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Foto: Munduruku barram audiência sobre ferrovia que
pode impactar seu território. 2017. Créditos: Barbara Dias/ Cimi Norte 2.
Zion Real Estate: saiba quem é a empresa que quer construir a Ferrogrão (Especial para o Correio da Cidadania
Carro chefe do Ministério da Infraestrutura (Minfra), projeto de construção de novas ferrovias no Pará não obteve sucesso em Roadshow internacional e acabou despertando o interesse de uma única e pequena empresa nacional de construção de moradias, sem capital, recursos ou histórico para a realização de mega projetos de logística. Impactos sobre Terras Indígenas e áreas de conservação, e a judicialização decorrente de ambas, podem ter sido as causas da falta de interesse estrangeiro.
Ferrogrão: a dupla mão da destruição
Telma Monteiro
Cerca de R$ 40 bilhões é o valor previsto de investimento em obras de logística, só no Pará, conforme os projetos do governo federal. No Pará, em especial, o Ministério de Infraestrutura (MInfra) joga em todas as frentes para fazer passar a Ferrogrão ou EF-170, que pretende cortar a Amazônia ao meio, criar impactos diretos em Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Viabilizada pelo Novo Marco Legal das Ferrovias, a Ferrogrão tem sido objeto de questionamentos tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A nova legislação sobre ferrovias foi aprovada pelo Congresso Nacional e possibilita que empresas privadas usem 100% dos próprios recursos.
Além do escoamento dos
grãos produzidos no norte do Mato Grosso, a Ferrogrão poderá servir também para
dar vazão à exploração do potencial mineral do estado do Pará. O Pará, sem sombra
de dúvida, deve se transformar num grande foco de autorizações de processos
minerários, para aproveitar o corredor logístico propiciado pela Ferrogrão. Não
bastasse os impactos promovidos pela rodovia BR 163 que rasgou a Amazônia e
promoveu a ocupação das suas margens no formato “espinha de peixe”, a Ferrogrão
irá multiplicar exponencialmente os danos com seu traçado paralelo. A dupla mão
da destruição.
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Unidades de conservação atravessadas pelo projeto |
Reprodução Telma Monteiro
Quem se habilitou para construir a Ferrogrão?
A primeira empresa e única
(até o momento da postagem deste artigo) a formalizar o pedido para construir a
Ferrogrão chama-se Zion Real Estate Ltda[1]. Uma pesquisa sobre a
empresa nos leva a uma pequena construtora com características fora do escopo
normal de construção de ferrovias e sem qualquer histórico de
obras públicas. A Zion
Real Estate Ltda tem duas sedes e dois CNPJs: 27.691.878/0001-77, uma sede
está na cidade de Sorriso, MT, com 4 anos e 10 meses de existência, fundada em
09/05/2017; outra com o CNPJ 27.691.878/0002-58, foi fundada em
20/09/2021, com sede na Rua F-1 83 Sala 01, Praeirinho, Cuiabá, MT. A principal
atividade econômica, conforme consta na Receita Federal, é a construção de moradias,
não há menção sobre expertise em construção de ferrovias.
O capital social da Zion
é R$ 1.520.000,00[2]
(um milhão quinhentos e vinte mil Reais), valor que surpreende já que a
Ferrogrão, de 987 quilômetros (somados os três trechos reivindicados pela
empresa), requerem investimentos de aproximadamente R$10 bilhões. Como sócio
administrador da empresa consta o nome de Gabrieli Mosena da
Silva.
A Zion teve origem no
Paraná com duas irmãs, Gabrieli Mosena[3] e Daniela[4] Mosena Librelato[5], uma arquiteta e outra
engenheira civil. Daniela carrega o sobrenome Librelato[6], nome da empresa que é uma
das maiores fabricantes de implementos rodoviários do País. Para se ter uma
ideia do porte da Librelato, ela acabou de fechar acordo para fornecimento de
300 Rodotrens Basculantes Premium à AMAGGI, empresa do setor do agronegócio, e
também voltada para Commodities, Logística e Operações e Energia do Brasil. A
Librelato tem sede em Cuiabá, MT, e o setor do agronegócio é seu maior cliente.
Atualmente, a Zion se
transformou em Grupo Zion Real Estate que está habilitado
pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) para construir o maior projeto
logístico do país, a Ferrogrão que foi dividida em três trechos[7]:
1– Zion Real Estate LTDA: Novo
Paraná/PA (Distrito de Trairão) a Miritituba/PA
2– Zion Real Estate LTDA: Moraes
Almeida/PA (Distrito de Itaituba) a Novo Paraná/PA
3– Zion Real Estate LTDA: Sinop/MT
a Moraes Almeida/PA
O que causa estranheza é
que desde a habilitação do chamado Grupo Zion não houve mais nenhuma empresa
interessada na Ferrogrão. Apesar de ser a cereja do bolo do projeto de
logística do Brasil, apresentado nos EUA, Europa e Emirados Árabes, parece que
a Ferrogrão não atraiu interessados internacionais. Talvez pelo fato de que o
processo de licenciamento da Ferrogrão esteja para ser julgado pelo plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) devido a
irregularidades na lei de desafetação do Parque Nacional do Jamanxim; e no
Tribunal de Contas da União (TCU) por provocação do MPF que questiona a falta
de consulta e os impactos não estudados em 48 povos indígenas ao longo do
traçado proposto. A judicialização é um impeditivo para as grandes empresas
internacionais se aventurarem em incertezas.
O Pro Trilhos ou Programa
de Autorizações Ferroviárias considera a Ferrogrão como prioridade que vai
satisfazer interesses dos setores da agricultura e pecuária, do Pará e do Mato
Grosso. O pedido da Zion para construir os três trechos está em avaliação, mas,
curiosamente, não são mencionados outros grupos interessados.
Tentei contato telefônico
com a Zion, deixei meu telefone, mas não obtive retorno.
[1] https://www.oliberal.com/politica/pedidos-de-novas-ferrovias-no-para-somam-r-40-bilhoes-em-investimentos-1.480278
[2] Data
Situação Cadastral: 20/09/2021 https://cnpj.biz/27691878000258
Que grande postagem. É uma boa empresa, já ouvi falar dela e parece confiável, há muito tempo houve um problema nas obras não lembro exatamente onde era, aparentemente a empresa que executou as obras não havia solicitado a licença de atividade (licencia de actividad) para obras, e eles tinham uma bagunça que você não vê Vamos torcer para que acabe logo e não destruam muito a Amazônia.
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