Telma Monteiro

Organizações ambientais se mobilizam contra licenciamento das barragens de Santo Antônio e Jirau (RO) Banco de Imagem Por Letícia Veloso leticiasveloso@gmail.com Recentemente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou o funcionamento da hidrelétrica de Jirau. A medida foi viabilizada através de consórcio com a prefeitura de Porto Velho e o governo de Rondônia, e prevê verbas de R$ 69 milhões para o município, num total de R$90 milhões para o estado.A Hidrelétrica de Jirau terá uma potência de 3,3 mil megawatts (MW), com energia 1,9 mil MW médios, suficientes para abastecer quase 10 milhões de casas, o custo total da obra está orçado em R$ 9 bilhões. No final de junho, as Organizações Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (SP), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé (RO) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) pediram à Justiça Federal a anulação das licenças de funcionamento para a...

Entrevista: agilizar licenciamento ambiental é inconstitucional, afirma Telma Monteiro - 22/06/2009 Local: São Paulo - SP Fonte: Amazonia.org.br Link: http://www.amazonia.org.br Flávio Bonanome Durante uma audiência pública ocorrida na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no dia 15 de junho, o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou um novo programa para agilizar o processo de licenciamento ambiental. Nomeado "Destrava 2", o projeto tem o intuito de dar continuidade ao primeiro "Destrava" anunciado em julho do ano passado. Desta vez, Minc pretende reduzir o tempo que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) leva para avaliar um pedido de licença para um ano e dois meses. A notícia despertou grande desconfiança do setor ambientalista quanto a legitimidade e manutenção da qualidade do procedimento. Entre os principais críticos da postura do ministro é a pesquisadora da Associação de Defesa Etno-Ambiental Kanindé,...

Por Telma Monteiro "Empresas e governos devem consertar os estragos ainda passíveis de conserto, assumir e encaminhar para resolver os passivos sociais, econômicos e ambientais de todas as barragens já feitas" (Oswaldo Sevá, sobre as hidrelétricas). Espero que os leitores deste blog tenham percebido a celeridade dos fatos que têm pautado o noticiário das questões ambientais. Trocas indecentes continuam sendo propostas e discutidas por Carlos Minc, governo e grandes concessionárias de energia, numa orgia de planos e interesses que surpreende aos mais conservadores. Empresas estatais e privadas fazem contas sobre o quanto custará a próxima hidrelétrica que barrará outro rio brasileiro. A bola da semana é a Hidrelétrica Belo Monte, ou podemos chamar de ameaça da vez, não importa. Está difícil entender quanto custaria construir Belo Monte. Talvez 7 bi, conforme balanço do PAC. Cemig chutou 26 bi e CPFL Energia. 20 bi. As diferenças entre as “estimativas” estão oscilando entre 19 ...

Por Brent Millikan [1] e Telma Monteiro. O Termo de Acordo assinado pelo Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pelo Governador de Rondônia, Ivo Cassol e pelo Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Rômulo Fernandes Mello, em 02 de junho de 2009, é fruto de uma proposta do Governador de Rondônia, aceita pelo Governo Federal com aval do Presidente Lula, para viabilizar a concessão da Licença de Instalação da UHE de Jirau, por sua vez caracterizada por sérias violações da legislação ambiental brasileira. Os comentários que seguem se limitam à análise das alterações na Floresta Nacional Bom Futuro e UCs estaduais previstas no referido Termo de Acordo, sem, contudo, abordar outras irregularidades no processo de licenciamento da usina de Jirau. Inicialmente, cabe alertar que esse Termo de Acordo demonstra os efeitos nefastos de uma recorrente lacuna na legislação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) - Lei 9.985/2000 - sobre ...

Ato administrativo sem publicação no Diário Oficial não tem validade. O Juiz da 3ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de Rondônia, Élcio Arruda, deu uma liminar (22/11) para   imediata suspensão da Licença Parcial   da  usina de Jirau, até a  concessão da licença integral do empreendimento.   Como o Ibama não publicou a licença no Diário Oficial da União (DOU), ela não tem efeito. Telma Delgado Monteiro Já há três semanas o Ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, e outras autoridades vinham prometendo ou ameaçando dar uma licença "parcial" para os canteiros de obra e as ensecadeiras da usina de Jirau, em Rondônia. Essa licença, anunciada pela Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira,  foi expedida pelo Ibama no dia 14 de novembro, só que até ontem (22/11) ela não tinha sido publicada no Diário Oficial da União (DOU).  A outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), para utilização das águas do rio Madeira no canteiro pioneiro, foi pu...