Telma Monteiro

A Eletrobrás fez uma espécie de cartilha com material publicitário patrocinado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em que apresenta “um novo conceito em hidrelétricas” inspirado em plataformas de exploração de petróleo em alto mar. Seria hilário se não fosse trágico. As autoridades do governo federal em especial do MME e da Casa Civil estão tão embriagadas com essa orgia energética que acabam ficando criativos. A Eletrobrás está apresentando nesse folhetim uma chamada “inovação” na construção de hidrelétricas na Amazônia. O tom é de ufanismo, tipo, “hidrelétricas do bem” (isso significa que para eles as outras que estão sendo construídas não são) ou “desmatamento cirúrgico” (inspirado no Bush) ou ainda “reflorestamento radical”. Essa peça publicitária com propaganda enganosa será distribuída à população na região do Tapajós. O conteúdo, além de conter frases de efeito, é subliminar, faz crer que a construção é iminente, passa batido sobre o processo de licenciamento ambiental ...

A licença de Belo Monte não sairá hoje (16). A equipe técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que está analisando os documentos do processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, divulgou hoje na sua página uma nota informativa para explicar o andamento dos trabalhos. Não foi possível emitir o parecer final sobre a viabilidade ambiental para a emissão da LP. A nota informativa esclarece, entre outras coisas, que a equipe técnica, integrada por seis analistas ambientais, designada para a condução do licenciamento, ainda aguarda as contribuições de outros órgãos, como o laudo de potencial malarígeno da Secretaria de Vigilância e Saúde e a avaliação do ICMBio sobre cavernas. A equipe menciona que o EIA tem 15 mil páginas e que, além dele, foram incorporados ao processo outros documentos entregues nas audiências públicas e os pareceres do “auto-intitulado” Painel de Especialistas e que serão objeto de ...

Oswaldo Sevá 3.3. No projeto Belo Monte, a decisão é de não organizar nenhum re-assentamento. As pessoas que se virem com as indenizações. Ou melhor, quem tiver direito a elas! O EIA é confuso nesse ponto, mas vale a pena ser lido devagar, a começar pelos programas na área rural, que afetariam as tais 2.822 pessoas recenseadas: As medidas mitigadoras e compensatórias propostas neste EIA para o impacto em tela, no que tange à transferência compulsória da população afetada na área rural, estão consubstanciadas no Plano de Atendimento à População Atingida, no âmbito de vários programas, a saber: Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Rural; Programa de Recomposição das Atividades Produtivas Rurais; e Programa de Acompanhamento Social. Não somente é confuso, como também o EIA desmente a si próprio: agora, neste trecho, volta a decisão de fazer uma vila residencial em Altamira e desapropriar imóveis urbanos para tanto: No tocante à transferência compulsó...

"Não somos peixes para morar no fundo do rio, nem pássaros, nem macacos para morar nos galhos das árvores. Nos deixem em paz", clamam os índios Munduruku, em carta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra a construção de cinco hidrelétricas na bacia do rio Tapajós. Recebemos de Edilberto Sena , padre, coordenador da Rádio Rural de Santarém, a carta de protesto da etnia Munduruku ao Presidente da República contra a construção de cinco mega hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós. Segundo Edilberto Sena, que escreve do meio da floresta amazônica, (11 horas de voadeira e mais cinco de microônibus) "na Missão Cururu, entre os índios Munudukus, depois de dois dias de encontro sobre a desgraça do projeto Complexo Tapajós do governo Lula". A carta, narra Edilberto Sena, foi elaborada "por vários jovens que concluíram a 8ª série escrveram e escreveram o esboço que voi corrigido pelo plenário de cerca de 150 pessoas e votado e assinado por vários caciques e lide...

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. O pedido de cassação foi feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Fonte: Agência Estado

A ordem suspende o processo de licenciamento para atender a pedido do Ministério Público - Federal e Estadual - e realizar as audiências públicas solicitadas pela população. A Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte e ordenou a realização de novas audiências públicas que “comprovadamente contemplem as comunidades” atingidas pelo empreendimento. A ordem atende um pedido do Ministério Público, que quer ver respeitado o direito das pessoas que moram em regiões isoladas e serão os mais impactados pela hidrelétrica. O juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira, descartou as alegações do Ibama e da Eletronorte de que as quatro audiências feitas até agora seriam suficientes. - A audiência pública não pode ser considerada, como sustentam os requeridos, mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a...

O Juiz Antonio Carlos Almeida Campela da Subseção Judiciária de Altamira (PA) deferiu hoje (10) o pedido liminar suspendendo o curso do procedimento de licenciamento ambiental da usina de Belo Monte. O procurador do MPF, Rodrigo Timoteo da Costa e Silva, havia entrado com uma ação civil pública no dia 7 de outubro pedindo a suspensão do licenciamento.

“Ao contrariar frontalmente as aspirações e os direitos das comunidades afetadas e dos povos indígenas da Amazônia, das organizações ambientalistas e dos movimentos sociais, o Complexo Hidrelétrico do rio Madeira está criando um sério precedente que abrirá as portas para outros grandes projetos estruturantes na América do Sul que poderão exaurir os recursos naturais necessários à sobrevivência dos povos amazônicos”. “Para manter a riqueza desse patrimônio biológico e das culturas imemoriais das comunidades e dos povos indígenas há a necessidade de ações coordenadas, harmônicas e integradas dos governos dos países americanos e a intervenção de instâncias internacionais como a dessa Comissão, para fazer valer os princípios que norteiam os direitos humanos.” Telma Monteiro Washington é uma bela cidade. Eu não a conhecia e quase sucumbi aos seus encantos. Gente feliz, cidade limpa, ruas seguras, aconchego, festas e comemorações. Esse foi o intróito para se chegar à realidade do rest...

2. O “novo” inventário hidrelétrico, que recuou sem dizer porque... e a nova decisão, “para a platéia”, de fazer somente uma das quatro grandes usinas. Aprovado pelo antigo DNAEE - Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica, esse inventário hidrelétrico valeu até 2007, quando foi apresentada para a Eletrobrás – que nessa época tomou o comando do projeto das mão de sua subsidiária Eletronorte - uma atualização feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Essa EPE foi constituída durante o 1o. governo Lula-Alencar, sob forte influência do CNEC e das demais grandes consultoras e construtoras, e de fato atua como um braço da dita indústria barrageira no seio do Poder Executivo federal. Não à toa, é dirigida pelo barrageiro fundamentalista Mauricio Tolmasquin. Podemos assim resumir esse novo inventário hidrelétrico do Xingu: A.Suprimir o projeto Cachoeira Seca, na esquina formada pelo rio Iriri, certamente por causa do ala...

“A história nada exemplar dos projetos hidrelétricos no maravilhoso rio Xingu, inventados pelos mafiosos e herdeiros da ditadura militar” Oswaldo Sevá Este espaço será dedicado, nas próximas semanas, a divulgar em 5 partes um documento especial e contundente escrito pelo professor Oswaldo Sevá, que narra a verdadeira história do projeto hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu. O texto é um verdadeiro libelo. Logo no início da primeira parte Sevá, astutamente, faz um jogo semântico com a palavra “inventário”, comparando aquilo que se faz com os bens das pessoas que morrem com o “inventário” que ser faz nos rios para dimensionar o seu aproveitamento e que implicará numa morte lenta, se alterados os seus potenciais. Sevá desnuda tecnicamente o processo orquestrado para destruição do rio Xingu e expõe os bastidores do autoritarismo idealizador de uma hecatombe que atingirá povos indígenas e populações tradicionais. Vale a leitura! Oswaldo Sevá [1] 1. ...

A secretaria executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA , atendendo a uma solicitação datada de 03 de setembro de 2009, feita pelas organizações Coordinadora Andina de Organizaciones Indígenas (CAOI), Organización Indígena Chiquitana de Bolivia (OICH), Centro de Estudios Aplicados a los Derechos Económicos, Sociales y Culturales de Bolivia (CEADESC), e Indian Law Resource Center, convocou uma audiência temática para o dia 02 de novembro de 2009 e convidou uma comitiva que representará o Brasil, Bolívia e Peru. As organizações manifestaram a necessidade de expor à CIDH a “situação das comunidades afetadas pelos projetos da Iniciativa para Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA)” . Dentre as obras da IIRSA, o Complexo do rio Madeira, com a construção das usinas Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, tem se mostrado o mais emblemático, gerando sérios impactos e colocando em risco as populações tradicionais e os povos indígenas no Brasil, Bolívia e ...