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| Imagem: RIMA da UHE São Luiz do Tapajós |
Não confio nesse convite. A Secretaria Geral da Presidência da República está convidando os Munduruku para uma reunião nos dias 2 e 3 de setembro. Vai apresentar uma “proposta” para consulta aos indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós. Exigência da justiça para cumprir a convenção 169 da OIT. Até aí, tudo bem. O que chama a atenção, no entanto, no final da nota (transcrita abaixo), é o objetivo de possibilitar a “ampla informação e participação das comunidades”, aquelas “direta ou indiretamente impactadas pelos empreendimentos.” Isso já não caracteriza a decisão tomada de construir as hidrelétricas? Fato consumado?
Afinal, vai ser proposta de formato para consulta ou mais um artifício para legitimar os planos de construir as hidrelétricas no rio Tapajós? (Telma Monteiro)
Publicado: 04/08/2014
16h32
Última
modificação: 04/08/2014 16h43
O
governo federal, através da Secretaria-Geral da Presidência da República,
realiza nos dias 2 e 3/9, na aldeia Praia do Mangue, município de Itaituba
(Pará), reunião com representantes de entidades, aldeias e lideranças do povo
Munduruku. O objetivo é apresentar a proposta de consulta aos povos
indígenas que vivem na bacia do rio Tapajós sobre possíveis projetos de
empreendimentos na região.
Na
ocasião será definida a forma que a consulta deve ser realizada, conforme a
Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de acordo com
decisão da Justiça Federal de Santarém (PA). A iniciativa do governo
federal visa pactuar um processo que possibilite ampla informação e
participação das comunidades que possam ser, direta ou indiretamente,
impactadas pelos empreendimentos.
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