Telma Monteiro

Foto: envolveverde.com.br Em suma, o MME deu o seguinte recado ao TCU: que ele não se meta, pois não tem competência para questionar os órgãos do setor elétrico atrelados umbilicalmente ao Poder Executivo e por ele usado politicamente. P or Telma Monteiro O Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma auditoria para avaliar a segurança, eficiência e sustentabilidade do abastecimento do mercado nacional de energia elétrica e das políticas e ações dos agentes do setor elétrico.     Como resultado da auditoria, em 2014, o acórdão 1.171/2014-Plenário, o Tribunal de Contas da União determinou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que apresentasse estudos de custo/benefício econômico e socioambiental referentes à escolha por tecnologias de geração de energia no Brasil. Determinou, também à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que enviasse uma relação das obras de geração e transmissão de energia elétrica e justificasse as causas dos atrasos e a previsão da...

Charge: sociedadealternativasaorafaelrn.blogspot.com  Por Telma Monteiro Ironia do destino. O JN informou que as hidrelétricas estão com nível quase igual ao da época do apagão. “Foi o terceiro mês seguido de queda. A quantidade de água dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, que abastecem 70% do país, vem baixando desde o início da temporada de chuvas: 43% da capacidade de armazenamento em dezembro do ano passado; 40% em janeiro deste ano e 34% agora em fevereiro. É um nível semelhante ao de fevereiro de 2001, ano do racionamento, quando os reservatórios estavam com 33% da capacidade. ” Bem feito. Não foi falta de avisos por parte de cientistas, especialistas, pesquisadores, professores. Uma matriz elétrica calcada em mais de 70% em hidrelétricas, com as mudanças climáticas batendo na nossa porta, só poderia dar nisso. “Fartura de energia”, diz o governo. “Somos abençoados por uma energia tão limpa, enquanto o mundo se estapeia por ela”. Mas esse mu...

Comunidade Montanha e Mangabal - Foto de Maurício Torres Por Telma Monteiro Sem palavras para expressar a insanidade contida nos trechos da matéria da Carta Capital/Jornal CGN sobre as usinas planejadas para o rio Tapajós. Mas vou fazer um esforço e usar um vocabulário educado para desconstruir essas asneiras ditas (texto selecionado e entre aspas abaixo) pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério das Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho. 1. Errado. Altino Ventura precisa se informar melhor sobre quem são os moradores da região onde pretendem fazer a tais usinas plataforma. Ele diz que ela não é habitada. Indígenas em suas terras, comunidades tradicionais como a de Montanha e Mangabal e Pimental, nas margens do rio Tapajós, não são habitantes ou gente segundo o critério dele? 2. Errado. Os conflitos já começaram na região. E ainda nem iniciaram os trabalhos de preparo das obras para construção das malditas usinas chamadas de plataformas. ...

Imagem: nominuto.com Telma Monteiro Hoje, 18 de junho, a presidente Dilma Rousseff mandou o novo marco da mineração brasileira para apreciação no Congresso. Lógico que nesse pacote da mineração o governo aproveitou para criar o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Novos órgãos, portanto novos cargos para negociar com os partidos políticos. Afinal, 2014 será ano eleitoral. Foi em 2011 que o Ministério de Minas e Energia (MME) resolveu lançar a discussão do novo marco da mineração brasileira em que apontou burocracia e "fraqueza" do poder concedente como as principais dificuldades que atingem o setor. Entre os objetivos propostos para o novo marco legal estariam o fortalecimento do Estado para ter soberania sobre os recursos minerais, propiciar o maior aproveitamento das jazidas e atrair investimentos para o setor mineral. Tudo indica que os investidores já estão a postos. A principal mudança no Código de Mineração será...

Obras da usina Santo Antônio, rio Madeira, RO ESCRITO POR TELMA MONTEIRO [1]  para o Correio da Cidadania SÁBADO, 20 DE OUTUBRO DE 2012 O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2021 [2] já está disponível para consulta pública e, no que concerne à energia elétrica, ele prevê aumento da demanda com o crescimento alavancado pelo petróleo do Pré-Sal e pelos eventos esportivos de 2014 e 2016. O PDEE 2021 aposta num crescimento do PIB de 4,7% ao ano nos próximos 10 anos, contrariando todos os prognósticos dos economistas. Mas, como esse plano é elaborado apenas por empresas, instituições, associações e autoridades do governo do setor elétrico, não é de espantar que as projeções que dele constam sejam pródigas em pontificar a necessidade de projetos hidrelétricos. 

Você sabe a semelhança entre uma plataforma de petróleo em alto mar e uma hidrelétrica na floresta amazônica? Não sabe? Então faça um grande esforço para entender e se convencer dessa semelhança assistindo às explicações do "inventor" dessa excrescência, apelidada de "usinas plataforma", que tem a pretensão  de reduzir os impactos ambientais da construção das hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim.  Em primeiro lugar não é possível ocorrer essa redução de impactos, pois a ocupação desordenada inevitável que acompanha esses projetos, já está ocorrendo na região. Em segundo lugar esqueceram de explicar para o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que construir usinas hidrelétricas no meio da floresta afeta a biodiversidade e os ecossistemas para toda a eternidade e os reservatórios emitem gás metano. Em terceiro lugar acho que essa história de usinas plataforma tem como principal objetivo reduzir os estudos ambientais e os cust...

Divulgação CIMI Relato de Paul Wolters  da audiência pública sobre Belo Monte   convocada pela desembargadora federal Selene Almeida Indígenas no país das maravilhas Brasília, 4 de julho 2011 Na sala Nobre do Tribunal Regional Federal da 1ª Região predominam o preto e cinza dos ternos, blazers e saias, os uniformes do poder. São funcionários da Funai, Ibama, EletroNorte, Norte Energia, Ministério de Minas e Energia, Aneel e Casa Civil da Presidência, que chegaram em grande número, engrossando a platéia das apresentações governo-empresariais da audiência pública sobre Belo Monte, convocada pela desembargadora federal Selene Almeida. O contraste visual deixa nítidas as diferenças entre os dois grupos. Nas falas, o contraste se confirma. O governo, que, em tese, representa e defende um país multicultural, aparece predominante branco, uniformizado, formal, técnico, com uma única visão para todo pais, focada no que chama de desenvolvimento. Os representantes do MME, Aneel, Ib...

Imagem: jotaparente.blogspot.com Telma Monteiro Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) estão preparando uma nova surpresinha para a Amazônia. Uma comissão interministerial formada pelos dois ministérios deverá terminar nos próximos dias um documento recomendando a redelimitação de áreas que são de interesse estratégico do Complexo hidrelétrico do Tapajós, no Pará. Fonte do ICMBio confirmou que depois de aprovado o documento, ele será transformado em uma Medida Provisória (MP) ou Projeto de Lei (PL) que efetivará a redelimitação. A data prevista para editar a nova lei é junho ou julho, para favorecer o início dos trabalhos da Eletronorte na região, ainda no período da seca. As áreas que serão desafetadas são aquelas que sofrerão a influência direta das usinas São Luiz, Jatobá no rio Tapajpos e Cachoeira dos Patos no rio Jamanxim.   Cerca de 140.000 hectares de florestas sairão do domínio da União para alimentar o apetite das obras do Plano de ...

Desenho da esquerda arranjo de Santo Antônio por Furnas e Odebrecht - Desenho da direita arranjo proposto por Sultan Alam Telma Monteiro A vida útil das usinas do Madeira já foi objeto de discussão. Uma das principais dúvidas ainda é o assoreamento dos reservatórios das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Em 2007, o governo contratou o especialista em sedimentos Sultan Alam para dar seu parecer sobre a usina de Santo Antônio. O consultor internacional, na verdade, foi contratado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para "confirmar" a tese contida nos estudos de Furnas e Odebrecht de que não haveria assoreamento dos reservatórios e perda da vida útil dos empreendimentos. Especialistas e ambientalistas estavam bombardeando o governo com estudos que comprovam a inviabilidade de barrar o rio Madeira, o terceiro maior rio do mundo em transporte de sedimentos.  Sultam Alam elaborou seu parecer sobre a usina de Santo Antônio com base na revisão de relatórios dos estudos...

FUNAI diz que Belo Monte é viável Em ofício ao presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, no último dia 14, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) considerou a usina de Belo Monte viável, em relação ao componente indígena do EIA. Lamentavelmente, no Parecer Técnico n° 21 – Análise do Componente Indígena dos Estudos de Impacto Ambiental, de 30 de setembro, a FUNAI entende que cumpriu seu papel institucional no processo de esclarecimento e consulta junto às comunidades indígenas, mesmo consciente das inúmeras irregularidades no EIA. Os indígenas reivindicam a consulta ao Congresso Nacional, segundo a conclusão do parecer e, mesmo assim, a FUNAI afirma que cumpriu o decreto legislativo 788/05 sobre as oitivas indígenas e endossou o projeto. Numa postura irresponsável ou ingênua pede, no documento, a “garantia de que os impactos decorrentes da pressão antrópica sobre as terras indígenas serão devidamente controlados.” (TM) Quem dará essa garantia? “Medalhe de ouro do desenv...

Relato sobre reunião da ABDIB com setor energético no dia 22 de setembro Por Glenn Switkes* No dia 22 de setembro em São Paulo , ABDIB (associação de grandes construtoras) organizou um evento com participação de 450 representantes de empresas de engenharia e construção, bancos, empresas elétricas, e bancos, principalmente. Na mesa estiveram representantes do MME, Aneel, MMA, Ibama, Abdib, e CNEC. International Rivers e MAB também participaram. Basicamente, o evento foi para a EPE apresentar os resultados dos seus estudos de "otimização" do projeto, e para BNDES apresentar suas condições e planos para financiar a hidrelétrica. Tudo isso no âmbito de "tranqüilizar" investidores potenciais sobre a consistência do projeto. Embora a mídia tenha divulgado as novas projeções do custo da obra (R$17 bi - R$16 com incentivos fiscais do governo, e um total de R$ 21 bi com juros durante construção), isso não foi divulgado nas apresentações, apenas em resposta a uma pergunta da ...

Dando continuidade a uma escalada de obras do PAC e fora dele, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista, anunciou nesta semana “farta distribuição” de termoelétricas a carvão mineral.  O anúncio privilegiou desta vez, o nordeste.   Telma Monteiro Durante o Colóquio - Conservação e  Eficiência Energética do GT Matriz Energética para o Desenvolvimento com Eqüidade (sic) e Responsabilidade (sic) Socioambiental  do Conselho de Desenvolvimento (CDES), em Brasília, anotei algumas frases ditas por  autoridades presentes e as publiquei no blog. Elas retratam o ranço autoritário de Edison Lobão, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, e até do presidente da CUT e conselheiro Artur Henrique da Silva Santos.  Nessa oportunidade ficou claro como o governo pensa  o futuro energético do Brasil: calcado em uma centena de hidrelétricas na Amazônia,  termoelétricas a carvão mineral no nordeste e uma prev...

É clara opção do governo Lula/Dilma Rousseff pela energia hidráulica, como matriz energética. Aproveitando o embalo durante o Colóquio sobre Conservação e Eficiência Energética, o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, encarou os presentes e perguntou: “Vocês sabem quanto tempo leva para licenciar uma termelétrica?”. “Noventa dias”, ele mesmo respondeu. “As hidrelétricas levam quatro anos”, complementou.  Então, como castigo pela “demora” no processo de licenciamento das hidrelétricas, iremos “engolir” algumas termelétricas. E aproveitamos para mostrar que, comparativamente ao resto do mundo, nós podemos ainda dar uma "poluidinha" a mais.  Maurício Tolmasquim mostrou nossos “pobres” índices de emissão de CO² em relação aos outros países. São tão pequenininhos! Mas, com as térmicas a carvão, óleo e gás, estaremos salvos desse vexame! TM Edison Lobão: energia para desperdiçar   O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que vamos [o Brasil] construir 15 hidrelétr...

COMPLEXO MADEIRA REVELA SUA COMPLEXIDADE: ETNOCÍDIO INDÍGENA ANUNCIADO COM DESCASO CRIMINOSO DO IBAMA A  MINISTRO DE MEIO AMBIENTE SR. CARLOS MINC MINISTRO DE MINAS E ENERGIA SR. EDISON LOBÃO MINISTROS DA JUSTIÇA SR. TARSO GENRO PRESIDENTE DA FUNAI SR. MÁRCIO MEIRA PRESIDENTE DO IBAMA SR. ROBERTO MESSIAS FRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE IMPRENSA As Organizações e Movimentos Sociais abaixo assinados, que defendem a Sustentabilidade da VIDA (IMV, KANINDÉ, MAB, MST, MPA, CIMI, RECID, CPT, CJP, ADA-AÇAÍ, GTA, COIAB, FOIR, ECOA, MHF, CASA, REDE BRASIL FRENTE INSTITUIÇÕES MULTILATERAIS), denunciam que o descaso do IBAMA e FUNAI que ignora suas próprias informações referente à presença de terras e povos indígenas isolados nas áreas de influência das usinas do Madeira pode levar ao etnocídio de Povos indígenas isolados e exigem anulação do processo de licenciamento. A pressão a que o IBAMA tem sido submetido para a concessão das licenças ambientais, da usina...