Telma Monteiro

Canyon da Volta Grande do Xingu. Com Belo Monte poderá secar Foto: Rodrigo Bastos TRF1 ordena nova paralisação de Belo Monte por ilegalidade no licenciamento BNDES não pode repassar nenhum recurso para projeto Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas. O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambie...

AS PEGADAS DO BNDES NA AMAZÔNIA Por Bruno Fonseca e Jéssica Mota Parceria entre Agência Pública e O Eco vai mapear o aumento dos investimentos do BNDES em projetos de infraestrutura na região. Obras financiadas pelo banco são acusadas de disfarçar impactos ao meio ambiente, populações indígenas e trabalhadores. Em uma das onze aldeias dos índios Arara do Rio Branco no noroeste do Mato Grosso, Anita Vela Arara, a mais velha da sua comunidade (tem 89 anos), está inconsolável. É que a “tia Nita”, como é conhecida, assistiu à construção de um gigante de concreto sobre o cemitério tradicional da aldeia, onde estavam alguns de seus familiares. Entre eles, sua mãe e sua avó. Segundo Audecir Rodrigues Vela Arara, um dos líderes indígenas e presidente do Instituto Maiwu, sua tia sabe quem é o culpado: a hidrelétrica de Dardanelos, obra de cerca de R$ 745 milhões, mais da metade desse valor financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A forma escura irregular é o desenho do reservatório. Os quadrados hachurados em vermelho são as áreas dos processos minerários e os respectivos números no DNPM Por Telma Monteiro Relembrando a Belo Sun Mining e o projeto de mineração em Belo Monte , aproveito para acrescentar aqui mais algumas informações importantes.  Uma delas é que na mesma área das escavações dos túneis para desvio das águas do rio Teles Pires, nas obras da  hidrelétrica Teles Pires, constam três processos minerários (entre dezenas de outros) que me chamaram a atenção, e que têm autorização de pesquisa concedida para a Votorantim Metais Zinco S.A.  Esses processos da Votorantim, de Antonio Ermírio de Moraes,  foram prorrogados por três anos e expiram em setembro de 2014. Há também outro processo minerário de pesquisa de ouro de uma empresa chamada Apiacás Mineração  Ltda.   que deve ser fantasma, pois é impossível localizá-la. Postei mapas editados por mim (do EIA ...

Hidrelétrica de Teles Pires. "A floresta é destruída sem cerimônia e deixa a terra nua, vulnerável e sangrando".  Entrevista especial com Telma Monteiro “Os impactos negativos e mal dimensionados nos estudos são recorrentes em todos os projetos hidrelétricos que estão sendo licenciados”, afirma a especialista em análise de processos de licenciamento ambiental. Foto:  http://bit.ly/17kagTW A determinação do  Tribunal Regional Federal  da 1ª Região de paralisar as obras da usina hidrelétrica de  Teles Pires  está relacionada à falta do  Estudo do Componente Indígena – ECI , apesar da Licença Prévia  para a construção da hidrelétrica ter sido concedida pelo  Ibama em 2010. De acordo com  Telma Monteiro , “o  Ibama  emitiu a  Licença Prévia  e a Licença de Instalação  sem o  ECI , que deveria ser parte integrante do  EIA/RIMA ”. Telma  explica que, em 2008, ano em que se iniciou o pr...

Jacareacanga: sob intimidação de guerreiros Munduruku, Ibama promove audiência pública da UHE São Manoel Por Cândido Cunha   As jornalistas do Latin America Bureau (LAB), Sue Branford e Nayana Fernandez, chegaram à cidade de Santarém no dia 5 de setembro. Estão passando um mês viajando pela região para conhecer os impactos de “grandes projetos de desenvolvimento” sobre comunidades locais. Neste fim de semana, elas estiveram em Jacareacanga acompanhando uma audiência pública promovida pelo Ibama para o licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, prevista para o rio Teles Pires, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Pará. É mais uma obra polêmica do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal que enfrenta forte resistência indígena. A audiência só ocorreu após a suspensão de uma decisão judicial pleiteada pelo Ministério Público Federal que impedia a realização do evento até a conclusão dos estudos de impacto sobre os indígenas e após intimidaç...

Localização da UHE Cachoeira dos Patos Governo paralisa licenciamento da usina Cachoeira dos Patos Ibama disse que a suspensão não é em cumprimento à recomendação do MPF e sim porque o Instituto Chico Mendes se manifestou contrário à usina O Ministério do Meio Ambiente (MMA) enviou ofício ao Ministério Público Federal (MPF) em Santarém comunicando que está suspenso o licenciamento da usina hidrelétrica de Cachoeira dos Patos, prevista para o rio Jamanxim, em Itaituba, no complexo hidrelétrico da bacia do Tapajós, no oeste paraense. O ofício está assinado pelo secretário executivo do Ministério, Francisco Gaetani e foi enviado no último dia 20 de setembro. O MPF havia recomendado, em 29 de julho, a suspensão do licenciamento pelos mesmos problemas que se repetem em todas as hidrelétricas que o governo planeja para os rios Tapajós, Teles Pires, Jamanxim e Juruena, entre os estados do Pará e Mato Grosso. Para nenhuma dessas usinas foi feita Avaliação Ambiental Integrada (exig...

Rio Pelotas - Foto: Rádio Difusora São Joaquim Projetos hidrelétricos têm os mesmos impactos, mas recebem tratamento diferenciado do Ibama. Em um caso a licença ambiental é indeferida devido à inviabilidade do empreendimento, em outros, apesar da inviabilidade, as licenças são concedidas. Por Telma Monteiro No dia 10 de setembro de 2013 o Ibama indeferiu a Licença Prévia da hidrelétrica Pai Querê, que seria construída no rio Pelotas, RS. O processo de licenciamento estava correndo no Ibama desde 2001. Como tem acontecido em outros processos de licenciamento de hidrelétricas, foram constatadas muitas falhas no Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Pai Querê. A Engevix era então a responsável pela elaboração dos estudos ambientais. Foi um longo caminho trilhado até agora e que acabou bem para o meio ambiente: indeferida a licença ambiental . Vitória da resistência da sociedade civil e da participação do ministério público q...

O desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, determinou, liminarmente, a suspensão do licenciamento ambiental e das obras de implementação da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, localizada na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará, até a realização de um novo Estudo do Componente Indígena (ECI) — documento que aponta os impactos socioambientais sobre as comunidades indígenas locais. A decisão, tomada na última sexta-feira, dia 13, torna nulos o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) anteriormente aprovados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o Ibama, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ao apreciar a liminar, o magistrado deu razão ao MPF, que questionou a validade do EIA/RIMA. Segundo o órgão, o relatório foi finalizado com base no ECI...

Foto: Jornal da Energia  Por Telma Monteiro O Ministério Público Federal ajuizou, ontem (17), Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para a suspensão do licenciamento ambiental da UHE São Manoel, no rio Teles Pires, até que seja finalizado o Estudo Do Componente Indígena (ECI),   parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). A   ACP é contra a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Ibama. Segundo o MPF faltam informações preciosas e não seria possível levar os estudos ambientais às audiências públicas, pois não demonstram com clareza a obra em si (projeto executivo) e nem os verdadeiros impactos e suas mitigações/compensações em relação aos indígenas. As audiências públicas somente podem acontecer após a análise técnica do EIA/Rima pelo Ibama. Os procuradores que assinam a ação afirmam que o processo de licenciamento da UHE São Manoel, na forma como tem sido conduzido, viola os princípios d...

Charge bem humorada: Zé Guariba Com Maurício Tolmasquim e Urso Panda Por Telma Monteiro No auge da resistência dos povos amazônicos contra as hidrelétricas, uma grande e respeitada organização internacional, utilizando todo o seu poder econômico, de mídia e de histórica aproximação com o governo brasileiro, resolveu que poderia dar um empurrão em projetos que põem em risco a Amazônia. O que menos precisamos neste momento é da metodologia desenvolvida pela WWF, para definir áreas ambientais prioritárias, que está sendo usada para "negociar" com o governo onde pode e onde não pode construir hidrelétricas na Amazônia. A ferramenta se chama Sistema de Apoio à Decisão (SAD). O objetivo seria estabelecer uma estratégia para a Amazônia. Mas, estabelecer essa estratégia é prerrogativa dos povos amazônicos, antes de qualquer organização pública ou privada. Na introdução, o respeitado jornalista Mario Osava, a quem já concedi entrevista, descreve a bacia do Tapajós c...

UHE São Manoel e a TI Kayabi Imagem editada por Telma Monteiro A falta de transparência é uma característica do setor elétrico (de todos os setores, aliás) do governo federal. Marcam audiências que chamam de públicas e não comunicam à sociedade civil e não cogitam da participação do ministério público. O absurdo agora é a reunião com os indígenas marcada secretamente.  Apesar de todas as falhas e irregularidades do licenciamento ambiental da UHE São Manoel, a 300 metros da  divisa com TI Kayabi, no rio Teles Pires, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcou para os dias 11 e 12 (amanhã e quinta-feira), uma audiência pública para apresentação do Estudo do Componente Indígena (ECI).  O evento ocorrerá no município de Alta Floresta (MT), das 8 às 18 horas, no auditório "KK Eventos", e estão previstas as presenças de 30 lideranças Kayabi, 12 lideranças Apiaka, 20 lideranças Munduruku. Os indígenas serão levados de suas bases locais e de Jacareacanga por aviões...