Telma Monteiro

A s hidrelétricas são uma agressão à natureza. Seus operadores tomam para si o papel de definir de forma antinatural a vazão remanescente dos rios, a chamada “vazão ecológica”. Só a própria natureza pode determinar a quantidade de água necessária para a sustentabilidade ecológica de um rio sazonal como o Xingu, em todos os anos e em todas as estações do ano. O hidrograma ecológico proposto para Belo Monte não garantiria vazões mínimas para permitir a navegação na seca e vazões que inundem as florestas aluviais e nem a dinâmica natural hídrica do rio Xingu, no trecho de 100 km a jusante da barragem Pimental, na Volta Grande, considerando a sazonalidade regional. Ao contrário do que afirma o EIA, o ecossistema desse trecho, com a barragem, não suportaria vazões insuficientes nas planícies de inundação, pois o ecossistema dos pedrais estaria ameaçado. O manejo inadequado poderia causar problemas ambientais como a redução da biodiversidade e a extinção de espécies de peixes. O ci...

Telma Monteiro Enquanto James Cameron, Diretor do filme Avatar, premiado com o Oscar, peregrinava em Altamira, Lula elogiava Minc por sua destreza em licenciar Belo Monte que “vai suprir o povo de energia barata e limpa”. Assim, o leilão para concessão de energia no dia 20 de abril, marcado propositalmente um dia depois do Dia do Índio (19) e antes do feriado nacional (21), acertado meticulosamente para dificultar os protestos, tem um quê de desrespeito às duas datas, um quê de autoritarismo rançoso. A ficção científica é aqui. Quando em 2001 a Odebrecht lançou a idéia do projeto do Complexo do Madeira ao governo federal e à sociedade do Brasil e da Bolívia, o fez através de um sem número de apresentações fantasiosas. Começaria uma verdadeira escalada para a construção de mega usinas hidrelétricas na Amazônia. Nessa época, Belo Monte já estava em evidência há muito tempo – desde o final dos anos 1980, com as manifestações de protesto de povos indígenas e organizações não governa...

Documento entregue nesta quinta (1) às Nações Unidas denuncia que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento Movimentos e organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU nesta quinta-feira, 1o de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, em representação de mais de 40 comunidades em 11 municípios, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento. Ilegalidades e pressão política De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétric...

As condicionantes da Licença Prévia de Belo Monte representaram um aumento de R$ 762 milhões na chamada conta 10, referente a “Terrenos, Relocações e Outras Ações Sócio-Ambientais “. Segundo o relatório complementar do TCU, considerando os outros custos indiretos calculados incidentes nesse valor, para a EPE, o impacto final no orçamento foi de R$ 801 milhões. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) enumerou as condicionantes específicas dispostas na Licença Prévia (LP) da hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, responsáveis pela revisão dos custos da obra, para as quais segue descrição extraída do Relatório do TCU. Condicionante 2.3 – propor e implantar Programa de proteção e recuperação de áreas ambientalmente degradadas na bacia dos rios Xingu-Iriri, adotando medidas de recuperação que venham a ser indicadas no Programa como necessárias para garantia de qualidade e quantidade de água; impacto: acréscimo de R$ 263 Milhões na conta 10.15.45.48 do orçamento (fl. 303, principal); ...

A “mexidinha” de R$ 3 bilhões a mais nos cálculos dos custos de Belo Monte não é só resultado das condicionantes exigidas na LP, como quiseram fazer crer. Os quase 74% desse valor foram adicionados à conta da construção do canteiro de obras e embutidos sub-repticiamente na esteira da licença ambiental. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se justificou dizendo que os cálculos foram “subestimados” pelas três maiores empreiteiras do Brasil e a Eletrobrás. Telma Monteiro No final de 2009 o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou os custos da hidrelétrica Belo Monte no rio Xingu para subsidiar o leilão de contratação de energia. Faltavam, conforme as determinações do Acórdão nº131/2010-Plenário, de 3/2/2010, os Custos Socioambientais decorrentes das condicionantes da Licença Prévia (LP), a revisão do Custo de Capital Próprio e de Capital de Terceiros, a Atualização do Orçamento e a Atualização do Custo Marginal de Referência (CMR). Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EP...

Um documento de 2006, elaborado por dois especialistas do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) [1] , analisou o custo-benefício social da hidrelétrica Belo Monte e demonstrou que o empreendimento não seria viável economicamente e que não produziria a energia firme de 4.700 MW que consta dos estudos de viabilidade da Eletrobrás (2002), mas apenas 1.172 MW. O modelo utilizado pela Eletrobrás, segundo os pesquisadores, só seria válido para o complexo de cinco hidrelétricas no rio Xingu proposto inicialmente. Telma Monteiro A importância de se formular uma estratégia energética sustentável é apresentada logo na introdução do documento. Há uma espécie de provocação para que a sociedade questione com mais propriedade a verdadeira necessidade de se construir novas mega-barragens. A história da saga de Belo Monte, desde os anos 1980, revela que a Eletronorte fez o inventário do rio Xingu que deu origem ao relatório (Eletronorte, 2002) chamado de “Estudos Xingu” e que apresentou ...

Organizações não-governamentais do Brasil e do mundo enviaram ao relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, uma carta comunicando a violação de garantias dos povos indígenas pela construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO). Segundo o documento, as afrontas aos direitos dos índios dizem respeito a: falta de consulta a esses povos sobre a construção das usinas e ausência do consentimento livre, prévio e informado dessas populações com relação às obras, desrespeitando-se recomendação feita pelo relator da ONU em visita realizada ao Brasil em agosto de 2008. Além disso, os redatores da correspondência alertam para a exclusão desses povos indígenas no processo de elaboração do Estudo/Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) das usinas. "Consequentemente, [os índios] já estão sofrendo efeitos danosos desses projetos, sem que os impactos negativos sobre seu modo de vida e o mei...

Projeto criativo de “hidrelétrica sazonal”, inédita no mundo, poderá ser a “grande esperança no setor elétrico", disse o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes. Esperança, só se for das empreiteiras, ele quereria dizer. Telma Monteiro Esse pessoal da Eletrobrás é mesmo criativo. Não satisfeitos em inventar uma “hidrelétrica plataforma” agora inventaram a “hidrelétrica sazonal”. Nova caracterização para Belo Monte divulgada em matéria do Estado de São Paulo, de hoje (15). Até onde pode ir o desplante dessa gente para convencer que o reservatório não seria artificial ou que a barragem de Belo Monte não seria “um monstrengo de concreto”? Só os canais de derivação e adução para levar a água até a casa de força principal teriam 40 km de extensão com larguras variando entre 200 e 750m e revestimento de concreto com 10 cm de espessura sobre um lastro de areia e pedra de 30 cm de espessura. Como se não bastasse, esses canais seriam escavados na rocha no curso de i...

14 de Março Dia Internacional de Luta Contra as Barragens No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserido o que é considerado atualmente o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval do Estado e financiado por ele, esse potencial imensurável de riqueza que está no interior das terras indígenas. Telma Monteiro Mundurucânia Na vasta Mundurucânia, no alto Tapajós, habita o deus criador do mundo, Karosakaybu, segundo os Munduruku (MELLO, 2006). Um deus tão poderoso que transformaria homens em animais e protegeria os Munduruku para que não lhes faltasse caça e pesca. A harmonia com a natureza estaria assegurada com tão importante protetor. E ele fez, com seu poder de deus, surgir o paraíso no rio Tapajós adicionando-lhe um local especial com cachoeiras e corredeiras, palco sagrado para os cantos e danças das mulheres Munduruku. Continuar lendo a história dos Munduruku Então, ch...

Entrevista especial com Telma Monteiro “Nenhum rio, no Brasil e no mundo, pode suportar a construção de cinco hidrelétricas, ou até menos, em sequência. Hidrelétricas causam prejuízos imensuráveis à biodiversidade”, desabafa Telma Monteiro no início da entrevista que concedeu à IHU On-Line , por telefone. Ela critica o projeto de construção do complexo de hidrelétricas do rio Tapajós , onde estão previstas cinco hidrelétricas em sequência. “O governo e seus aliados conseguiram passar as usinas do rio Madeira pela sociedade. Eles estão conseguindo passar com um trator por Belo Monte , embora estejamos resistindo bravamente. E se passarem Belo Monte , não vão ter qualquer dificuldade para aprovarem as hidrelétricas do Tapajós e todas as outras que forem planejadas para suprir a necessidade de obras para as grandes empreiteiras e de energia para as grandes eletro-intensivas”, disse ela. Telma Monteiro é coordenadora de Energia e Infra-Estrutura Amazônia...

Esta foto da capa do livro mostra, com inequívoca clareza, o resultado dos empreendimentos desumanos de grandes conglomerados da exploração do agronegócio, que buscam lucro sem considerar ou se importar com qualquer consequência. As sequelas das atitudes de outros empreendimentos negociais também se sucedem em retratos de destruição: ao negócio de armas, pilhas de corpos extirpados, escombros e ruínas; ao lucro sempre crescente dos bancos, famílias endividadas, empresas falidas, países pagando eternas “dívidas externas”; ao negócio da indústria farmacêutica, o auxílio só para quem pode pagar; ao negócio do tabaco, patologias de câncer, infarto, amputações. Entretanto, todos têm pontos em comum; a exploração que desconsidera o homem e sua dignidade, o consumismo com o subsequente aniquilamento da natureza Baixe o livro clicando aqui

O artigo 44 do estatuto da OAB estabelece que ela deve defender os direitos humanos e a justiça social. Se estão publicamente apoiando a atuação da Advocacia-Geral da União na defesa da continuidade do projeto de Belo Monte, estariam defendendo os direitos humanos e a justiça social?

O planejamento de empreendimentos hidrelétricos materializado pelo governo federal poderá afetar a vida de milhares de indígenas e condenar ao obscurantismo todas as dimensões do conceito de sustentabilidade Telma Monteiro No dia 25 de junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Itaituba, no Pará, um representante da Eletronorte fez uma exposição pública dos projetos das hidrelétricas previstos para o rio Tapajós. Chamada de “audiência” pelas autoridades locais e regionais interessadas, a reunião foi criticada pela comunidade e alguns relatos dão conhecimento das já conhecidas artimanhas que as empresas do setor energético usam para justificar o barramento dos rios da Amazônia. O rio Tapajós é afluente da margem direita do rio Amazonas e nasce da confluência dos rios Juruena e Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso. Para chegar ao Amazonas ele percorre uma distância de 132 km e no município de Aramanaí atinge uma largura de 19 km . Nos ...