Amazônia: a grande mentira de Lula e Dilma

Em 2002 - Programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva

O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil

 2. Amazônia hoje: Aspectos Críticos e Potencialidades 

Energia

"Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates na região: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins.

A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. A crise do setor energético de 2001 resultou da ausência de investimento no setor e também da falta de proteção dos mananciais e da má gestão da água.

Num cenário em que a água doce passa a ser um recurso escasso e pode se tornar grande alvo de disputas territoriais, a matriz energética do Brasil deve ser repensada, com fortes investimentos em inovação tecnológica, para evitar intervenções de grande impacto ecológico sobre os recursos hídricos. 

A água deve ser considerada em seus múltiplos usos, entre os quais a geração de energia. Porém, a geração de energia hidráulica pode evoluir de barragens que afetam vastos espaços sociais e ecológicos para unidades de pequena intervenção com máxima eficiência técnica, sempre concedendo benefícios aos municípios que recebam o impacto causado pelas hidrelétricas.

Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte.

Usinas hidrelétricas como Tucuruí foram construídas para fornecer energia subsidiada para grandes projetos de exploração mineral que não internalizam o desenvolvimento. A ineficiência desse tipo de obra foi duramente revelada com a construção de Balbina, que alagou 3 mil km² de florestas e não tem força para abastecer Manaus nos verões mais rigorosos. Balbina se revelou um documento da insanidade na tomada de decisão sem atenção aos interesses coletivos.

Quanto ao gás de Urucu, o gasoduto, um dos principais projetos de infra-estrutura do Avança Brasil, com investimentos de quase US $ 700 milhões em 522 km entre Pólo Arara (AM) e Porto Velho (RO), os ambientalistas têm proposto que a Petrobrás estude outras alternativas de suprimento de energia, que poupem floresta, índios e ribeirinhos. 

A continuidade do Projeto Gás de Urucu deve estar condicionada ao atendimento das medidas apontadas nas audiências públicas, à demarcação prévia das terras dos posseiros e índios e à criação de unidades de conservação ao longo da rota de transporte. A obra deve ser precedida também de projetos de produção sustentável nos municípios afetados pelo Gasoduto, utilizando a cota parte do petróleo prevista no orçamento nacional, ao contrário do que ocorre hoje, que está sendo usada para financiar mais pesquisas sobre petróleo.

Intervenções econômicas e ecológicas de grande porte na Amazônia requerem base científica sólida, amplo esclarecimento público e acordos políticos entre os diferentes setores da sociedade para que sejam assegurados os meios de uma exploração econômica com o mínimo de impacto negativo e máximo benefício para todos. A matriz energética brasileira demanda modernização urgente, começando por assimilar conceitos de sustentabilidade e, como política pública, deve ter maior compromisso com a sociedade, condicionando a viabilidade econômica também à viabilidade socioambiental."

Propostas específicas

Recursos energéticos

"Buscar parcerias tecnológicas internacionais que reúnam os conhecimentos mais avançados em geração de energia hidrelétrica, sem necessariamente envolver a construção de megabarragens, para orientar os projetos já em curso como Belo Monte, Santa Isabel e São Luís, no Pará, e aqueles em execução no rio Tocantins.

Promover uma revisão dos atuais projetos de usinas hidrelétricas na Amazônia, submetendo os estudos e projetos a grupos de cientistas independentes que avaliarão a pertinência tecnológica, impactos socioambientais agregados a curto, médio e longo prazos, considerando a bacia hidrografia como um todo.

Incentivar a produção de células fotovoltáicas na Zona Franca de Manaus para suprir os sistemas de abastecimento local.

Proporcionar e incentivar pesquisas objetivando avaliar a substituição da matriz energéticadas usinas termelétricas (óleo, diesel – derivado do petróleo esgotável) pela utilização do gás natural, explorado na reserva de Urucu." 


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