Telma Monteiro

Imagem   ecodebate.com.br Telma Monteiro Como se não bastassem os impactos que podem ser criados com a construção de hidrelétricas nos rios da Amazônia e que afetarão diretamente populações tradicionais e terras indígenas, outra grande ameça fica cada vez mais evidente: as centenas de pedidos de autorização de pesquisa minerária em terras indígenas na região do rio Xingu próxima à localização do projeto de Belo Monte. Em boa hora o Procurador Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, do Ministério Público Federal de Roraima, recomendou (dia 14 de março) ao DNPM que declare nulos os Títulos Minerários concedidos em terras indígenas no Território Nacional e indefira todos os pedidos de Pesquisa Mineral ou Requerimento de Lavra em terras indígenas. O MPF alega ausência de regulamentação do disposto nos art. 176 §1º e 231, § 6º da CF/88. Sem a legislação infraconstitucional para disciplinar os artigos da CF sobre a exploração de atividade mineral nas terras indígenas, o MPF entende que ...

Cachoeira do Teotônio no rio Madeira Foto: Durval Lara Dia Internacional de Luta Contra as Barragens   Telma Monteiro Problemas de desmatamento, falta de compromisso com as populações que sofrem o impacto do deslocamento compulsório, violações dos direitos humanos, desrespeito à  legislação ambiental, prejuízos financeiros. Eis o balanço parcial da construção das usinas no rio Madeira, em Rondônia. Desde 2004, depois que Dilma Rousseff inventou o tal Novo Modelo Institucional de Energia Elétrica, a sociedade civil tem alertado para as suas consequências. As usinas do Complexo Madeira, Santo Antônio e Jirau, foram as primeiras a apresentar problemas no processo de licenciamento e os resultados estão aparecendo dia após dia. A infra-estrutura de Porto Velho, capital do estado de Rondônia, está caótica, o destino das compensações ambientais não está sendo fiscalizada, a execução dos planos e projetos de mitigações não tem transparência e ninguém sabe a quantas anda o cumpr...

Rodolfo Salm O professor Luiz Pinguelli Rosa publicou na Folha de S. Paulo, no último dia 12 de fevereiro, um artigo defendendo a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Um de seus principais argumentos foi o preço oficial que a sociedade pagaria por sua energia: R$ 68/MWh, em comparação com o das novas termelétricas, de R$ 140/MWh. Achei curioso o professor acreditar na manutenção dos R$ 68 e por outro lado citar tão genericamente a redução do fluxo no canal principal do rio. "A solução é garantir uma vazão mínima (pelo leito original do rio)", escreve. De quanto seria essa tal vazão mínima? Ela garantiria a sobrevivência dos peixes e a navegabilidade do rio? É difícil acreditar, principalmente para quem conhece a região e sabe que durante boa parte do ano o Xingu já praticamente não corre. A água para mover as turbinas principais da barragem seria desviada do leito do Xingu por canais gigantescos. Quanto mais água passar pelo leito natural do rio, menos energia será ge...

Por Xingu Vivo Mais de 200 pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte, Senador José Porfírio e Porto de Moz estão promovendo, desde a última sexta, 11, mais uma manifestação contra a construção da usina, a “Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte”. Na sexta, cerca de 55 barcos de Altamira receberem a benção de Dom Erwin Kräutler, bispo da Prelazia do Xingu, e seguiram para vários pontos de pesca do rio, onde estão se encontrando com embarcações das demais localidades. Nesta segunda, 14, dia internacional de luta contra as barragens, todos os barcos se reunirão em uma grande romaria fluvial e aportarão no porto de Altamira, em frente à sede da Eletronorte, por volta das 12 h. No local, serão recepcionados por mais de 100 mulheres e crianças, esposas e filhos dos pescadores, que, a partir das 8 h da manhã, estarão tecendo redes no local para simbolizar a unidade das populações ameaçadas pela hidrelétrica. No período da tarde, os pescadores, pesca...

Escavações em Jirau Foto: acritica.uol.com.br Telma Monteiro O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra a mudança de localização da usina de Jirau, no rio Madeira. Isso aconteceu em 25 de agosto de 2008.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), hoje ESBR, são os réus da ação. Os autores da petição inicial, o Procurador MPF de Rondônia, Heitor Alves Soares e a Promotora de Justiça do Estado de Rondônia, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, pediram a anulação do Leilão n° 005/2008 e do respectivo contrato de concessão firmado entre a União e o consórcio ESBR. Para o MP o IBAMA não deveria ter concedido a Licença de Instalação que autorizou a construção do empreendimento na nova localização, 9,2 quilômetros rio abaixo,  proposta pelos empr...

Potencial de bauxita e de ouro em Belo Monte El gobierno de Dilma Roussef apenas ha comenzado y ya se encuentra enfrentando una movilización virtual en su contra -y el tema es el ambiente. El 7 de enero, el Ministro de Minas y Energía, Edison Lobão, declaró que la licencia de construcción para la la Represa de Belo Monte sería “anticipada”, de modo que la construcción comenzara en febrero. La posición de Ibama (el Instituto Brasileño del Ambiente y Recursos Renovables) es que el ministerio aún tiene que proveer pruebas de la viabilidad ambiental de este proyecto. Días después, el 12 de enero, Abelardo Bayma, presidente de Ibama, renunció al puesto que había ocupado desde abril de 2010, alegando razones personales. De cualquier modo, el blog Político , hospedado por la revista Época, publicó un artículo acerca los que podrían ser sus verdaderos motivos [pt]: Em reuniões com a diretoria da Eletronorte há dez dias, Abelardo se negou a emitir a licença definitiva para a construção d...

Nota de repúdio da COIAB   A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), organização representativa e articuladora dos Povos Indígenas da Região Amazônica com representação nos nove estados da Amazônia Brasileira, criada para promover e defender os direitos dos Povos Indígenas vem, por meio desta, manifestar seu repúdioà decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que autorizou a instalação docanteiro de obras da hidrelétrica Belo Monte sem atender às condicionantes estabelecidas pelo IBAMA. Não conseguimos entender os motivos que levaram o presidente do TRF-1, o senhor Olindo Menezes cassar a liminar expedida na semana passada pelo juiz Ronaldo Desterro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém do Pará. Por que a “justiça” acredita que não há necessidade do cumprimento das ações de minimização dos impactos socioambientais? Mais de meio milhão de pessoas já expressaram o seu posicionamento com relação à decisão arbitrária do Governo Federal...

Brasília - A liberação da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), não deve diminuir a mobilização dos movimentos sociais da região contrários ao projeto. A licença parcial emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a ser cassada pela Justiça, mas a liminar foi derrubada na última quinta-feira (3). A autorização para as obras não faz da usina um fato consumado, segundo a assessora política do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Pinheiro. Na última semana, um grupo de indígenas foi a Londres protestar contra o financiamento de Belo Monte em frente ao escritório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Vamos continuar resistindo. Não foi surpresa [a derrubada da liminar], mas ficamos indignados com a decisão. O Judiciário não tem cumprido sua função, tem agido de forma arbitrária.” A estratégia das lideranças indígenas e ri...

  Isabel Palma O aproveitamento das energias renováveis é fundamental no combate às alterações climáticas e dependência de fontes de energia externas. Diversas empresas têm desenvolvido novas formas de captar estas energias. As Flower Powers geram electricidade a partir do vento, em locais normalmente inacessíveis aos aerogeradores convencionais. Ao longo do tempo têm surgido diversos avanços nas tecnologias de energias renováveis, nomeadamente novas abordagens na forma de captar esta energia. Uma empresa holandesa ( NL Architects ) tem pesquisado formas de colocar turbinas eólicas mais próximas dos consumidores finais e com um design apelativo. Normalmente estes equipamentos localizam-se em locais rurais, afastados da população.  Uma das inspirações para este projecto foi uma turbina vertical denominada Eddy, desenvolvida  pela Urban Green Energy . Segundo os seus construtores esta turbina pode ser montada em menos de uma hora, resiste a ventos superiores a 193 k...

Obras da usina de Santo Antônio, rio Madeira Henrique Cortez Os ambientalistas, em sua maioria, não possuem restrições ideológicas ou conceituais às hidrelétricas. O que questionamos com vigor é o modelo de desenvolvimento a partir do qual elas são concebidas. As acusações de que somos “inimigos” das hidrelétricas são originadas de dirigentes do setor elétrico, das grandes empreiteiras e das empresas de consultoria fabricantes de EIA-RIMAs. Lamentavelmente são acusações inverídicas que encontram apoio e voz na grande mídia. Há muito que os ambientalistas são acusados de “atrapalhar” o desenvolvimento. Isto não é novo e o setor energético especializou-se em nos acusar de impedir a patriótica expansão do setor. O setor elétrico, em defesa da indústria eletrointensiva, pesadamente subsidiada, sempre tentou desqualificar os órgãos ambientais e os ambientalistas. Afinal, é mais fácil desqualificar o outro do que qualificar a si mesmo. Os órgãos ambientais e os ambientalistas jamais fiz...