Telma Monteiro

Localização da UHE Cachoeira dos Patos Governo paralisa licenciamento da usina Cachoeira dos Patos Ibama disse que a suspensão não é em cumprimento à recomendação do MPF e sim porque o Instituto Chico Mendes se manifestou contrário à usina O Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) em Santarém comunicando que está suspenso o licenciamento da usina hidrelétrica de Cachoeira dos Patos, prevista para o rio Jamanxim, em Itaituba, no complexo hidrelétrico da bacia do Tapajós, no oeste paraense. O ofício está assinado pelo secretário executivo do Ministério, Francisco Gaetani e foi enviado no último dia 20 de setembro. O MPF havia recomendado, em 29 de julho, a suspensão do licenciamento pelos mesmos problemas que se repetem em todas as hidrelétricas que o governo planeja para os rios Tapajós, Teles Pires, Jamanxim e Juruena, entre os estados do Pará e Mato Grosso. Para nenhuma dessas usinas foi feita Avaliação Ambiental Integrada (exig...

Divulgação CIMI Relato de Paul Wolters  da audiência pública sobre Belo Monte   convocada pela desembargadora federal Selene Almeida Indígenas no país das maravilhas Brasília, 4 de julho 2011 Na sala Nobre do Tribunal Regional Federal da 1ª Região predominam o preto e cinza dos ternos, blazers e saias, os uniformes do poder. São funcionários da Funai, Ibama, EletroNorte, Norte Energia, Ministério de Minas e Energia, Aneel e Casa Civil da Presidência, que chegaram em grande número, engrossando a platéia das apresentações governo-empresariais da audiência pública sobre Belo Monte, convocada pela desembargadora federal Selene Almeida. O contraste visual deixa nítidas as diferenças entre os dois grupos. Nas falas, o contraste se confirma. O governo, que, em tese, representa e defende um país multicultural, aparece predominante branco, uniformizado, formal, técnico, com uma única visão para todo pais, focada no que chama de desenvolvimento. Os representantes do MME, Aneel, Ib...

Imagem: jotaparente.blogspot.com Telma Monteiro Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão preparando uma nova surpresinha para a Amazônia. Uma comissão interministerial formada pelos dois ministérios deverá terminar nos próximos dias um documento recomendando a redelimitação de áreas que são de interesse estratégico do Complexo hidrelétrico do Tapajós, no Pará. Fonte do ICMBio confirmou que depois de aprovado o documento, ele será transformado em uma Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL) que efetivará a redelimitação. A data prevista para editar a nova lei é junho ou julho, para favorecer o início dos trabalhos da Eletronorte na região, ainda no período da seca. As áreas que serão desafetadas são aquelas que sofrerão a influência direta das usinas São Luiz, Jatobá no rio Tapajpos e Cachoeira dos Patos no rio Jamanxim.   Cerca de 140.000 hectares de florestas sairão do domínio da União para alimentar o apetite das obras do Plano de ...

O consórcio Norte Energia vencedor do leilão ilegal de Belo Monte vai solicitar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) “licença ambiental provisória” (sic)  para a instalação dos canteiros de obras.  Uma licença “parcial” que autorizaria a instalação de canteiros de obras e ensecadeiras é o golpe covarde que falta para enfiar Belo Monte goela abaixo da sociedade, como aconteceu com Jirau, no rio Madeira.   Telma Monteiro  O artifício vergonhoso da licença fragmentada para o canteiro de obras já foi usado no caso da usina de Jirau, no rio Madeira. Na época, o consórcio vencedor do leilão de Jirau, liderado pela GDF Suez, depois de alterar a localização original do barramento da usina, pretextou urgência para iniciar as obras e não perder uma inventada “janela hidrológica”. Agora a mesma trama pode se repetir com Belo Monte. Em novembro de 2008 o parecer da equipe do Ibama concluiu não ser possível emitir uma licença “parcial” para o canteiro de obras de Ji...

Segundo a secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, frente as novas demandas de energia no país, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) estuda uma forma de agilizar o licenciamento, emitindo licenças regionais. A possibilidade de flexibilização nas concessões de licenças ambientais externalizada pela secretária-executiva do Ministério de Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, é no mínimo descarada. Descaramento é o único termo que pode classificar as palavras da segunda autoridade do MMA, que deveria se preocupar única e exclusivamente com a preservação dos recursos naturais. Izabella Teixeira de forma falsa mencionou sua prioridade pessoal de discutir hidrelétricas na Amazônia a usinas térmicas e nucleares. Isso que ela chama de discussão seria o mesmo que dar a um condenado a morte duas possibilidades: ou de morrer na cadeira elétrica ou de morrer enforcado. Demandas de infraestrutura de energia é um tema que a senhora em questão deveria p...

Relato sobre reunião da ABDIB com setor energético no dia 22 de setembro Por Glenn Switkes* No dia 22 de setembro em São Paulo , ABDIB (associação de grandes construtoras) organizou um evento com participação de 450 representantes de empresas de engenharia e construção, bancos, empresas elétricas, e bancos, principalmente. Na mesa estiveram representantes do MME, Aneel, MMA, Ibama, Abdib, e CNEC. International Rivers e MAB também participaram. Basicamente, o evento foi para a EPE apresentar os resultados dos seus estudos de "otimização" do projeto, e para BNDES apresentar suas condições e planos para financiar a hidrelétrica. Tudo isso no âmbito de "tranqüilizar" investidores potenciais sobre a consistência do projeto. Embora a mídia tenha divulgado as novas projeções do custo da obra (R$17 bi - R$16 com incentivos fiscais do governo, e um total de R$ 21 bi com juros durante construção), isso não foi divulgado nas apresentações, apenas em resposta a uma pergunta da ...

Telma Monteiro Quando lançaram o "Movimento Marina Presidente” aderi de imediato. Marina Silva seria a peça que falta no jogo político a favor do meio ambiente. Fiel à posição assumida de impulso ou ao meu subconsciente que anseia colocar na pauta governista a questão ambiental, assisti ao ato da sua filiação ao Partido Verde. Partido ao qual um dia me filiei e com o qual não tenho mais quase nenhuma, ou melhor, nenhuma afinidade. As frustrações dos movimentos sociais e dos ambientalistas no governo Lula decorreram, principalmente, das indecisões ou fraquezas de Marina. Ela nos deixou entregues aos leões quando conduziu o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e nos levou ao desespero quando entregou o futuro da Amazônia ao autoritarismo de Dilma Rousseff, mãe do PAC. Para mim, Marina Silva simplesmente desistiu quando deixou o ministério. E com isso, infelizmente, acabamos nas mãos de Carlos Minc, um ônus que Marina legou para os que acreditavam, ingenuamente, ser possível trata...

Entrevista: agilizar licenciamento ambiental é inconstitucional, afirma Telma Monteiro - 22/06/2009 Local: São Paulo - SP Fonte: Amazonia.org.br Link: http://www.amazonia.org.br Flávio Bonanome Durante uma audiência pública ocorrida na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no dia 15 de junho, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou um novo programa para agilizar o processo de licenciamento ambiental. Nomeado "Destrava 2", o projeto tem o intuito de dar continuidade ao primeiro "Destrava" anunciado em julho do ano passado. Desta vez, Minc pretende reduzir o tempo que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) leva para avaliar um pedido de licença para um ano e dois meses. A notícia despertou grande desconfiança do setor ambientalista quanto a legitimidade e manutenção da qualidade do procedimento. Entre os principais críticos da postura do ministro é a pesquisadora da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé,...

Dando continuidade a uma escalada de obras do PAC e fora dele, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista, anunciou nesta semana “farta distribuição” de termoelétricas a carvão mineral.  O anúncio privilegiou desta vez, o nordeste.   Telma Monteiro Durante o Colóquio - Conservação e  Eficiência Energética do GT Matriz Energética para o Desenvolvimento com Eqüidade (sic) e Responsabilidade (sic) Socioambiental  do Conselho de Desenvolvimento (CDES), em Brasília, anotei algumas frases ditas por  autoridades presentes e as publiquei no blog. Elas retratam o ranço autoritário de Edison Lobão, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, e até do presidente da CUT e conselheiro Artur Henrique da Silva Santos.  Nessa oportunidade ficou claro como o governo pensa  o futuro energético do Brasil: calcado em uma centena de hidrelétricas na Amazônia,  termoelétricas a carvão mineral no nordeste e uma prev...

“A EPE não muda a realidade, ela capta a realidade e planeja com ela” .  Mauricio Tolmasquim, em defesa do PDEE durante a Audiência Pública, em 18 de fevereiro de 2009, na Procuradoria Geral da República, em Brasília.   “O PDEE não é inovador uma vez que apenas repica o passado” Suzana Kahn, representante do MMA, durante a Audiência Pública para discutir o PDEE. “Se você fosse meu aluno eu o reprovaria” Carlos Vainer para Maurício Tolmasquim sobre o PDEE, durante a Audiência Pública, em 18 de fevereiro de 2009. Clique aqui para ler todas “No Canadá os índios pediram as hidrelétricas. Vamos [o MME] trabalhar para que os índios brasileiros também peçam” Altino Ventura Filho quando informou que um potencial de 80 GW de energia hidrelétrica está indisponível por se encontrarem em UCs e Terras Indígenas. Colóquio – Conservação e Eficiência Energética, no MME, em 19 de fevereiro de 2009. “Esses 80 GW [ potencial de energia hidrelétrica em UCs e Terras Indígenas] não podem ser aproveitados ag...

Enersus mantém obras no Madeira  O consórcio Enersus informou que manteve normalmente, ontem, a abertura dos canteiros de obras para construir a usina hidrelétrica de Jirau. Segundo o consórcio, a liminar concedida pela Justiça Federal de Porto Velho, que suspende a licença preliminar de instalação emitida pelo Ibama na semana passada, não cita diretamente o Enersus e por isso não impede a mobilização. O leilão da linha de transmissão que conectará as usinas do Madeira ao sistema interligado, de Porto Velho a Araraquara (SP), também corre risco. Um fórum de 30 entidades locais entrou com uma ação na 1ª Vara Federal de Rondônia pedindo a suspensão da licitação. O fórum é contra as soluções - corrente contínua e híbrida - aventadas no leilão, previsto para amanhã. (Valor Econômico - 25.11.2008)2394IFE  Estamos vivendo mesmo, tempos bicudos. O Ibama inventa e  expede uma licença "parcial" para a usina de Jirau, em Rondônia que, por ser fajuta, não pode ser publicada no Diário Of...

Ato administrativo sem publicação no Diário Oficial não tem validade. O Juiz da 3ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de Rondônia, Élcio Arruda, deu uma liminar (22/11) para   imediata suspensão da Licença Parcial   da  usina de Jirau, até a  concessão da licença integral do empreendimento.   Como o Ibama não publicou a licença no Diário Oficial da União (DOU), ela não tem efeito. Telma Delgado Monteiro Já há três semanas o Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, e outras autoridades vinham prometendo ou ameaçando dar uma licença "parcial" para os canteiros de obra e as ensecadeiras da usina de Jirau, em Rondônia. Essa licença, anunciada pela Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira,  foi expedida pelo Ibama no dia 14 de novembro, só que até ontem (22/11) ela não tinha sido publicada no Diário Oficial da União (DOU).  A outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), para utilização das águas do rio Madeira no canteiro pioneiro, foi pu...

Telma Delgado Monteiro Continua o festival de besteiras sobre licenças ambientais, turbinas e áreas alagadas que os jornalistas nos obrigam a ler ao divulgar entrevistas de Maurício Tolmasquim, Carlos Minc e Edison Lobão, respectivamente presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), Ministro do Meio Ambiente e Ministro de Minas e Energia. Quem precisa de "visão holística" é o próprio Maurício Tolmasquim que só consegue pensar em obter licença ambiental para satisfazer as empreiteiras. Joga toda a culpa da incompetência no planejamento do desenvolvimento do Brasil nas Ongs, no Ministério Público e no Judiciário. Aliás, ele errou porque o Judiciário tem sido um grande aliado dele e do resto do governo quando ignora as ilegalidades perpetradas nas emissões de licenças ambientais para projetos de aproveitamentos hidrelétricos, energia nuclear e termelétricas.   Continua ... Ele tem razão sobre ter alguma coisa errada no processo de licenciamento de projetos hidrelétricos: é o ...