Telma Monteiro

Imagem: Novo Ambiente Um terço dos casos envolve problemas de atendimento à saúde dos índios nas aldeias e nas cidades.         O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está investigando 110 casos de violações aos direitos dos povos indígenas dos municípios de Porto Velho e Guajará-Mirim. Estes 110 inquéritos civis públicos (investigações) tratam de saúde, educação, demarcação de terras, invasão de áreas indígenas, meio ambiente, exploração irregular de madeira, questões previdenciárias, mau atendimento por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), falta de assistência jurídica adequada, questões envolvendo a compensação ambiental das usinas do Rio Madeira, dentre outras situações. Do total de 110 investigações, 31 relacionam-se à saúde indígena. Para o MPF/RO, o atendimento à saúde é uma das áreas mais problemáticas para os povos indígenas de Porto Velho e Guajará-Mirim, necessitando prioridade nas políticas públicas para a resolução do problema. Ne...

Por Souza Prudente Desembargador Federal Souza Prudente%u2013TRF/1ª Região, graduado em direito pelas Arcadas do Largo São Francisco (USP/SP), mestre e doutor em Direito Público-Ambiental pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor decano do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). A primeira questão a ser enfrentada, entre outras, no licenciamento das obras da Hidrelétrica Belo Monte, na Região Amazônica, é a irregular invasão da terra indígena. O douto Ministério Público Federal, autor da ação civil pública em trâmite na Vara Federal de Altamira (PA), alegou, com inteira razão, que a norma do art. 17, § 1º, da Constituição Federal, é de eficácia limitada, e essa norma foi regulamentada parcialmente pelo legislador infraconstitucional através do decreto legislativo 788, de 2005. Essa norma infraconstitucional não fixou as condições específicas para o desenvolvimento da atividade de potencial hidroelétrico em terras indígenas. O proj...

Charge de Juliana Borges  Felício Pontes Jr. A tecnologia para exploração da energia solar sempre foi apresentada como de alto custo, bastante superior aos de outras fontes de energia. Por isso, um país como o Brasil, privilegiado pela alta incidência de insolação em seu território, deixou de investir na tecnologia solar em favor de outras fontes, principalmente a hídrica, responsável hoje pela geração de mais de 70% da energia no país. No entanto, esse argumento, o dos altos custos, não se justifica mais. Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, provam que os custos dessa tecnologia já são bastante menores. O projeto Ivanpah, da empresa Brightsource, dobra a produção de energia solar no país. É prevista a geração de 370 MW de energia firme. São três usinas que, no total, terão um custo de R$3,4 bilhões. Já o projeto Blythe, das empresas Chevron e ...

Cala a boca Lobão!

Imagem: colunadosardinhaecologia.blogspot.com Carta de Belém Em defesa dos rios, da vida e dos povos da amazônia Os participantes do seminário “Energia e desenvolvimento: a luta contra as hidrelétricas na Amazônia”, após ouvirem professores e pesquisadores de importantes universidades afirmarem que Belo Monte não tem viabilidade econômica, pois vai produzir somente 39% de energia firme, 4,5 mil MW dos 11 mil prometidos. Afirmarem ainda que a repotenciação de máquinas e equipamentos e a recuperação do sistema de transmissão existente poderiam acrescentar quase duas vezes o que esta usina produziria de energia média, investindo um terço do que se gastaria na construção de Belo Monte. Após ouvirem o procurador do Ministério Público Federal (MPF) falar sobre a arquitetura de uma farsa jurídica: falta de documentação, oitivas indígenas que nunca existiram, licenças inventadas e ilegais, estudos de impacto incompletos e que não atendem as exigências sociais, ambientais e da própria legi...

Por Juliana Borges Série dedicada a Ativista Telma Monteiro

Candiota vive um grave problema de estiagem. O Complexo Termoelétrico, além da poluição atmosférica, compromete ainda mais os recursos hídricos, segundo a procuradora da República.  Entrevista especial com Paula Schirmer Ainda que o debate seja atual, a história do complexo termelétrico de Candiota [1], na zona sul do Rio Grande do Sul, começa ainda na década de 1950. Dividida em fase A , que possui duas unidades que produzem 63 megawatts de energia; e fase B , que também possui duas unidades, porém cada uma delas com potencial para gerar 160 megawatts, o complexo sempre esteve cercado de polêmicas envolvendo o risco e os problemas que causam ao meio ambiente da região. Ainda assim, em dezembro de 2010, foi dada a licença ambiental para o funcionamento da fase C , também conhecida com Candiota III , que tem capacidade de geração de 350 megawatts. Diante desse cenário, o Ministério Público Federal enviou recomendação ao Ibama estabelecendo prazo de 15 dias ...

Mario Osava  Rio de Janeiro, Brasil, 11/4/2011, (IPS) - O Rio Xingu, na Amazônia brasileira, corre entre ilhas, ilhotas, pedras, cascatas e corredeiras, com uma largura que aparenta ausência de leito em grande parte de sua extensão.  Crédito: Mario Osava/IPS Bairro pobre de Altamira, inundado pela cheia do Rio Xingu, e que ficará definitivamente debaixo d’água com a represa de Belo Monte. Sua navegação é um risco constante. O projeto de construir a hidrelétrica de Belo Monte ali, no Estado do Pará, na Amazônia oriental, enfrenta uma variedade similar de obstáculos. A oposição não se limita às usuais queixas dos ambientalistas e de algumas organizações sociais nacionais. Vai se formando uma ruidosa coalizão, com ramificação internacional, e somam-se críticas de especialistas em energia que duvidam da viabilidade econômica e dos benefícios anunciados de Belo Monte. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao governo brasileiro ...

Matéria revela a verdadeira face da construção de hidrelétricas na Amazônia. A falta de estudo dos impactos sociais do projeto do Complexo Madeira transformou a vida em Rondônia num inferno. É uma vitrina daquilo que poderá acontecer na região do Xingu, com Belo Monte. Vale a leitura para reflexão. (TM) Faixa estendida na entrada de Jaci-Paraná Moradores das áreas alagadas ainda lutam por justiça Por Luiz Carvalho, de Rondônia A região do Rio Madeira, em Rondônia, ao Norte do Brasil, se transformou em um imenso canteiro de obras, com o início da construção das usinas de Jirau e Santo Antônio. Juntas, elas empregam cerca de 40 mil trabalhadores, muitos deles vindos de outros estados, principalmente Maranhão, Piauí e Mato Grosso. Os projetos pensados para ampliar a geração e distribuição de energia no país deveriam melhorar a qualidade de vida dos operários e da população, além de proporcionar avanços por onde passam. Porém, sem ter como critério fundamental o impacto social qu...

ESCRITO POR RODOLFO SALM    09-ABR-2011 A participação dos artistas estrangeiros na campanha contra Belo Monte é muito bem-vinda, principalmente devido à extrema dificuldade dos críticos deste projeto para falar em larga escala sobre os vários aspectos da tragédia que significaria a efetivação da obra, devido à dificuldade de acesso à grande imprensa nacional. Mas é evidente que a ajuda dos estrangeiros vem despertando as mais iradas reações xenófobas e falsamente nacionalistas.   Ler mais...

Levante Operário , por Juliana Borges  Homengem a ativista socioambiental Telma Monteiro Read more: http://peledaterra.blogspot.com/#ixzz1J433v4dT

De cima de sua arrogância e autoritarismo o governo está assistindo à própria desmoralização pública e internacional, pois sem máscaras ficou vulnerável. Telma Monteiro No final de 2010 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu uma petição contra a usina de Belo Monte com três pedidos de Medidas Cautelares. Assinaram em apoio 34 organizações brasileiras.    A petição descreve as irregularidades do processo de licenciamento de Belo Monte e principalmente a ausência da consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas da bacia do Xingu. Os peticionários pediram que fosse suspenso imediatamente o processo de licenciamento, que fosse interrompida as atividades do Estado brasileiro ou de terceiros e que fossem respeitados os direitos humanos das pessoas e comunidades da região afetada. O governo brasileiro se pronunciou, finalmente, em 17 de março. Ao que tudo indica (ainda não está disponível) as justificativa...