Telma Monteiro

Por Ministério Público Federal no Pará,  Assessoria de Comunicação A obra registra a importância de que os impactos causados pelas hidrelétricas sejam vistos e tratados de uma forma integrada Os impactos causados pela instalação de hidrelétricas na América Latina e a maneira como o Ministério Público trabalha para evitá-los ou minimizá-los são tema de livro lançado no final de 2013 por membros do Ministério Público de vários países da região e pesquisadores. Além disso, “Hidrelétricas e atuação do Ministério Público na América Latina” apresenta propostas para que poder público, empresas e cidadãos possam aprofundar a análise e o tratamento das questões socioambientais ligadas a esses impactos, principalmente na região amazônica do Brasil, Equador e Peru Disponível na internet ( http://bit.ly/hidreletricasMP ), a obra foi lançada no 5º Congresso Latino-americano de Promotores de Justiça e Ministérios Públicos Ambientais, realizado em Bogotá, na Colômbia, pela R...

China, Índia, Arábia Saudita, África do Norte e EUA estão levando à exaustão os seus aquíferos à ordem de 160 bilhões de metros cúbicos por ano. Brown faz uma equação muito interessante para ilustrar sua análise: cada tonelada de grãos equivale a 1.000 toneladas de consumo de água, ou seja, 160 bilhões de toneladas de déficit hídrico correspondem a 160 milhões de toneladas de produção de grãos. São de 300 quilos/ano o consumo mundial per capita de grãos e 160 milhões de toneladas de grãos, produzidos de forma insustentável, alimentam 480 milhões de pessoas.   Outro dado interessante que ele apresenta é que quando os países perdem sua capacidade de irrigação acabam aumentando sua necessidade de importação de grãos. A água para suprir a demanda das cidades tende a migrar da água que iria para a irrigação com a consequente diminuição da produção de grãos. Importar grãos é, na equação de Brown, importar água numa proporção de 1.000 toneladas de água para cada tonelada de gr...

Foto: Infoamazonia Por Telma Monteiro, para o Correio da Cidadania Para fugir um pouco do formato tradicional de retrospectivas e perspectivas, optei por abordar as violações dos direitos humanos. Selecionei fatos que engolfaram a Amazônia, como os projetos hidrelétricos em processo de licenciamento e em construção; plantas de mineração; tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional; o vai e vem das ações civis públicas no judiciário; a mobilização indígena. São temas que continuarão e recrudescerão em 2014. Como os acontecimentos se sucederam numa cornucópia de violações, optei por dividir em duas partes a análise, para não correr o risco de cansar os leitores. “Justiça já” será o mote do próximo ano e é fácil visualizar de antemão o acirramento de conflitos e de guerras jurídicas entre Ministério Público e governo. Mais projetos de mineração e estudos de aproveitamentos de bacias hidrográficas estão sendo planejados nos rios amazônicos do Brasil e dos países vizinhos. M...

Por Telma Monteiro Hoje fiquei muito indignada com a matéria da Folha de SP ( Governo quer leiloar neste ano a 1ª 'usina-plataforma ',   no Pará)   sobre as usinas planejadas para serem construídas no rio Tapajós. Lamentável, também, é que em uma lauda de informações quase que totalmente questionáveis, há lá no finalzinho, uma fala do meu amigo Celio Bermann que, tenho certeza, disse muito mais do que foi publicado. Tanto a Folha de SP como os demais veículos chamados de grande mídia, que eu chamo de mídia alienadora, perdem uma grande oportunidade de mostrar aos leitores a verdade. Não é preciso dar opinião, já que os jornalistas, em sua maioria, se esquivam disso em nome da neutralidade. Porém, é preciso mostrar sempre com igual isenção, e equidade de espaço, os argumentos de especialistas. Nesse caso específico, a Folha mostrou apenas o que diz o governo e seus apaniguados. Sabidamente Mario Zimmermann e Maurício Tolmasquim são instrumentos de um setor ca...

Por Telma Monteiro, via Combate ao Racismo Ambiental Região do conflito com o povo Tenharim em Humaitá, AM. As pequenas áreas retangulares demarcadas no mapa representam processos minerários (pedido de pesquisa e autorização de pesquisa). As áreas coloridas de rosa são terras indígenas e as verdes são unidades de conservação. Acima à esquerda destaquei em vermelho a localização no mapa do Brasil. Leia mais sobre o conflito no sul do Amazonas em: Polícia Federal retoma nesta terça-feira as buscas por desaparecidos na rodovia Transamazônica AM – Polícia Federal leva testemunhas à Reserva Tenharim Margarida Tenharim a Mídia Ninja: “Não brigamos com armas” Os Tenharim: depoimentos para a Comissão da Verdade sobre os impactos da BR 230 

Resolução de Ano Novo Por Telma Monteiro GT Energia deixa saudade. Na década passada (2001/2007) nós tínhamos um grupo de trabalho chamado GT Energia no FBOMS (Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento). Os participantes eram especialistas , pesquisadores, organizações, movimentos sociais, instituições do Brasil inteiro voltadas para a questão energética. Analisamos os Planos Decenais de Energia (PDE), atacamos diretamente os projetos hidrelétricos planejados para os rios brasileiros, propusemos alternativas genuinamente limpas, questionamos a produção do etanol, capacitamos movimentos pelo Brasil, lutamos contra a Iniciativa para a Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), questionamos a energia nuclear. Foram muitas derrotas, mas conseguimos avanços históricos. Talvez hoje, com a nossa força, tivéssemos impedido o leilão do campo de Libra. Infelizmente o GT Energia se desfez. Proponho aqui, aos antigos integrantes e convidando novo...

Comunidade Montanha e Mangabal - Foto de Maurício Torres Por Telma Monteiro Sem palavras para expressar a insanidade contida nos trechos da matéria da Carta Capital/Jornal CGN sobre as usinas planejadas para o rio Tapajós. Mas vou fazer um esforço e usar um vocabulário educado para desconstruir essas asneiras ditas (texto selecionado e entre aspas abaixo) pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério das Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho. 1. Errado. Altino Ventura precisa se informar melhor sobre quem são os moradores da região onde pretendem fazer a tais usinas plataforma. Ele diz que ela não é habitada. Indígenas em suas terras, comunidades tradicionais como a de Montanha e Mangabal e Pimental, nas margens do rio Tapajós, não são habitantes ou gente segundo o critério dele? 2. Errado. Os conflitos já começaram na região. E ainda nem iniciaram os trabalhos de preparo das obras para construção das malditas usinas chamadas de plataformas. ...

Clamor por justiça. O destino da Amazônia está selado? A Dilma foi à África do Sul e em seu discurso falou sobre o apartheid e prestou homenagem a Mandela. Que moral ela tem para isso? (Telma Monteiro)  “Nós, índios Juruna da Comunidade P aquiçamba, nos sentimos preocupados com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Porque vamos ficar sem recursos de transporte, pois aonde vivemos vamos ser prejudicados porque a água do Rio vai diminuir como a caça, vai aumentar a praga de carapanã com a baixa do Rio, aumentando o número de malária, também a floresta vai sentir muito com o problema da seca e a mudança dos cursos dos rios e igarapés (…)” Trecho de carta enviada ao MPF, Altamira, 2000 Hidrelétricas na Amazônia e dois graves delitos na Justiça: omissão e leniência Em 15 de maio de 2001, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou a primeira Ação Civil Pública (ACP) contra a Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte em resposta a uma carta dos indígenas Juruna, que rela...

Cumplicidade também é crime! Cúmplices da expansão do agronegócio sobre os povos da floresta, da mineração em unidades de conservação e em terras indígenas com o novo Código da Mineração, os governos Lula e Dilma criaram e impuseram os projetos falso desenvolvimentista s: usinas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, UHE Belo Monte no rio Xingu, conjunto de hidrelétricas no rio Teles Pires e já está a pleno vapor o processo de licenciamento dos empreendimentos hidrelétricos no rio Tapajós. Temos que dar um basta! (Telma Monteiro)

Algumas PCHs planejadas em MT Lendo a matéria  MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso , me pergunto como é possível que todos os argumentos técnicos e jurídicos que justificam as ações do MPF, sobre os projetos hidrelétricos na Amazônia, sejam considerados, pelo governo, irreais, falhos ou descabidos legalm ente. Está mais que na hora de descobrir o porquê de obterem decisões sempre desfavoráveis no judiciário. O MPF tem em seus quadros procuradores de alto nível e também contam com a assessoria técnica e científica de pesquisadores e professores.   (TM) MPF move 20 ações contra hidrelétricas em Mato Grosso “Os descumprimentos de legislações e acordos internacionais estão na lista dos argumentos das cerca de 20 Ações Civis Públicas movidas atualmente pelo Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso contra a construção de hidrelétricas nos rios que cortam o Estado. Nos processos, o empreendedor e o governo federal são tratados como réus pela ...

Maurício Tolmasquim no momento em que se disse "atordoado" Por Telma Monteiro O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, representou o governo brasileiro na Conferência sobre Belo Monte, em Bruxelas. Ele participou do segundo painel, em que estava também o Procurador da República Felício Pontes Jr. que foi o primeiro a se apresentar.  No final da sua fala, Maurício Tolmasquim, visivelmente nervoso e alterado, disse que nunca havia ouvido tanta desinformação, apresentada lá, sobre Belo Monte. Disse estar "atordoado"! Ele se excedeu, desrespeitou a plenária, os palestrantes do primeiro painel, os integrantes do painel do qual participou, o povo brasileiro e as três parlamentares que organizaram a Conferência. Sua fala chegou a ser cortada pela moderadora no momento de responder às perguntas dos participantes. Na foto do Tolmasquim, o momento do primeiro vexame. Coloquei no final vídeo da Conferência. O terceiro painel co...

Por MPF/PA MPF entra na Justiça para suspender imediatamente licenciamento da Belo Sun Mineradora canadense não fez estudo do impacto sobre os indígenas afetados e mesmo assim, a licença foi incluída na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje em Altamira ação judicial pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro que a mineradora canadense Belo Sun quer instalar na mesma região do rio Xingu onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte. O licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na área. O MPF já havia recomendado que fossem feitos os estudos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a pedir a suspensão do empreendimento. E mesmo assim, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) anunciou a inclusão da licença na pauta da próxima reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema)...

Indígena Munduruku e o Procurador Felício Pontes Jr. Foto: MPF/PA Em reunião na aldeia Restinga os caciques e lideranças Munduruku destituíram a diretoria ilegal da Associação Pusuru que estava negociando com o governo a realização das usinas hidrelétricas no rio Tapajós. Elegeram uma nova diretoria conforme reza o estatuto da associação e reafirmaram, assim, numa atitude corajosa, que não querem as hidrelétricas e nem a presença de estranhos não autorizados em seu território. (TM) Munduruku do Tapajós anunciam nova instância de representação Por Xingu Vivo Para Sempre , publicado em 12 de novembro de 2013   Após a realização de uma Assembleia Geral convocada por caciques e lideranças no início de novembro, os Munduruku, em franca oposição à construção das hidrelétricas do Tapajós, anunciaram a reformulação de sua instância representativa, a Associação Pusuru. A decisão foi tomada por mais de 65 caciques e lideranças que juntos totalizaram mais de 400 Mundur...

Índios Munduruku Foto: Telma Monteiro “Os brancos falam que tem muita terra para pouco índio e que nós não produzimos riqueza. Nós não entendemos pra que branco quer produzir tanta soja, se no Brasil não se come soja. Nós não entendemos pra que branco quer tanto dinheiro, se não vai poder levar dinheiro quando morrer. Nós não entendemos vocês porque somos diferentes de branco. E queremos continuar assim” (Ademir Kaba Munduruku). MPF debate o direito à consulta prévia com índios Munduruku Fonte:  ascom@prpa.mpf.gov.br Equipe esteve essa semana na aldeia Restinga, nas margens do rio Tapajós, para reunião com 62 caciques do povo que resiste à implantação de hidrelétricas e reivindica consultas Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou essa semana a aldeia Restinga, nas cabeceiras do rio Tapajós, no oeste do Pará, para um encontro com 62 caciques do povo Munduruku. O objetivo da reunião foi debater o direito à consulta prévia, livre e informada previsto ...

Biviany Rojas e Raul Telles do Valle "Criado pela lei 4.348 de junho de 1964 com o intuito de controlar politicamente as decisões judiciais contrárias ao regime militar, esse entulho autoritário permite a tribunais suspenderem decisão de instância inferior diante do perigo de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Em resumo, permite aos Presidentes dos Tribunais cassarem decisões que julguem impertinentes, mesmo que estas não façam mais do que aplicar a lei em vigor no país." "Podemos afirmar que Belo Monte só está sendo implantada porque existe a Suspensão de Segurança. Essa não é a primeira nem a segunda vez que decisões judiciais bem fundamentadas, emitidas por juízes concursados e no pleno exercício de suas funções, são cassadas por tribunais superiores por representarem “ameaça à ordem e economia públicas”, independentemente do mérito jurídico das decisões."

Canyon da Volta Grande do Xingu. Com Belo Monte poderá secar Foto: Rodrigo Bastos TRF1 ordena nova paralisação de Belo Monte por ilegalidade no licenciamento BNDES não pode repassar nenhum recurso para projeto Belo Monte enquanto não forem cumpridas as condicionantes O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou na última sexta-feira, 25 de outubro, nova paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por ilegalidade no licenciamento. O desembargador Antonio Souza Prudente considerou procedente a ação do Ministério Público Federal (MPF) ajuizada em 2011 que questionava a emissão de uma licença parcial para os canteiros de obras da usina, contrária a pareceres técnicos do próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença foi concedida sem que as condicionantes da fase anterior, da Licença Prévia, fossem cumpridas. O desembargador determinou “a imediata suspensão do licenciamento ambie...