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| Mapa EIA - Edição Telma Monteiro |
Por Telma Monteiro
O objetivo deste texto é mostrar que no processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, algumas dúvidas sérias pairam qual nuvens negras carregadas sobre cabeças inocentes que nem imaginam o que poderia vir a atingi-las. É o caso da comunidade da Vila Pimental situada às margens do rio Tapajós, que teria que ser removida completamente, pois o local seria ocupado pelo reservatório da hidrelétrica.
Para quem ainda não sabe, o
governo federal, dentro do seu projeto de expansão de geração de energia
elétrica pretende construir um conjunto de hidrelétricas na bacia hidrográfica
do rio Tapajós. O primeiro projeto, a UHE São Luiz do Tapajós, já está em
processo de licenciamento ambiental no Ibama. O Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) já foram entregues e
estão sob análise dos técnicos do Ibama. O Ministério do Meio Ambiente (MME)
tem pretensões de leiloar São Luiz do Tapajós ainda neste ano de 2015. Elenquei algumas das dificuldades que podem desestimular o governo na empreitada de
fazer novas hidrelétricas na Amazônia.
A concessão da Licença Prévia
(LP), pelo Ibama, ainda depende da aprovação dos estudos ambientais e da
realização de audiências públicas, praxe para que, teoricamente, a sociedade
conheça o projeto e se posicione com relação a ele. Diz o regulamento que rege
as audiências públicas que todas as sugestões dos participantes serão
incorporadas aos estudo. Na prática essas audiências nada mais são do que uma
forma de legitimar esses empreendimentos e comprovar que os empreendedores e o
órgão licenciador “apresentaram” oficialmente o projeto ao público. Normalmente
o formato favorece a exposição e propaganda positiva do empreendimento que, na
verdade, vai destruir o ambiente, desalojar compulsoriamente comunidades
tradicionais, submergir terras indígenas, alterar o curso do rio, impactar a
floresta e destruir a beleza cênica. Depois da LP, acontece o leilão.
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| Comunidade Pimental - Foto: Thais Iervolino |
Em 05 de agosto de de 2014
aconteceu uma reunião na sede do Ibama, em Brasília, em que participaram a Eletrobras,
Elabore[1]
e CNEC WorleyParsons Engenharia S.A.[2], empresas responsáveis pelo
desenvolvimento dos estudos ambientais da UHE São Luiz do Tapajós, no rio
Tapajós. A pauta da reunião foi extensa, mas o que mais chama a atenção entre
todos os itens, é a preocupação dos técnicos do Ibama com relação a convivência dos moradores da Vila Pimental,
se for construída a hidrelétrica, com os impactos da obra na suas portas,
literalmente, durante 24 meses.
Para o Ibama, a discussão
precisaria ser aprofundada, uma vez que há falhas nas explicações da CNEC WorleyParsons Engenharia S.A. sobre os pontos positivos que não
acredito existirem e os negativos que iriam desde o acesso comprometido pelas
obras, até a falta de negociação adequada sobre o remanejamento da população. Outros
impactos, diz o Ibama, não foram considerados e, portanto, sequer analisados.
Em 02 de outubro de 2014, em nova
reunião, desta vez específica sobre o Programa de Contingência da Vila
Pimental, a Eletrobras tentou prestar esclarecimentos. Uma das questões seria a
probabilidade de riscos de inundação de Pimental durante sua possível convivência
com o canteiro de obras, já que as ensecadeiras fariam aumentar o nível da água
do rio Tapajós em 60 cm.
A explicação da Eletrobras é de um contrassenso incrível. Para a empresa, se o cronograma das obras for obedecido
não haveria risco de inundação da área da Vila Pimental. Já estamos acostumados
a conviver com a falta de cumprimento dos cronogramas das obras dos
empreendimentos hidrelétricos em andamento na Amazônia. Praticamente, a maioria
dos cronogramas não é cumprido, desde Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira,
passando por Belo Monte, no rio Xingu, UHE Teles Pires, no rio Teles Pires,
apenas para ficar nesses exemplos, pois há muitos mais.
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| Comunidade Pimental. Foto: Thais Iervolino |
Enchentes na cota 29 e 31 são
passíveis de acontecer também no Tapajós. Veja-se o que ocorreu na grande cheia
do rio Madeira, em 2014, que não era previsível num tempo de recorrência de 10.000
anos. Mas o clima está mudando e os regimes de cheias dos rios amazônicos
também. Estamos vivenciando isso novamente na bacia do rio Madeira, do rio Acre
e do rio Negro. As preocupações dos técnicos do Ibama se justificam.
Outro ponto abordado na reunião
com a Eletrobras e as empresas foi a modalidade de reparação reassentamento da
população de Pimental para que não haja desagregação social e se mantenha as
práticas tradicionais. No entanto, o risco intrínseco que correrão os moradores
de Pimental, nunca lhes foi comunicado, nem pelo chamado Diálogo Tapajós que
está a serviço da Eletrobras. Há, inclusive, conforme pude apreciar nas
memórias das reuniões, a necessidade de preparar e licenciar o assentamento
antes da mudança da população. É óbvio! E se o que a Eletrobras considera
improvável, ou seja, se o cronograma não seguir normalmente? O que aconteceria
com a comunidade Pimental?
Há que se considerar, também, a
preocupação com relação ao tempo necessário para o licenciamento ambiental do
assentamento. Segundo o Ibama, tanto a vila Pimental como os terrenos da
Colônia Pimental, seriam afetados. A Eletrobras ficou de encaminhar o Programa
de Contingência da Vila Pimental.
Esse é apenas um exemplo de como
as empresas tratam de forma displicente, nos bastidores, os riscos inerentes às
construções de empreendimentos que afetam as populações no Brasil.
[1] Elabore, empresa contratada pela Eletrobras para prestar “assessoria
estratégica” em meio ambiente.
[2] CNEC WorleyParsons Engenharia S.A. para
prestação de serviços de consultoria, no gerenciamento de projetos e em
soluções completas de engenharia, que abrangem desde os estudos de viabilidade
até o início da operação do empreendimento.
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