O governo do Brasil se prepara para licenciar minas de diamantes em todo o território nacional, principalmente na Amazônia Legal.
Por Telma Monteiro, para o Correio da Cidadania
Em
março de 2017, sem alarde, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Serviço
Geológico do Brasil (CPRM) lançaram os resultados do projeto Diamante Brasil. O
projeto consiste no mapeamento das áreas com potencial diamantífero em todos os
estados brasileiros. O objetivo principal da CPRM e do MME, ao escancarar a
mineração de diamantes em todo o território nacional, é transformar o Brasil no
11º produtor de diamantes do mundo.
Esse
mapeamento começou em 2010 patrocinado pela iniciativa privada para atrair
investimentos internacionais na mineração de diamantes primários,
principalmente. O diamante primário é aquele que se encontra nas rochas
chamadas de corpos kimberlíticos a aproximadamente 600 m de profundidade e
requer a escavação de crateras com até 1,6 km de largura, além de equipamentos
muito pesados. A devastação ambiental é de uma amplitude inigualável.
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| Fonte: De Beers |
O
diamante primário é mais puro, a mineração mais produtiva e o resultado é a
obtenção de pedras maiores e com maior pureza, brilho e transparência. O
diamante secundário é aquele que aflorou na superfície e aparece nos leitos dos
rios, mas tem menor potencial de pureza e é encontrado em áreas muito esparsas.
O
projeto Diamante Brasil mapeou 1.344 corpos kimberlíticos no Brasil inteiro, em
23 campos. Foi patrocinado por grandes companhias privadas: De Beers, sediada na Africa do Sul, é a
maior empresa diamantífera do mundo. Ficou famosa com seu envolvimento na história
dos diamantes de sangue, na África, que serviram para financiar guerras; Petra Diamonds, sediada na ilha de
Jersey, um paraíso fiscal na Inglaterra; Brazilian
Diamonds Limited, que tem endereço em Belo Horizonte, MG; Vaaldian Resources Limited, com sede em
Toronto, Canadá; Gem Diamonds, com
escritório em Londres e manufatura, vendas e marketing em Antuérpia, Bélgica.
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| De Beers - Botswana - Fonte: De Beers |
Anglo American
Para
minha surpresa, a gigante Anglo American, conglomerado britânico com sede em
Londres, é dona de 85% do capital da De
Beers, e os outros 15% são do governo de Botswana. A Anglo American é uma
das maiores mineradoras do planeta e no Brasil extrai minério de ferro e
níquel. Está presente na África, Europa, América do Sul, América do Norte e
Austrália, onde explora e beneficia platina, diamantes, cobre, níquel, minério
de ferro e carvão. O estado de Minas Gerais é o foco da Anglo American,
especificamente na região de Conceição do Mato Dentro, onde se localiza o Projeto
Minas-Rio que extrai e beneficia minério de ferro, a ser transportado num
mineroduto, com água, de 525km até o Rio de Janeiro.
Diamantes de Sangue
A
exploração de minas de diamantes tem um histórico de acusações como
maus-tratos, trabalho escravo, superfaturamento, lavagem de dinheiro,
monopólio, incentivo a guerra e conflitos raciais.
Os
maiores negociantes de diamantes do mundo são a De Beers, sul-africana e o
milionário russo Lev Leviev. A história da exploração de minas de diamantes mostra
uma proximidade promíscua entre governos e empresas mineradoras.
Temo
que teremos uma longa luta pela frente para impedir que o Brasil seja o próximo
grande produtor de diamantes de sangue para satisfazer a ganância do mundo.
Sabemos como os licenciamentos se dão por aqui, principalmente em se tratando
de órgãos estaduais de meio ambiente. No caso da exploração de grandes minas de
diamantes em vários estados brasileiros a sociedade terá dificuldades de
acompanhar os licenciamentos que, sabemos, primam pela falta de transparência.
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| Montain Province Diamonds, Canadá - Fonte: De Beers |
Junte-se
a isso a fragilidade das leis ambientais e trabalhistas, o não cumprimento dos
compromissos assumidos nos estudos e, principalmente, os impactos
socioambientais que mais uma vez vão atingir as populações mais fragilizadas do
país. A Amazônia Legal está justamente na trilha desse novo e iminente desastre.
Não
serão apenas diamantes que serão retirados do nosso território, mas tudo aquilo
que puder ser minerado no caminho até chegar a eles. E os rejeitos? Nós temos
exemplos suficientes, principalmente o desastre de Mariana, até hoje sem a
punição dos responsáveis e indenização das vítimas. Me pergunto se a Ferrogrão
não servirá no futuro para escoar os resultados da mineração no norte de Mato
Grosso, região considerada no projeto a maior concentração de corpos
kimbelíticos do Brasil.
Queremos
o Projeto Diamante Brasil?
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| Tabela dos campos kimberlíticos e patrocínios - Fonte: CPRM |
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