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| Imagem: Amazônia.org |
Telma Monteiro
Veja, na matéria da UOL, como o crime organizado pode estar por trás do desmatamento da Amazônia. E como a Força-Tarefa Amazônia formada por 15 procuradores do MPF - Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia – estão, desde 2018, atrás dos grandes desmatadores. A matéria mostra como empresários, pecuaristas se articulam com mão de obra local, às vezes coagida, para “empreender” verdadeiras empresas de desmatamento.
Nem Bolsonaro, nem o ministro da Justiça Sergio Moro, nem o ministro do Meio ambiente, Ricardo Salles, enxergam o que está ocorrendo na Amazônia. O governo desmantelou, não as quadrilhas criminosas de "desmatadores empresários profissionais", mas a estrutura dos órgãos ambientais que deveriam estar em campo apurando, denunciando e prendendo. A omissão do governo o torna cúmplice de crimes contra o meio ambiente.
É flagrante que o aumento do desmatamento se deve a leniência e conivência desse governo, que deveria ser julgado pela Corte Internacional de Justiça e Proteção do Meio Ambiente Global, das Nações Unidas.
“Direito Internacional do Meio Ambiente é um dos assuntos abordados pela Corte, que devido à relevância dessa matéria criou, em 1993, uma Câmara para tratar de Assuntos Ambientais.” (Mariana Caroline Scholz, Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista do CNPq - Brasil.)
“a Corte já reconheceu expressamente a obrigação dos Estados de assegurarem que atividades sob sua jurisdição e controle respeitem o meio ambiente de outros Estados ou de áreas internacionais”
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