Telma Monteiro

Professor Célio Bermann Um dos mais respeitados especialistas na área energética do país, o professor da USP Célio Bermann, fala sobre a “caixa preta” do setor, controlado por José Sarney, e o jogo pesado e lucrativo que domina a maior obra do PAC. Conta também sua experiência como assessor de Dilma Rousseff no Ministério de Minas e Energia ELIANE BRUM Se você é aquele tipo de leitor que acha que Belo Monte vai “afetar apenas um punhado de índios”, esta entrevista é para você. Talvez você descubra que a megaobra vai afetar diretamente o seu bolso. Se você é aquele tipo de leitor que acredita que os acontecimentos na Amazônia não lhe dizem respeito, esta entrevista é para você. Para que possa entender que o que acontece lá, repercute aqui – e vice-versa. Se você é aquele tipo de leitor que defende a construção do maior número de usinas hidrelétricas já porque acredita piamente que, se isso não acontecer, vai ficar sem luz em casa para assistir à novela das oito, esta entrevista é ...

Hidrelétricas: Ministério Público vai ao CNJ para evitar que julgamentos só ocorram quando danos já são irreversíveis Pedido é para que casos sejam julgados em no máximo um ano em primeira instância e em seis meses nos tribunais O Ministério Público Federal (MPF) no Pará encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira, 13 de outubro, comunicado em que informa apoiar integralmente pedido de providências feito pela promotora de Justiça no Mato Grosso Audrey Ility ao conselho para que sejam julgados com maior rapidez os processos judiciais sobre irregularidades no licenciamento ambiental de projetos de usinas hidrelétricas. Procuradores da República e a promotora de Justiça temem que a demora no julgamento dos casos torne cada vez mais frequentes o número de decisões judiciais que não podem ser executadas porque, quando publicadas, os danos já são irreparáveis.

Fonte: International Rivers Giovanny Vera Stephanes O Eco Amazônia - Grandes obras de infraestrutura promovidas e financiadas pelo Brasil e amparadas na Iniciativa para a  Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA)  e pelo  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) , põem em risco a Amazônia boliviana. Denúncias indicam que poderiam causar graves impactos sociais e ambientais na Bolívia. O Brasil, apesar de ter sido advertido por diferentes instituições e pelo próprio governo boliviano a respeito de possíveis impactos, tem persistido no caminho desenvolvimentista a favor da execução dos projetos.

"O art. 5°, inc. LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), prevê a garantia fundamental da razoável duração do processo, de sorte que a "teoria do fato consumado" assola o direito discutido na lide - ação - afrontando essa garantia do cidadão."  Entrevista com a  Promotora de Justiça  Audrey  Thomaz  Ility Telma Monteiro MP vai ao Conselho Nacional de Justiça pedir celeridade no trâmite das ações de hidrelétricas e PCHs No último dia 07, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, através da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, fez um pedido inédito e corajoso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Trata-se de um Pedido de Providências ao CNJ e Poder Judiciário Brasileiro para que recomendem maior eficiência e efetiva eficácia na tramitação das ações civis públicas sobre hidrelétricas e PCHs.   Assinada pela Promotora de Justiça, Titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop, Audrey Thomaz Ility [i] , o pedi...

Movimento em Defesa da Bacia do rio Tapajós - Tire as mãos de nós! Esse rio é nossa vida! Cartilha Tapajós Vivo II - clique aqui para baixar a cartilha inteira em formato PDF Ajude a divulgar!

Indígenas Munduruku Foto: Telma Monteiro Telma Monteiro O   Ministério Público Federal (MPF) de Santarém, Pará, recebeu uma representação sobre   a notícia de que indígenas da etnia Munduruku, por meio da Associação Pusssuru, firmaram um contrato com a empresa irlandesa especializada em compra e venda de créditos de carbono, Celestial Green Ventures. O contrato cujo objeto não ficou muito claro, diz respeito a créditos de carbono, em que a empresa repassará à comunidade indígena o valor de U$ 3.000,00 (três milhões de dólares) por ano, durante 30 (trinta) anos. Será necessário, inicialmente, segundo o MPF, analisar o conteúdo do contrato celebrado a fim de verificar a existência de eventual irregularidade em prejuízo dos indígenas. Foi aberto um procedimento que terá também o objetivo de obter informações da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) sobre a transação.   Diante dos acontecimentos e da necessidade de obter maiores informações, com fulcro nos §§ 1º e 2º do a...

Telma Monteiro A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos  (Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997). De acordo com a lei, compete à Agência Nacional de Águas (ANA) outorgar, por intermédio de autorização, o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União, bem como emitir outorga preventiva. A ANA foi criada em 2000 e tem uma Diretoria Colegiada com cinco membros  indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal. Essa diretoria concede a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) inicialmente a um determinado projeto hidrelétrico com a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica [quantidade de água] necessária à viabilidade da usina para o acionamento das turbinas que gerarão energia. Em 2009 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recebeu da ANA a resolução a DRDH da usina de Belo Monte. A resolução recomendou que seria necessária a ...

MPF quer obrigar Norte Energia a respeitar direitos dos agricultores atingidos por Belo Monte Empresa nem sequer fez cadastro de quem vai perder as terras e, mesmo assim, desapropria e pressiona agricultores a deixarem suas casas. Irregularidades são objeto da 12ª ação sobre o projeto do governo para o Xingu

Obras UHE Santo Antônio no rio Madeira Foto: Durval Lara Sergio Abranches Ecopolítica - MP da presidente Dilma Rousseff que ajusta área de unidades de conservação para permitir as hidrelétricas em construção na Amazônia é usada em investida contra importantes unidades de conservação no país. Segundo conta a jornalista Marta Salomon, em  excelente matéria  para o Estado de São Paulo, parlamentares pegam carona na MP da presidente Dilma Rousseff publicada no último dia 16 de agosto para, por meio de emendas, reduzir área equivalente a 6,5 mil km2, de importantes unidades de conservação do país.

No dia 30 de setembro, o grande líder indígena dos Kayapó, Raoni Metyktire, esteve na Organização dos Estados Americanos (ONU) para falar sobre as ameaças às terras do seu povo. Ele disse que a bacia do rio Xigu está contaminada e envenenada pelas plantações de soja e pela pecuária e que se opõe firmemente à construção de barragens na Amazônia, como Belo Monte.   Confira o vídeo

Cachoeira Sete Quedas no rio Teles Pires Publicado por IHU - O passivo ambiental provocado pelo enchimento do reservatório da hidrelétrica de Teles Pires , na fronteira dos Estados do Mato Grosso e Pará, incluirá a perda de extenso trecho de corredeiras e cachoeiras que hoje formam a região conhecida como as "Sete Quedas" . Não será a primeira vez que o Brasil abrirá mão de um espetáculo natural com essa característica para garantir geração de energia. Em 1982, o "Salto de Sete Quedas" do rio Paraná, no município de Guaíra (PR), desaparecia por completo após a formação do lago da hidrelétrica de Itaipu. Era um dos maiores do mundo em volume de água. Confluência dos rios Teles Pires e Juruena para forma o rio Tapajós Local do barramento da UHE Teles Pires A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor

A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (27), liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A entidade é autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais. Na decisão ( leia a íntegra ), o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica.”

C achoeira Sete Quedas no rio Teles Pires que será  destruída pelo reservatório Publicado por  IHU    -   Do instante em que brotam nas nascentes da Serras Azul e do Finca Faca, no Sul do Mato Grosso, até desembocarem no extremo Norte do Estado, fronteira com o Amazonas e o Pará, as águas do Teles Pires vão cortar todo o Cerrado, para depois mergulharem na floresta amazônica. Neste percurso de 1.431 quilômetros, entre um ecossistema e outro, o Teles Pires cruza regiões marcadas pela extração ilegal de madeira, ações de garimpeiros, conflitos indígenas, cidades de infraestrutura precária, assentamentos ilegais e caos fundiário. É neste cenário que começaram a ser erguidas as primeiras usinas do " Complexo Teles Pires ", projeto energético do governo que prevê a instalação de seis hidrelétricas na região, com capacidade de gerar 3,6 mil megawatts (MW). Esse conjunto de obras, que movimentará cerca de R$ 20 bilhões e mais de 20 mil empregos diretos nos próxim...

Em 12 de setembro aconteceu uma reunião na Câmara Municipal de Jacareacanga, Pará. Estavam presentes os caciques e representantes do Povo Munduruku. A reunião foi convocada pela empresa irlandesa Celestial Green Ventures especialista em compra e venda de créditos de carbono. Detalhes no site deles. Abaixo transcrevi o relato da Irmã Isaldete Almeida, presente nessa reunião. Fiquei absolutamente impressionada com o relato e com as reações das mulheres Munduruku  (TM) "No dia 12 de Setembro   na Câmara Municipal de Jacareacanga, aconteceu  uma reunião  com os Caciques e representantes das Aldeias, com o objetivo de se informarem de um projeto de uma empresa estrangeira:  CGV para dialogar sobre um Contrato de Crédito de Carbono. E tinha uma boa representação de mulheres indígenas também. Iniciou por  volta das nove da manhã. O Sr. João Borges de Andrade comentou sobre o projeto e seus  objetivos, em  ajudar os Índios e prometeu muito dinheir...

Nota: Esse texto imperdível, que estou publicando em primeira mão, foi enviado por Roberta Graf, IBAMA / Acre e é um relato apaixonante do cacique geral das Terras Indígenas Kaxinawá do rio Jordão, no Acre. A situação é grave. É preciso agir. (TM) Histórias da faixa de fronteira Peru – Brasil, Terras Indígenas do povo Huni Kuin (Kaxinawá) do rio Jordão, Acre, Brasil Por Siä Huni Kuin, José Osair Sales, shaneibu rakaya [cacique geral] do Jordão, 21/09/2011. História do passado e do presente na faixa de fronteira entre o Peru e Brasil, no município de Jordão, na região das Terras Indígenas Huni Kuin do Jordão. Falo sobre o conhecimento que eu tenho de 1976 até o presente momento, no verão de 2011. No tempo dos patrões, meu pai, Bane Sueiro Sales, sabia contar muito bem a história de todo acontecimento dos povos nawa; falantes de língua Pano e também das famílias Arawak e Arawá. Era o tempo do amansamento dos índios brabos da floresta, através da exploração de madeira-de-lei e do lát...

Em 2002 - P rograma de governo de Luiz Inácio Lula da Silva O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil  2. Amazônia hoje: Aspectos Críticos e Potencialidades  Energia "Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates na região: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. A crise do setor energético de 2001 resultou da ausência de investimento no setor e também da falta de proteção dos mananciais e da má gestão da água. Num cenário em que a água doce passa a ser um recurso escasso e pode se tornar grande alvo de disputas territoriais, a matriz energética do Brasil deve ser repensada, com fortes investimentos em inovação tecnológica, para evitar intervenções de grande impacto ecológico sobre os r...

Nota do Movimento Xingu Vivo para Sempre Provocou-nos desalento, incredulidade e revolta a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª  Região (TRF1), anunciada nesta sexta, 23, de revogar a determinação da Vara de Altamira como competente para julgar as Ações Civis Públicas (ACPs) do Ministério Público Federal contra Belo Monte.

Antonia Melo, uma mulher que Dilma prefere não escutar As mulheres que a primeira presidente prefere não escutar Por Eliane Brum Antonia Melo é uma mulher forte, reta. O Brasil não sabe, porque ela vive bem longe do poder central, mas todos nós temos uma dívida histórica com Antonia que há décadas luta pelos direitos humanos e pelo desenvolvimento sustentável em uma das regiões mais conflagradas da Amazônia. Hoje, Antonia é uma das principais vozes contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte – a maior e mais controversa obra do PAC. É neste ponto que a história de Antonia Melo cruza com a de Dilma Rousseff, que mesmo antes de ser presidente era chamada por Lula de “mãe do PAC”.

Seminário Mundial contra Belo Monte – 25 a 27 de outubro em Altamira/PA Territórios, Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia: A Luta Contra os Grandes Projetos Hidrelétricos na Bacia do Xingu Falo assim sem tristeza, Falo por acreditar Que é cobrando o que fomos Que nós iremos crescer Nós iremos crescer, Outros outubros virão Outras manhãs, plenas de sol e de luz Alertem todos alarmas Que o homem que eu era voltou A tribo toda reunida, Ração dividida ao sol E nossa vera cruz, Quando o descanso era luta pelo pão E aventura sem par Quando o cansaço era rio E rio qualquer dava pé (Fragmento da canção “O que foi feito deverá”) Atendendo ao chamado dos povos do Xingu, em especial dos pescadores que, sem ter respostas do governo querem saber o que realmente acontecerá com suas vidas, com a vida da floresta, com a vida do rio se a usina de Belo Monte for construída, diversas organizações, movimentos sociais, fóruns e indivíduos se reuniram para construir um grande seminá...