” (chefe) – como é chamado pelos caiapós em sinal de respeito, é a principal voz no Ministério Público Federal (MPF) contra Belo Monte. Desde o início deste século, o grupo de procuradores no Pará já entrou com 11 ações contra a hidrelétrica. Felício costuma escrever seus argumentos durante as madrugadas, tempo de silêncio em que a escrita, assim como a indignação, fluem melhor. E parece estar perturbando a Norte Energia S....

Felício Pontes Junior Divulgação Telma Monteiro Nota Do Movimento Xingu Vivo - Comitê Metropolitano Em Defesa E Solidariedade Ao Procurador Da República Felício Pontes Junior E Ao Ministério Público Federal/Pa   O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará. A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador. A companhia pede seu afastamento das ações referentes a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a barragem. Nestes artigos, o procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu, ...