Telma Monteiro

Imagem: auribertoeternochocalheiro.blogspot.com Artigo de Rodolfo Salm Publicado em dezembro 8, 2010 by HC Seguiria desta forma se não me contassem, por acaso, de uma menina daqui que estava “inconformada” com uma questão da prova, sobre Belo Monte, que ela estava convicta de que havia acertado apesar do gabarito oficial apontar o contrário. E ainda teve que ouvir chistes dos amigos por não ter acertado a única pergunta que se referia a algo diretamente ligado à sua região.Leciono na faculdade de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará, em Altamira, no Xingu, onde se pretende construir a hidrelétrica de Belo Monte. Apesar de os meus futuros alunos estarem sendo selecionados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), eu vinha acompanhando apenas por alto os vários problemas das provas. Trata-se da questão 15 da prova de “Ciências Humanas e suas Tecnologias”, que tem a seguinte introdução (os grifos são meus): “ A usina hidrelétrica de Belo Mo...

  Carta de Santarém foi aprovada no final do V FSPA Foto: Verena Glass Um grande círculo, formado pelos participantes deste V Fórum Social Pan Amazônico, constituiu a sua assembléia final, nesta segunda-feira, 29 de novembro, em Santarém, Pará. A grande roda revelava as inovações metodológicas no processo deste Pan Amazônico, onde foram exploradas diversas linguagens e expressões culturais da diversidade amazônica. E foi emocionante. Continue lendo sobre a Carta de Santarém...

Vulnerabilidade das Terras Indígenas em Belo Monte A Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a  Associação para Povos Ameaçados (STP) - Brasil denunciaram que a mega-barragem de Belo Monte, planejada para ser construída no rio Xingu, no coração da Amazônia, ameaçaria a sobrevivência de povos indígenas em isolamento voluntário. A representação que recebeu o apoio de organizações não-governamentais do Brasil, da Europa e dos EUA, foi entregue oficialmente  ao Ministério Público Federal do Pará, no dia 25 de novembro, durante o V Fórum Social Pan-Amazônico 2010. A representante da STP, Rebecca Sommer, colheu dezenas de depoimentos de lideranças dos povos indígenas da região do Xingu que manifestaram repetidamente suas preocupações e incertezas com o projeto.  Depois de receberem declarações contraditórias das autoridades e empresas sobre as conseqüências diretas e indiretas da mega-barragem de Belo Monte e de nunca ter sido solicitada sua aprovação,  os indíge...

Durante o V Fórum Pan-Amazônico 2010, que aconteceu de 25 a 29 de novembro, em Santarém, Pará, foi editada a série de dez artigos sobre Belo Monte, escritos pelo Procurador da República Felício Pontes Jr. A publicação, iniciativa do Movimento Xingu Vivo para Sempre, teve o objetivo de lembrar os dez anos de batalhas judiciais contra violações à lei, ao meio ambiente e ao ser humano na Amazônia. Disponibilizamos abaixo todos os artigos em seqüência. Belo monte de violências (I) No ano 2000 houve um encontro de procuradores da República com os indígenas do Xingu. Representantes do povo Juruna, da Volta Grande do Xingu, disseram que encontraram nas margens do rio várias tábuas com números gravados. Eram réguas de medição. Estavam assustados. Temiam que fosse mais uma tentativa de construir uma barragem no Xingu. A lembrança do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu em 1989, quando a índia Kaiapó Tuíra passou o facão no rosto de um dirigente da ELETRONORTE, ainda estava nítida.   ...

Indígenas Munduruku Foto: Telma Monteiro Movimentos Sociais exigem cancelamento de audiências públicas para UHE Sinop Com uma passeata pelo centro da cidade Sinop (MT) uma aliança de movimentos sociais exige o cancelamento das audiências públicas referente à construção da hidrelétrica Sinop, uma das hidrelétricas que comporão o Complexo Tapajós. Os movimentos sociais são contra a construção destas usinas por causa dos desastrosos impactos sócio-ambientais e irreversíveis para a região. Será a morte dos rios Teles Pires e Tapajós.  Comunicado à imprensa recebido dos movimentos que participaram do Seminário em Sinop, MT O ato público encerra o seminário Amazonas em Debate: Compromissos das Universidades Públicas e Movimentos Sociais , que reuniu aproximadamente 500 pessoas do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul, nos dias 10 a 12 de novembro, na paróquia da igreja São Cristovão em Sinop. Nos três dias de debates e palestras professores das universidades estadual e federal de...

A fraude de Barra Grande foi esquecida? 07/11/2010 por ismaelvbrack   S.O.S. Rio Pelotas-Uruguai O consórcio Energética Barra Grande S.A. – conhecido como BAESA e formado pelas empresas Alcoa, Votorantin, Bradesco, Camargo Correa e CPFL – vem recebendo diversos prêmios, em diversas áreas, por parte de entidades públicas e privadas. O que parece já estar esquecido nessas premiações é que o recente episódio da polêmica e irregular licença a este empreendimento acabou causando uma das maiores tragédias sobre a biodiversidade do sul do Brasil. Cânion de Encanados que ficou debaixo d’água. A BAESA se baseou em um EIA-RIMA fraudulento , entregue ao IBAMA pela empresa Engevix. Neste relatório foi sonegada a informação da presença de mais de 6 mil hectares de floresta com araucária em estado virgem ou avançado de regeneração , que juntamente com os mil hectares de campos naturais formavam mais de 85% da área alagada. A empresa apresentou um gráfico, em seu estudo, que ...

Artigos de Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.  Organizada em nove textos, a série de artigos está sendo publicada semanalmente pelo Diário do Pará aos domingos, no caderno Brasil. Belo Monte de Violências (VIII) As audiências públicas de Belo Monte não serviram para nada. Todo o esforço da sociedade civil, sobretudo dos 39 cientistas que compõem o Painel dos Especialistas que estudaram o impacto da barragem, foi desprezado, como mostra o parecer do Ibama de 23.11.09: “tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas.” O Governo simplesmente não deu a mínima para questões que colocavam em xeque a viabilidade do projeto. O objetivo era obter a Licença Prévia, e só. No final de 2009 a Casa Civil ...

Em 17 de junho de 2010 a Corte Especial do Tribunal Federal da 1ª Região julgou em caráter provisório a Ação Civil Pública ajuizada pelo  Ministério Público Federal do Pará, contra o leilão da usina de Belo Monte.  Em 18 de abri de 2010, o juiz Federal Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira, havia concedido uma das três liminares que cancelava o leilão, mas ela foi cassada pelo Tribunal, em menos de 24 horas. Telma Monteiro O Desembargador Federal Souza Prudente, do Tribunal Federal da 1ª Região, no exercício de seu direito de votar no julgamento em caráter provisório da liminar que cancelou o leilão de Belo Monte, nos deu um presente inesperado. Seu voto, apesar de vencido, é uma linda peça em defesa do princípio da precaução, do Ministério Público Federal do Pará, do Juiz Campelo, do meio ambiente, dos povos indígenas e dos interesses difusos. Souza Prudente começou reforçando sua independência diante da questão e o fato de não concorrer a cargo público e de não dever...

Artigos de Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará e mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Organizada em nove textos, a série de artigos está sendo publicada semanalmente pelo Diário do Pará aos domingos, no caderno Brasil. Em cada fase do processo de licenciamento de Belo Monte houve ilegalidades, mas nada se compara ao Estudo de Impacto Ambiental (Eia). Um pool de organizações não-governamentais, chamada Movimento Xingu Vivo para Sempre, criou o “Painel de Especialistas” com 39 cientistas de várias universidades brasileiras só para analisá-lo. E apesar do pouco tempo que o Ibama concedeu, o Painel constatou desde a falta de estudos em determinadas áreas até erros grosseiros de dados que inviabilizam Belo Monte. A etapa seguinte ao Eia era de audiências públicas. Nova infeliz surpresa. Apesar dos impactos de Belo Monte atingirem uma região vastíssima, são marcadas audiências apenas em três municípios atingidos (Altamira, Brasil Novo, Vit...