Por Telma Monteiro
Resolvi
pesquisar o porquê de o Brasil estar nessa encalacrada econômica. Então
procurei me ater a três expressões – superávit primário, dívida pública e juros
da dívida pública - que costumo ouvir de analistas, jornalistas econômicos e
quase todo dia na TV, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Superávit primário: é todo o dinheiro arrecadado menos as despesas financeiras, ou juros.
Dívida pública federal (DPF): é a dívida do governo federal. Quando se gasta mais do que arrecada. Quando a dívida é em Reais chama-se dívida interna, quando tem que pagar em moeda estrangeira é chamada de dívida externa.
Juros da dívida pública: quando o governo federal tem que buscar dinheiro no mercado financeiro para pagar as despesas que ultrapassaram o orçamento, ele paga juros incidentes sobre essa dívida.
Então
aprendi que quando o governo federal não tem dinheiro para pagar as contas, vai
ao mercado financeiro. Igual a gente que pega empréstimo ou cheque especial no
banco para pagar dívidas. Pois bem, aí é que mora o perigo. Tanto para nós como
para o governo: os juros. Juros que são cobrados dependendo do tomador. O
governo federal diz quanto precisa em bilhões de Reais e então o Tesouro
Nacional emite títulos da dívida pública. Esses títulos vão a leilão no mercado
financeiro, onde bancos e instituições podem comprá-los. O governo vai tomar o
dinheiro de quem cobrar juros menores, mas na verdade eles são altos devido ao
risco.
Os
bancos que aceitam emprestar o dinheiro que falta ao governo federal
estabelecem a taxa mais o spread (remuneração do banco para a operação). As
taxas dependem do risco que o freguês representa. No caso do governo brasileiro
ele é alto. Só, que descobri mais uma coisa. O governo federal não toma
dinheiro emprestado somente dos bancos. Pelo que entendi ele, o governo, na
verdade não paga a dívida, pega mais dinheiro emprestado e paga mais juros.
Rola a dívida. Mas há outras instituições que “emprestam” o dinheiro para
pagamento da dívida pública.
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| Fonte: Tesouro Nacional |
A Previdência é detentora de 1/4 da
dívida pública federal
A
Previdência detém, em números de Junho de 2017, 25,5% (atualizei hoje para
junho de 2017), equivalentes a R$ 825,38 bilhões da dívida pública federal
(DPF) que está em R$ 3,2 trilhões. Em dezembro de 2007 a dívida pública federal
(DPF) era de R$ 1,22 trilhão e a Previdência contribuía com R$ 217,20 bilhões
ou 17,7%. Entenda que a participação da Previdência na DPF aumentou 3,8 vezes
no período de 2007 a 2017. Essa Previdência que querem mexer porque está deficitária.
Interessante e intrigante, já que só de juros da dívida pública federal o
governo pagou em 2016, R$ 407 bilhões. Só perdeu para os R$ 515 bilhões que
foram para pagar a Previdência. Não é estranho? O gráfico e a tabala abaixo
mostram como devemos nos preocupar.
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| Planilha do Tesouro Nacional. Acessada em 17/08/2017 |
Recomendo
dar uma boa olhada na planilha acima para se ter uma ideia de como as instituições
financeiras e os fundos de investimento diminuíram sua participação na DPF, desde 2007.
Entre as instituições financeiras estão o BNDES e outros bancos estatais,
conforme observação no final da planilha.
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