Telma Monteiro

Luciana Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat disse que o estudo de impacto ambiental para a construção da Usina de Belo Monte foi malconduzido pelo governo e que faltou cuidado com as populações tradicionais da região de Volta Grande do Xingu, no Pará, que serão afetadas pelo empreendimento. “Há necessidade de atenção maior do governo à questão da construção da Usina de Belo Monte. Prova disso é que a gente, do Ministério Público Federal, já tem dez ações judiciais a respeito da obra. Há erros na origem. O estudo de impacto ambiental foi malconduzido tanto na questão dos povos indígenas quanto das populações tradicionais, como os quilombolas, dos ribeirinhos, dos pescadores. Para se ter uma ideia, essa parte humana, que é essencial em um estudo de impacto ambiental, está feito como condicionante de uma fase posterior. Então, está tudo errado mesmo”, disse Deborah Duprat. Segundo a subprocuradora, que coordena a 6ª Câmara, órgão ...

Imagem:  noticiascabana.blogspot.com Faltou maturidade ao governo no trato com a OEA Telma Monteiro Atônita com a atitude do Brasil frente às recomendações da OEA sobre Belo Monte, acabo de levar um grande susto com a retaliação de Dilma Rousseff em retirar a contribuição anual à organização. Todos os membros da OEA contribuem anualmente para manter sua estrutura. Não que isso vá acabar com a OEA. Mas a atitude do Brasil tem um  significado  vergonhoso.  Fiquei então pensando se Dilma, durante a ditadura, quando presa e torturada, na solidão de sua cela, exausta e sofrida, teria ansiado por um organismo internacional que intercedesse por ela e por aqueles que sofriam com a violação dos direitos humanos. Assim, como fez a Comissão de Direitos Humanos (CIDH) da OEA em favor dos indígenas do Xingu, para resguardar seus direitos ao consentimento livre prévio e informado. Estranho, pois, que o governo brasileiro tenha uma atitude tão ou mais xenófoba que as dos mi...

Após confrontar OEA, Brasil pede tempo para resposta sobre violações de Belo Monte Comissão Interamericana de Direitos Humanos concede mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre medida cautelar que solicita suspensão do processo de licenciamento da usina em função de violações dos direitos indígenas A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou nesta terça (19) que o governo brasileiro solicitou mais tempo e terá até o dia 26 de abril para responder à medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que sejam feitas as oitivas indígenas previstas na Constituição Brasileira e na Convenção Americana dos Direitos Humanos e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o país é signatário. Leia mais... MP recomenda respeito aos direitos dos agricultores e ribeirinhos na região de Belo Monte Recomendação foi enviada ontem à Norte Energia e à E-labore, acusadas ...

Por Edilberto Sena* Que coisa mais fora de moda!  Como se Munduruku, Kaiapó, Xavante  e outros povos só tivessem uma semana para serem lembrados; quando os  Guarani do Mato Grosso do Sul nem mais terras possuem; como se os Arara e Juruna não estivessem ameaçados de serem expulsos do rio Xingu, por causa de Belo Monte. Por que só uma semana do índio? O governo brasileiro os vê como obstáculos ao crescimento econômico do país. Chega até a blefar, acusado de violação dos direitos humanos pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Grileiros e exploradores de riquezas da floresta os vêem como inimigos a serem eliminados. Já professore(a)s de escolas do ensino fundamental, alienada(o)s gostam de pintar suas crianças de vermelho, vestindo-as com tangas e cocares no dia do índio. Se alguém chegar a um filho da floresta e perguntar e perguntar quem ele é, certamente dirá que é Macuxi, Yanomami, ou Tirió. Não dirá que é brasileiro, ou que é índio. Também dirá que seus antepa...

Mario Osava  Rio de Janeiro, Brasil, 11/4/2011, (IPS) - O Rio Xingu, na Amazônia brasileira, corre entre ilhas, ilhotas, pedras, cascatas e corredeiras, com uma largura que aparenta ausência de leito em grande parte de sua extensão.  Crédito: Mario Osava/IPS Bairro pobre de Altamira, inundado pela cheia do Rio Xingu, e que ficará definitivamente debaixo d’água com a represa de Belo Monte. Sua navegação é um risco constante. O projeto de construir a hidrelétrica de Belo Monte ali, no Estado do Pará, na Amazônia oriental, enfrenta uma variedade similar de obstáculos. A oposição não se limita às usuais queixas dos ambientalistas e de algumas organizações sociais nacionais. Vai se formando uma ruidosa coalizão, com ramificação internacional, e somam-se críticas de especialistas em energia que duvidam da viabilidade econômica e dos benefícios anunciados de Belo Monte. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao governo brasileiro ...

De cima de sua arrogância e autoritarismo o governo está assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficou vulnerável. Telma Monteiro No final de 2010 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu uma petição contra a usina de Belo Monte com três pedidos de Medidas Cautelares. Assinaram em apoio 34 organizações brasileiras.    A petição descreve as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e principalmente a ausência da consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas da bacia do Xingu. Os peticionários pediram que fosse suspenso imediatamente o processo de licenciamento, que fosse interrompida as atividades do Estado brasileiro ou de terceiros e que fossem respeitados os direitos humanos das pessoas e comunidades da região afetada. O governo brasileiro se pronunciou, finalmente, em 17 de março. Ao que tudo indica (ainda não está disponível) as justificativa...

“Ao contrariar frontalmente as aspirações e os direitos das comunidades afetadas e dos povos indígenas da Amazônia, das organizações ambientalistas e dos movimentos sociais, o Complexo Hidrelétrico do rio Madeira está criando um sério precedente que abrirá as portas para outros grandes projetos estruturantes na América do Sul que poderão exaurir os recursos naturais necessários à sobrevivência dos povos amazônicos”. “Para manter a riqueza desse patrimônio biológico e das culturas imemoriais das comunidades e dos povos indígenas há a necessidade de ações coordenadas, harmônicas e integradas dos governos dos países americanos e a intervenção de instâncias internacionais como a dessa Comissão, para fazer valer os princípios que norteiam os direitos humanos.” Telma Monteiro Washington é uma bela cidade. Eu não a conhecia e quase sucumbi aos seus encantos. Gente feliz, cidade limpa, ruas seguras, aconchego, festas e comemorações. Esse foi o intróito para se chegar à realidade do rest...