Telma Monteiro

Ilegalidades no processo de licenciamento Conselheiros devem votar projeto polêmico de PCH em Mata Atlântica O projeto da barragem de Aiuruoca, no Sul de Minas, coloca o funcionamento do sistema ambiental na berlinda. São 10 anos de licenciamento ambiental para um projeto de pequena barragem (16 MW) que incide em importante fragmento de Mata Atlântica, bioma dos mais ameaçados no país. Segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2005-2008, publicado pelo INPE e pela Fundação SOS Mata Atlântica em maio de 2009, Minas Gerais foi o estado que mais desmatou no período: foram perdidos 32.728 ha de floresta. Minas Gerais possuía, originalmente, 27.235.854 ha de Mata Atlântica, que cobriam 46% de seu território; pelo levantamento, restam apenas 9,68%. “Esses remanescentes encontram-se dispersos em pequenos fragmentos, em um meio já bastante explorado pela atividade humana, o que exige uma política pública específica de conservação, algo que está em debate no caso de Aiuruo...

Fraude no Licenciamento Ambiental de PCH em Minas Empresa é candidata a créditos de carbono Moradores do município de Aiuruoca foram surpreendidos por uma ação de desapropriação de terras para construção de uma hidrelétrica no município de Aiuruoca, Sul de Minas. O projeto, da ERSA Energias Renováveis S.A, estáe em licenciamento ambiental desde 1999. A empresa reivindica Licença de Instalação apesar de inúmeras irregularidades técnicas e administrativas nas suas tentativas de obtenção das licenças ambientais necessárias à construção da obra.  Todos os pareceres técnicos elaborados nos últimos dez anos pelos órgãos ambientais declararam a invialibilidade ambiental do projeto, mas a Licença Prévia foi concedida politicamente com um rol de 166 condicionantes técnicas não cumpridas pela empresa. Segundo a profa. Andréa Zhouri, coordenadora do GESTA/UFMG, que acompanha o caso, “Há falta de dados sobre os impactos ambientais e sociais da barragem e há diferenças gritantes entre o projeto apr...