Telma Monteiro

Hidrelétricas pelo Brasil que estão no Balanço do PAC2

I magem :  abobado.wordpress.com Um grande aparato chamado de Plano Hidroviário Estratégico (PHE) [1] foi apresentado no final de 2009 pelo Ministério dos Transportes e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).   O objetivo do plano que acabou integrando o PAC2 seria "levar aos rios os planejamentos feitos para a malha ferroviária do país" com linhas de financiamento do Banco Mundial [2] , já contratadas. Telma Monteiro O governo brasileiro planejou a construção de complexos hidrelétricos com seis usinas na bacia do rio Tapajós e outras cinco na sub-bacia do rio Teles Pires, nos estados do Pará e   Mato Grosso. Junto a esses complexos hidrelétricos estão em andamento os projetos de hidrovias que só poderiam ser viabilizadas com a criação de grandes reservatórios nos trechos naturalmente intransponíveis, de pedrais ou encachoeirados, característicos dos rios da Amazônia. Um grande processo de ocupação industrial por empresas de fomento, pro...

Numa mensagem corajosa, três povos indígenas reafirmam sua luta contra a construção de barragens que destroem rios, terras e matas, transformando o ambiente e colocando em risco sua cultura e sobrevivência. Carta dos povos Apinajé, Krahô e Xerente Nós, povos indígenas Apinajé, Krahô e Xerente, reunidos nos dias 23 a 25 de setembro na Aldeia Bonito, no município de Tocantinópolis – TO para o Encontro de lideranças, refletimos sobre os impactos das construções das novas barragens que estão sendo implementadas através do Programa de aceleração do crescimento – PAC. Este programa trás grandes prejuízos para nós, povos Indígenas, porque destrói os nossos rios, nossa terra mãe, acabando com as vazantes, acaba com nossas matas, de onde temos costumes tirar nossos alimentos, para sustentar a nossa família. Transformar nosso ambiente é matar os povos indígenas. Nós povos indígenas Apinajé, Krahô e Xerente devemos estar sempre unidos para não deixar que construam grandes projetos em noss...

Telma Delgado Monteiro Em 6 de maio de 2005, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, o Instituto Nacional de Reforma Agrária – INCRA, a Representação dos Ocupantes da Floresta Nacional do Bom Futuro, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC [1] .   O o bjetivo desse TAC foi o de “disciplinar a realização das medidas necessárias à desintrusão (desocupação, grifo meu) da Floresta Nacional do Bom Futuro em cumprimento à Medida Liminar nº. 2004.41.00.001887-3 de 30 de julho de 2004; buscando primordialmente promover a paz, a justiça social e o equilíbrio ambiental.”  Em outubro de 2008 o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc, desconhecendo o TAC assinado três anos antes pelo IBAMA, anunciou que as 5 mil “famílias” que ocupam a área sul da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, em Rondônia, tinham a garantia de que lá permaneceriam. Essa declaração foi fe...

Um único indígena, remanescente de uma etnia desconhecida, ameaçado pelo Complexo do Madeira, se abriga e sobrevive da floresta amazônica, fugindo de qualquer forma de contato com outra cultura. O legado do seu conhecimento ancestral será reconhecido, no futuro, apenas pelos vestígios que deixará.   Telma Monteiro  Estudos feitos pela Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé em colaboração com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) confirmaram a presença, na Terra Indígena Tanaru, de um único indivíduo, remanescente de uma etnia de povo indígena isolado, nômade, que sobrevive no interior da floresta e que representa um verdadeiro símbolo de resistência. Ele é conhecido vulgarmente como Índio do Buraco devido à forma como se abriga, usando uma cova cavada no centro da maloca (foto). Ler o artigo todo...  Indígenas isolados ou em isolamento voluntário são aqueles sobre os quais se tem pouca ou nenhuma informação. Os povos indígenas em isolamento voluntário evitam qualqu...

Local: São Paulo - SP  Fonte: Amazonia.org.br  Link: http://www.amazonia.org.br  28 organizações da sociedade civil divulgaram hoje (15) uma nota pública manifestando sua posição contrária ao projeto de lei que converte a medida provisória 452/2008.  O projeto, aprovado ontem pela Câmara dos Deputados, prevê a extinção do licenciamento ambiental para pavimentação de estradas abertas. Segundo a nota, a proposta pretende burlar a Constituição Federal, uma vez que é notório que o impacto maior ocorre após a pavimentação.  “A pavimentação de estradas é o maior vetor de desmatamentos na Amazônia.  Historicamente 75% dos desmatamentos da região ocorreram ao longo das rodovias pavimentadas, como ocorreu na Belém-Brasília (BR 010), na Cuiabá-Porto Velho (BR 364) e no trecho matogrossense da Cuiabá-Santarém (BR 163)”, diz a nota. No texto, as organizações também se posicionaram contra o asfaltamento da BR 319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM).  “O asfaltamento da BR 319 servirá apenas pa...

Impactos das obras das hidrelétricas geram pressão socioeconômica e podem levar a capital Porto Velho ao colapso Autoridades enfrentam dificuldades para aplicar recursos do PAC, enquanto empresas e famílias não param de chegar ao Estado  JULIO WIZIACK ENVIADO ESPECIAL A RONDÔNIA  Folha de S.Paulo, domingo, 08 de março de 2009 As usinas hidrelétricas do rio Madeira, vitrines do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), custarão R$ 21 bilhões e injetarão R$ 8 bilhões por ano na economia de Rondônia até 2013. Promessa de bonança ao empobrecido Estado, elas já são um dos empreendimentos mais caros da história e também um dos mais controversos. Procuradores federais pedem a cassação das licenças das usinas e já levantam suspeitas sobre o seu financiamento. Instituições civis acusam os construtores de ignorarem impactos socioambientais. Autoridades locais temem que a capital Porto Velho chegue ao colapso, caso os investimentos em infraestrutura não saiam do papel. E o setor produtivo está...

Os impactos da obras do Complexo do Rio Madeira sobre os povos indígenas em isolamento voluntário pouco ou quase nada são discutidos pelos tomadores de decisão governamentais ao implementarem as obras do PAC – Plano de Aceleração do Crescimento. Em Rondônia, os movimento ambientalista e indígena vêm denunciando nas Audiências Públicas, na mídia e na FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a situação gravíssima dos indígenas que ocupam as Estações Ecológicas Serra de Três Irmãos e Mujica Nava e a bacia dos rios Jaci Paraná e Candeias. Lideranças indígenas reconhecidas internacionalmente, como Almir Suruí, vêm manifestando suas preocupações há tempos, mas foram pouco ouvidas até agora. No ano passado, em seu artigo “Ayudemos a salvar La vida de los indigenas em aislamiento” (Copenhague, 2007), ele pede que ajudemos a salvar a vida dos povos indígenas em isolamento. “As principais ameaças são o gasoduto Urucu-Porto Velho, os madeireiros, produtores de soja e a hidrelétrica do Rio Madeira”. Ape...

Telma Delgado Monteiro Fiquei em silêncio nos últimos quatro dias. Não tive ânimo para escrever sobre minha indignação quanto ao que está acontecendo nos processos de licenciamento ambiental no Brasil. Hoje não resisti. Lá no rio Madeira as obras da usina de Santo Antônio prosseguem como se o documento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a presença dos Índios Isolados na região, nunca tivesse existido. Ontem (29), o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, resolveu que pode dar uma licença “parcial” – nova modalidade - para a usina de Jirau e o Tribunal de Contas da União (TCU) soltou uma bomba em que recomenda  ao governo agilizar a oferta de empreendimentos hídricos no Brasil. Se quiser ler a matéria toda clique aqui . Não dá para acreditar nesse “desmanche” da legislação ambiental brasileira. Não estão mais sendo respeitadas leis ambientais ou a Constituição Federal no seu artigo 225 sobre a premissa de que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado.  E o Judiciário? Os p...