Ibama sem futuro: "A interferência política nos Estados é um nojo"

Olá Colegas,

Bom... Para aqueles que ainda não ficaram sabendo da maior novidade sobre o futuro do IBAMA, eu informo. Por 41 votos a favor, 07 contra e 01 abstenção, o Senado Federal aprovou, no ontem, o Projeto de Lei da Câmara – PLC 01/10. O PLC visa estabelecer as competências da União, Estados e Municípios na fiscalização e autuação ambiental.

De acordo com o texto que foi aprovado pelos senadores, apenas os órgãos que licenciam poderão emitir as multas em caso de descumprimento da legislação.

Eu te pergunto caro colega Agente Ambiental Federal. O que você pensa em fazer da sua vida profissional daqui alguns meses? Consegue me dizer o que será de ti e de mim?

Isso tudo é no mínimo revoltante... Quem é fiscal sabe muito bem que os Estados (não vou nem falar dos municípios) não têm condição nenhuma de ficarem,  sozinhos,  responsáveis pelo controle e regulação de recursos naturais. Eu mesmo cansei de receber no Ibama fiscais do Estado que vinham dizendo: “Cara! Tem um desmatamento gigantesco em tal lugar. Tem como vocês do IBAMA irem lá autuar?” Eu sempre digo: “Por que você mesmo não autua?” E eles sempre respondem: “Não adianta... A gente autua e os processos somem, são cancelados ou prescrevem nos armários. Ou ainda, caso eu autue, posso sofrer retaliações graves.”

Em uma vez dessas nós atendemos ao pedido do colega servidor do Estado e fomos lá, lavramos o AI e embargamos. Acontece que no outro dia o autuado apresentou outro AI do Estado datado do dia anterior. O fiscal do Estado nem se deu o trabalho de ir até o local. Fez cópia fiel do AI do IBAMA, inclusive com as mesmas coordenadas geográficas. Quem está acostumado a trabalhar com GPS sabe que é humanamente impossível obter as mesmas, idênticas, coordenadas geográficas de um polígono, mesmo que seja uma medição do mesmo fiscal.

O motivo de ter dois AI’s é óbvio! Permanece o primeiro AI, o do Estado. E esse ele tem como “negociar”. O do IBAMA não, ou se sim, com maior dificuldade.

Sem contar o outro caso que nós notificamos o proprietário a comparecer em 2 (dois) dias no escritório para prestar informações sobre as atividades do seu imóvel rural. O cara apareceu já com o AI do Estado dizendo que nem precisava o IBAMA autuar porque o Estado já tinha chegado primeiro. Chegou uma ova! Ficamos sabendo que o fazendeiro foi até o escritório do OEMA e pediu pelo amor de Deus que o autuassem antes do IBAMA.

A interferência política nos Estados é um nojo. Isso é público e descaradamente notório. Conte aí colega! Quantos fiscais estaduais têm em seu Estado? Vamos jogar por alto. Será que com o dobro de servidores o Estado consegue fazer 10% do que você com os seus colegas do IBAMA do seu estado fazem? Não é desmerecimento do trabalho dos fiscais estaduais não. São lutadores como todos nós, porém eles não têm autonomia nenhuma. Só fazem aquilo que os Secretários (Indicados políticos) os mandam. E quando mandam é em época de eleição, quando se impõem dificuldades para vender facilidades. Sem contar que todos estão engessados por falta de recursos básicos como veículos, GPS, papel, caneta...

Senhores! Tenho certeza que não lhe traz nenhum espanto a Senadora Kátia Abreu ser relatora do projeto. Ela e seu filho (Deputado Estadual) já sentiram o peso da caneta do IBAMA. Olha só o que ela disse e veja se não te causa uma revolta:

“O projeto aprovado é um dos maiores avanços na questão ambiental”.

“O Ibama não é a Santa Sé, ele não está acima de qualquer suspeita”.

Como se não bastasse olha só o que o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse:

“Vamos tirar essas prerrogativas ditatoriais do Ibama. O Ibama quer parar o Brasil, não vai parar, não.

Como é que é cidadão?

To falando com você! Pessoal das antigas. Vocês que me fizeram olhar pro IBAMA de hoje e ver nele aquilo que eu sempre quis ser e fazer da minha vida. Que sempre encheram de orgulho seus amigos, suas esposas, seus filhos... Falo pra você amigo daqueles de deram a vida executando a sua função de Agente Ambiental Federal. Falo pra você que veio pro IBAMA sabendo o que ia fazer. Que sabia da importância de trabalhar num órgão como esse e tem feito, na medida do possível, a sua parte. Falo pra você que caiu aqui de pára-quedas e descobriu um lugar cheio de heróis. Que descobriu no IBAMA uma razão ideológica pra não seguir vazio. Que antes era mais um que falava mal deste órgão e por ironia do destino acabou vindo trabalhar aqui e hoje não aceita que deturpem a imagem criada com sangue e suor seu e de seus colegas. Pra você que está há dias em operação em qualquer lugar desse país longe das pessoas que você ama. Pra você que é chefe de Divisão de Fiscalização que se vê tão perdido quanto os demais e não sabe dar notícia pros seus comandados de como a coisa vai ficar. Que consegue ver certo ar de dúvida nas pessoas pelos corredores, até daquele tranqüilão que sempre diz: Só sei que pra algum lugar vão ter que me mandar, não interessa onde.

Quando eu estava estudando pro concurso em 2008, em busca do meu sonho, nunca imaginei um dia o IBAMA fosse se diluir e se reduzir a quase nada. Mas ainda bem que entrei e pude fazer parte dessa história. Outro dia estava na universidade onde me formei Engenheiro Ambiental e fui apresentado a um grupo de acadêmicos do mesmo curso. Pude ver que muitos sonham trabalhar aqui. Fazer o que fazemos. Ser o que somos. Temo que outras pessoas não tenham a mesma sorte que tive.

E então... Vai ficar aí parado? Vai falar alguma coisa? Vai lamentar? Vai esperar com a boca aberta cheia de dentes?

Ainda dá tempo. A presidenta ainda pode vetar. Só a pressão popular nesse momento a fará mudar de idéia. Divulgue que é contra a aprovação dessa atrocidade que é o Projeto de Lei da Câmara – PLC 01/10. Seja onde for... No facebook, Orkut, skype, MSN, na mesa do bar com os amigos enquanto toma aquela merecida cerveja depois de um dia de trabalho. Se você trabalha aí em Brasília, organize ou mesmo junte-se aos movimentos que sem dúvida irão perturbar a cabeça da Dilma. Faça a diferença!

Soneto de Fidelidade - Vinícius de Moraes

“De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.”

Wallace Rafael Rocha Lopes

Agente Ambiental Federal - IBAMA/SUPES/TO

Site da imagem: blogs.estadao.com.br