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Ministério Público Federal ajuiza ação para proteger bacias hidrográficas brasileiras

Segundo a ação, o modo como vem sendo avaliado o impacto para geração de energia elétrica em cursos d'água é parcial e não reflete os riscos ambientais Preocupado com problemas na metodologia adotada para avaliação de impactos ambientais e socioeconômicos na geração de energia elétrica em rios brasileiros, o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) propôs uma ação civil pública contra o Ministério de Minas e Energia (MME), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Eles descumpriram exigências constantes em termo de compromisso firmado em 2004, que orientou como devem ser os estudos para avaliar o potencial hidrelétrico em bacias hidrográficas brasileiras. O foco do termo de compromisso é que seja elaborado um método de estudo capaz de diagnosticar, de maneira integrada, as reais consequências da geração de energia elétrica em bacias hidrográficas brasileiras.

Complexo Tapajós: estaria no maior distrito aurífero do mundo

Telma Monteiro No território da bacia hidrográfica do Tapajós está inserida a chamada Província Mineral do Tapajós (PMT), com 100 mil quilômetros quadrados, considerada uma das maiores áreas de mineração e o maior distrito aurífero do mundo. Empresas nacionais e internacionais estão articuladas para explorar e expropriar, com o aval e financiamento do Estado, o potencial de riqueza no interior das terras indígenas. O ouro na região foi descoberto no início de 1950 e a sua exploração por garimpeiros tem sindo constante ao longo dos últimos 50 anos. "A Brazilian Gold pretende usar os recursos da venda para avançar no desenvolvimento de seus projetos na região Norte, onde detém oito áreas na província mineral do Tapajós e duas na província aurífera de Alta Floresta, nas imediações de Tapajós." Fonte: AGECO   15/04/2011 Estima-se que tenham saído da PMT – oficial e ilegalmente - até hoje, cerca de 800 t de ouro, equivalente a 16 vezes a produção total de Serra Pelada. Isso signi...

Hidrelétricas construídas em áreas tropicais emitem mais gases de efeito estufa

Entrevista especial com Philip Fearnside “Os 30 bilhões destinados à construção de Belo Monte, se investidos adequadamente em outros setores da economia, poderiam gerar mais emprego no Brasil”, adverte biólogo e pesquisador do Inpa. Considerada por muitos ambientalistas como a fonte de energia mais limpa do mundo, a  hidrelétrica polui quatro vezes mais  do que o estimado, revela estudo realizado peloInstituto Catalão de Ciências do Clima – IC3 e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa, do Brasil. As usinas construídas em áreas tropicais, como a da floresta amazônica, “são as que mais emitem gases de efeito estufa”, informa Philip Fearnside em entrevista à IHU On-Line concedida por telefone. O biólogo explica que “o  metano é liberado  pela água que sai das turbinas e o gás carbônico é emitido quando folhas e plantas apodrecem na beira dos rios”. No Brasil, a hidrelétrica de Três Marias, construída na década d...

O Brasil medido em campos de futebol

"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na tarde desta terça-feira (5 abril de 2011) a desapropriação de 3,5 mil hectares de terras particulares – um hectare equivale a aproximadamente um campo de futebol – para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A diretoria da agência declarou as terras como de “utilidade pública”.  Fonte: G1  O Brasil não pode continuar a ser um país onde campos de futebol são usados como unidade de medida de área. Quando se fala em desmatamento na Amazônia se fala em tantos campos de futebol. Quando se fala em reservatório de hidrelétricas se fala em tantos campos de futebol. Quando se fala em desapropriação de terras para construção de hidrelétrica se fala em tantos campos de futebol. Afinal nós brasileiros só podemos entender tamanho, extensão quando comparados a campos de futebol?

Índios isolados da fronteira Brasil-Peru ameaçados por grupo de peruanos armados

Índios Isolados funai.gov.br Equipe da Funai encontra um pedaço de flecha de indígenas isolados na mochila de um acampamento abandonado por grupo paramilitar peruano que invadiu o Acre. Maria Emília Coelho, de Tarauacá (Acre) Quatro funcionários e um sertanista da base da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, mantida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no igarapé Xinane estão cercados por grupos paramilitares peruanos armados. Na tarde de ontem, Artur Meirelles, Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental do Rio Envira (FPERE/FUNAI), e mais dois mateiros que trabalham na Frente de Proteção, foram buscar mais vestígios na área. Encontraram um acampamento no outro lado do rio, onde havia um colchão, muitos sacos de açúcar, e uma mochila com cascas de cartuchos roubados da base e um pedaço de flecha dos índios isolados.

“Não é hora de jogar a toalha e pendurar as chuteiras” na luta contra Belo Monte

  “Não é hora de jogar a toalha e pendurar as chuteiras” na luta contra Belo Monte. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler “Belo Monte não é mais assunto restrito à região do Xingu ou ao estado do Pará. A rejeição do projeto assume proporções nacionais”, constata bispo da Prelazia do Xingu. Confira a entrevista . “Muita coisa mudou, infelizmente para pior”, declara D. Erwin Kräutler , ao avaliar a situação de Belo Monte, um ano depois de ministrar palestra no Instituto Humanitas Unisinos – IHU sobre as implicações da construção da usina em Altamira, no Pará. Com a eleição presidencial de Dilma Rousseff , D. Erwin esperava que o governo ficasse “mais sensível às angústias dos povos do Xingu”, mas o diálogo não aconteceu e a presidenta “continua a rezar na mesma cartilha de seu pai político”. Após ter recebido autorização para implantar o canteiro de obras no início do ano, em junho, a Norte Energia S.A. recebeu, do Ibama , a licença de instalação para a construção da Usina Hi...

PAC das hidrelétricas

Hidrelétricas pelo Brasil que estão no Balanço do PAC2

Belo Monte: "Não existe um líder aqui em favor dessa barragem" Raoni Txukarramãe

Reunião de mais de 300 lideranças indígenas de 18 etnias diferentes da Bacia do Xingu com lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre na aldeia Piaraçu (MT) para discutir os impactos que a construção de Belo Monte representa para seus modos de vida. Unidos pelo Xingu, unem forças para resistir à Belo Monte, marcado por ilegalidades no processo de licenciamento ambiental e por violações de direitos humanos.

Rio Tapajós: Resolução do CNPE oficializa destruição

Em maio passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) editou uma Resolução que selou definitivamente o futuro do rio Tapajós.   Gravou a ferro e fogo a destruição do rio, das unidades de conservação e das terras indígenas ao longo do seu curso. A Resolução indica os projetos hidrelétricos São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim do Ouro e Chacorão "como projetos estratégicos de interesse público, estruturantes e prioritários para efeito de licitação e implantação. Os Aproveitamentos Hidrelétricos São Luiz do Tapajós e Jatobá, localizados no rio Tapajós, no estado do Pará, Jardim do Ouro, localizado no rio Jamanxim, estado do Pará, e Chacorão, localizado no rio Tapajós, estados do Amazonas e Pará, passaram a ser nesse governo de "grande importância para o equilíbrio entre a oferta e a demanda de energia elétrica no País". Telma Monteiro Em 2006 foi assinado um Termo de Compromisso entre as empresas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A. – Eletronorte e Cons...

Rio Tapajós: uma história de exploração

Estudos de Inventário Hidrelétrico das Bacias dos Rios Tapajós e Jamanxim O trecho encachoeirado de São Luiz, de notável beleza cênica foi escolhido para receber o maior empreendimento hidrelétrico planejado para o rio Tapajós, com um reservatório de 722,25 quilômetros quadrados que afetará diretamente o Parque Nacional da Amazônia. Os primeiros estudos da bacia do rio Tapajós para definir seu potencial hidrelétrico foram realizados entre 1986 e 1991. O primeiro projeto para barrar o rio Tapajós foi elaborado na década de 1980 pela Eletronorte. Ele previa um r eservatório gigantesco que alagaria um longo trecho até a confluência dos Rios Teles Pires e Juruena e deixaria submersa a cidade de Jacareacanga . Telma Monteiro A ocupação etno-histórica da bacia do rio Tapajós tem característica pluriétnica e de pluralidade de relações intersociais entre os indígenas Munduruku, Apiaká, Tupinambarana, Cumaruara Maytapu, Tapajó, Cara-Preta, Arapiun, Arara Vermelha e Jaraqui. Os conflito...