Belo Monte: bilhões que soam como tostões

Telma Monteiro

Quais são as justificativas oficiais para que o custo de implantação de Belo Monte, mais recentemente divulgado, esteja na casa dos R$ 31 bilhões? Em 2010, quando passou  de R$ 16 bilhões para R$ 19 bilhões já foi bem mal explicado. Nós ainda nem sabemos como o custo  saiu de R$19 bilhões para R$ 25 bilhões e pulou para R$28 bilhões. De R$ 16 bilhões para R$ 31 bilhões está quase dobrando. Estou repetindo muito a palavra bilhões para que fique nítido que o governo, consórcio e a mídia se referem a bilhões, de forma pusilânime, como se fossem tostões.  

Depois do leilão de venda de energia de Belo Monte, o consórcio Norte Energia mudou a estimativa de investimentos de R$ 19 bilhões para R$ 25 bilhões. O BNDES financiará os 80% tendo por base o valor alterado? Todos sabem que a concessão é de 35 anos e a receita da comercialização dessa energia chega a mais de R$ 100 bilhões. Mas, e os custos? Quanto as empreiteiras vão faturar com as obras? Quanto custarão os equipamentos , estruturas, máquinas, serviços?

Afinal quanto é que Belo Monte vai custar, mesmo? Por enquanto o único número divulgado que se mantém inalterado é o custo das condicionantes socioambientais: R$ 3,5 bilhões.

Recentemente o  jornal Valor informou que o número oficial dos custos de Belo Monte  já atingiu  R$ 28 bilhões corrigidos pela inflação medida pelo IPCA.

Já no final de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU), ao analisar os custos do projeto da hidrelétrica Belo Monte, detectou irregularidades nas contas apresentadas. Faltava  incluir os custos socioambientais decorrentes das condicionantes da Licença Prévia (LP), a revisão do Custo de Capital Próprio e de Capital de Terceiros, a Atualização do Orçamento e a Atualização do Custo Marginal de Referência (CMR).  Custos de capital próprio ou de terceiros são os juros pelo uso do dinheiro. O capital próprio se refere ao dinheiro do consórcio e capital de terceiros, ao dinheiro dos financiadores, que é o BNDES.

Em fevereiro de 2010, o Acórdão nº131/2010-Plenário, do TCU encaminhou  determinações e recomendações à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Os custos de construção de Belo Monte ainda estavam em R$ 16 bilhões. 

Na apreciação seguinte, complementar àquela, o TCU examinou se houve a incorporação das determinações e recomendações feitas  e dos custos relativos ao licenciamento ambiental da usina. Também foram examinadas as alterações promovidas pela EPE nos chamados custos indiretos dos canteiros de obras e acampamentos.

Além de atender às recomendações do TCU quanto aos juros, a EPE aproveitou para acrescentar  uma revisão no orçamento do empreendimento. Essa revisão levou a um aumento  de  R$ 3 bilhões nos custos indiretos dos canteiros e acampamentos, da logística e da manutenção e operação do canteiro. Incluídos nesse aumento estavam R$ 801 milhões referentes às condicionantes da LP.

Para justificar a revisão e o aumento dos  custos indiretos dos canteiros e acampamentos, a EPE informou ao TCU que os cálculos tinham sido “subestimados”. Difícil acreditar que as três maiores empreiteiras do Brasil e a Eletrobrás, responsáveis pelos estudos técnicos, tenham  errado.

O custo do canteiro de obras teve aumento de R$ 2,21 bilhões e  os custos socioambientais um aumento de R$801 milhões,  resultando em  R$ 3 bilhões a mais  numa tacada só. O custo direto total (CDT) de Belo Monte passou assim de  R$ 16 bilhões para  R$ 19 bilhões. Só que os R$ 3 bilhões a mais nos custos foram atribuídos pela mídia, exclusivamente, às condicionantes ambientais da LP.

Depois disso os aumentos que se sucederam nos custos de Belo Monte, divulgados amplamente, não foram explicados, nem com planilhas, nem sem elas. O BNDES ainda não apresentou o valor do financiamento para Belo Monte e a taxa de juros que será cobrada. O MPF já pediu oficialmente essas informações.

O TCU encerrou sua análise, num último acórdão, em 24 de novembro de 2010,  depois que o contrato de concessão foi assinado entre a União e o consórcio. E o custo oficial ainda era de R$ 19 bilhões, os mesmos que justificaram a venda da energia a R$78 MWh.