Telma Monteiro

No dia 15 de novembro de 2014 a Justiça Federal suspendeu o licenciamento da Usina Hidrelétrica Teles Pires , em construção no rio Teles Pires. O Ibama, no entanto, amparado por um artifício chamado suspensão de segurança, aliás muito bem explicado no artigo da Helena Palmquist, reproduzido abaixo, desrespeitou a decisão judicial. Concedeu a Licença de Operação (LO) da hidrelétrica Teles Pires menos de uma semana depois, no dia 19 de novembro de 2014. Véspera de feriado prolongado é um bom dia para emitir essa licença. Com a LO o processo de licenciamento se encerra, mesmo com as condicionantes não cumpridas da Licença Prévia (LP) e da Licença de Instalação (LI). A propósito, colocando mais lenha na fogueira do escândalo da Petrobras envolvendo as empreiteiras, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires S/A, Sociedade de Propósito Específico (SPE), responsável por construir e fazer operar a UHE Teles Pires, é constituída pelas empresas Neoenergia (50,1%), Eletrobras-Eletrosul (24,...

Quem constrói Belo Monte Por Telma Monteiro Estou resgatando essa história para que o leitor entenda como é esse mecanismo de bastidores das grandes obras que favorece as empreiteiras. Belo Monte é um ótimo exemplo. Atualmente é o maior "bolo" repartido entre as empreiteiras. Na Petrobras as obras investigadas somam R$ 59 bilhões. É bom lembrar que só em Belo Monte os investimentos chegarão a R$ 32 bilhões.  As empreiteiras e o leilão   O leilão de Belo Monte foi um equívoco. Estava inicialmente prevista a participação de três grandes empreiteiras:   Odebrecht ,   Camargo Corrêa   e   Andrade Gutierrez . Sim, as mesmas que estão envolvidas no esquema de propinas da Petrobras. As três empresas foram as responsáveis, junto com a   Eletrobras , pela elaboração de todos os estudos de   Belo Monte .  Eles serviram para mascarar a face do monstro em construção num local tão especial como o rio Xingu. O Tribunal de Contas da Un...

Por Telma Monteiro A Terra Indígena Sawré Muybu está localizada na margem direita do rio Tapajós, próximo a Itaituba, Pará e poderá ficar submersa pelo reservatório da UHE São Luiz do Tapajós se ela for construída. O processo da demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, ocupada pelo povo Munduruku, teve início em 2001. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação foi finalizado em 2013 e não foi publicado pela Funai. Como consequência, a homologação e registro da TI não aconteceram. Motivo? A Funai alegou em juízo, entre outras coisas, que não se estabeleceu prazo para emissão da decisão, uma vez que o caso seria complexo. Em 15 de outubro de 2014, o juiz federal Rafael Leite Paulo, da Seção Judiciária de Itaituba, Pará, atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Seu despacho foi claro e conciso. Aceitou os argumento do MPF para imediata demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. O juiz, então, determinou à Funai a aprovação do relatório circ...

O livro Tapajós: hidrelétricas, infraestrutura e caos.  Elementos para a governança da sustentabilidade em uma região singular já está disponível para download. Clique AQUI para baixar. Organizado por Wilson Cabral de Souza Junior, conta com a participação de vários autores e faz uma análise acurada dos planos do governo de construir hidrelétricas na bacia hidrográfica do rio Tapajós. “ Das três terras indígenas, duas - Munduruku e Sai Cinza - serão diretamente afetadas pelos impactos previstos com a construção de  hidrelétricas  no rio Tapajós e uma, a Kayabi, que acompanha o rio Teles Pires por 280 km, sofre rá impactos indiretos. O município de Jacarea­canga, localizado no curso alto do Tapajós, é considerado uma “cidade” indígena com 60% de seu território cercados pelas terras dos Saí Cinza, Mundurucânia, Kayabi e Munduruku. A Terra Indígena Munduruku é a maior e ocu­pa 12% da bacia do Tapajós.”

Imagem: ECI Telma Monteiro Destaquei abaixo dois parágrafos do Estudo do Componente Indígena (ECI) do projeto hidrelétrico São Luiz do Tapajós elaborado pela Eletrobras e CNEC/WorleyParsons.  Nem precisariam ter escrito um relatório de 309 páginas. Apenas esses dois parágrafos já são mais que suficientes para que tanto a Funai, como o Ibama e o próprio governo descartassem definitivamente de seus planos os projetos das usinas do Tapajós. Os Munduruku poderão perder a relação com os seus antepassados. Sua vida passada e os laços com sua história seriam literalmente submersos. Os impactos decorrentes da construção da UHE São Luiz do Tapajós afetariam diretamente os Munduruku, em especial os lugares sagrados que preservam a história dos seus ancestrais. A perda espacial da referência dessa cosmologia transmitida de geração para geração produziria um dano irreversível na sua cultura. Como seria possível mitigar algo tão intangível? "Os Munduruku se caracterizam ...

Detalhe das corredeiras São Luiz do Tapajós Fonte :  www.gazetadesantarem.com.br Por Telma Monteiro Estou começando a ler o EIA da hidrelétrica São Luiz do Tapajós que o governo planeja construir no rio Tapajós, próximo a Itaituba, no Pará. O sítio belíssimo onde estão as cachoeiras São Luiz do Tapajós foi o local escolhido para erguer esse monumento ao desperdício. Daqui para a frente pretendo postar um série de textos, conforme minha leitura e relevância dos dados, que podem ajudar a entender um pouco mais o que essa mega obra significa para a sobrevivência do rio Tapajós e sua biodiversidade, das unidades de conservação e das populações do entorno. O processo para construir a UHE São Luiz do Tapajós passou, na atual fase, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) tem que ser aprovado pelo TCU. A etapa seguinte é a elaboração...

Imagem: RIMA da UHE São Luiz do Tapajós Não confio nesse convite. A Secretaria Geral da Presidência da República está convidando os Munduruku para uma reunião nos dias 2 e 3 de setembro. Vai apresentar uma “proposta” para consulta aos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós. Exigência da justiça para cumprir a convenção 169 da OIT. Até aí, tudo bem.  O que chama a atenção, no entanto, no final da nota (transcrita abaixo), é o objetivo de possibilitar a “ampla informação e participação das comunidades”, aquelas “direta ou indiretamente impactadas pelos empreendimentos.” Isso já não caracteriza a decisão tomada de construir as hidrelétricas? Fato consumado? Afinal, vai ser proposta de formato para consulta ou mais um artifício para legitimar os planos de construir as hidrelétricas no rio Tapajós? ( Telma Monteiro ) 04.08.2014 - Governo federal convida povo Munduruku para reunião sobre consulta prévia Publicado: 04/08/2014 16h32 Última modificação: 04/...

Espero que esse governo sucumba e permaneça no umbral para purgar seus pecados. Ele não vai dar trégua à Amazônia. Ontem a o Ibama recebeu da Eletrobras o EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental da UHE São Lui z do Tapajós. Em paralelo o Ministério do Meio Ambiente vai rever o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Motivo: facilitar e reduzir as manifestações e exigências de instituições como Funai, Iphan. O MMA pretende editar uma portaria que transformará, por exemplo, o licenciamento ambiental das usinas previstas no Tapajós em uma praxe menos, digamos assim, exigente. E a UHE São Luiz do Tapajós terá uma licença "express" para que seja leiloada ainda neste ano de 2014. Afinal em que tempos estamos vivendo no Brasil? (Telma Monteiro) "UHE São Luiz dos Tapajós poderá ter 8.040 MW, segundo Rima Usina terá 4.012 MW médios de energia firme. Está prevista a remoção de 1,1 mil pessoas" Alexandre...

Quem disse que cara de pau tem limite? O investimento previsto para a UHE São Luiz do Tapajós vai superar o de Belo Monte. E a gente pensava que não haveria mais surpresas nesse quesito. Se a evolução for parecida com o caso de Belo Monte, a UHE S. Luiz do Tapajós vai chegar a R$ 50 bilhões! Belo Monte terá 11 mil MW de potência instalada e S. Luiz do Tapajós 8,4 mil MW de potência instalada. Acho que não sei mais fazer conta... (Telma Monteiro) "Investimento em Tapajós será 69% maior que o previsto" 05/08/2014 - Valor Online - Por Rodrigo Polito e Claudia Facchini | Do Rio e de São Paulo Valor total a ser injetado na usina hidrelétrica, que é a principal aposta do setor, será de R$ 30,6 bilhões Segundo Tolmasquim, da EPE, há "chances fortes" de o leilão da hidrelétrica ocorrer no último trimestre deste ano Principal aposta do setor elétrico para os próximos anos, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, que deve ser leiloada entre o fim de...

Mapa: Terras indígenas Fonte: Sumário Executivo AAI Tapajós Os indígenas e a comunidade Pimental Para ler a Parte 1, clique aqui O relatório é dramático e mostra o quanto as aldeias Munduruku estavam desassistidas, abandonadas com relação à saúde. Faltavam medicamentos e técnicos de saúde. Crianças estavam morrendo de malária. A distribuição dos medicamentos estava precária e insuficiente. Os postos de saúde, abandonados, estavam entregues à sujeira e aos morcegos. Faltavam comida, macas, enfermarias e quartos na Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai) de Itaituba e Jacareacanga. Há mais de seis meses não havia combustível para deslocamento dos profissionais da saúde na região do Teles Pires. [Para não comemorar o Dia do Índio] Por Telma Monteiro Menos de um mês depois de autorizada a retomada do processo de licenciamento da UHE São Luiz do Tapajós, em 09 de fevereiro de 2012, uma nova minuta do Termo de Referência (TR) [para elaboração do EIA/RIMA], revisado e al...