Telma Monteiro

Fonte: http://www.epl.gov.br/ferrovias2 Ferrogrão Parte 3 Chamar a Ferrogrão de “âncora indissociável” da BR-163, em plena Amazônia, é como considerar que o paciente doente se tornará terminal por decisão do médico. Telma Monteiro A Ferrogrão não vai poupar as Terras Indígenas no seu traçado, nem Unidades de Conservação (UCs). São 19 Terras Indígenas (TIs) demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em processos em que podem estar declaradas, delimitadas, regularizadas, homologadas, encaminhadas e em estudo. A Portaria Interministerial n° 419, de 26 de outubro de 2011, diz que é preciso respeitar uma distância mínima de 10 km das Terras Indígenas, na Amazônia Legal, para empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental. Ora, é também sabida a importância biológica das UCs e como os recursos dos ecossistemas mantém economicamente as comunidades tradicionais. Como desconsiderar áreas protegidas de grande relevância biológica na região, mesmo que que est...

Imagem: Espacio Azul

Foto: MPF  No Pará, índios Munduruku clamam pela defesa de seus direitos ao território e à saúde Comunidades convidaram MPF a ouvir preocupações das famílias das Terras Indígenas Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Estado  Os 1,5 mil indígenas Munduruku das Terras Indígenas (TIs) Sai Cinza e Praia do Índio, no sudoeste do Pará, estão indignados com a violação de seus direitos representada por medidas dos poderes Executivo e Legislativo federais que alteram a forma de demarcação e uso de seus territórios. Eles também protestam contra a invasão de suas áreas por supostos técnicos a serviço do planejamento de hidrelétricas na região, contra o fato de não terem sido consultados sobre a instalação dessas hidrelétricas e contra a precariedade no atendimento à saúde nas Tis.

Escrito por Telma Monteiro Publicado originalmente no Correio da Cidadania Começo a partir de hoje uma série com postagens que mostrarão alguns momentos dos bastidores dos principais licenciamentos ambientais de hidrelétricas na Amazônia. O processo de Belo Monte será o primeiro a ser esmiuçado. A segunda etapa do licenciamento de Belo Monte, que levou ao início das obras e que podem selar a destruição do rio Xingu, teve início em 2006 e, até abril deste ano, os 35 volumes somaram  6.696 páginas, sem contar as centenas de anexos e imagens.

Imagem   ecodebate.com.br Telma Monteiro Como se não bastassem os impactos que podem ser criados com a construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e que afetarão diretamente populações tradicionais e terras indígenas, outra grande ameça fica cada vez mais evidente: as centenas de pedidos de autorização de pesquisa minerária em terras indígenas na região do rio Xingu próxima à localização do projeto de Belo Monte. Em boa hora o Procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, do Ministério Público Federal de Roraima, recomendou (dia 14 de março) ao DNPM que declare nulos os Títulos Minerários concedidos em terras indígenas no Território Nacional e indefira todos os pedidos de Pesquisa Mineral ou Requerimento de Lavra em terras indígenas. O MPF alega ausência de regulamentação do disposto nos art. 176 §1º e 231, § 6º da CF/88. Sem a legislação infraconstitucional para disciplinar os artigos da CF sobre a exploração de atividade mineral nas terras indígenas, o MPF entende que ...