Um golpe chamado Belo Monte - Parte 3

Obras de Belo Monte em janeiro de 2016 - Imagem do PAC

Telma Monteiro

O TCU fez uma auditoria no final de 2016 e constatou como a Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Eletrobras deram um golpe para faturar Belo Monte. O TCU identificou, em auditoria, sobrepreço no valor de R$ 3,384 bilhões. 

Nesta Parte 3, a auditoria do TCU identificou uma tramoia entre a Norte Energia e o consórcio construtor CCBM, com as empresas projetistas, para "otimizar" os custos com o objetivo de elevá-los. 

Como as grandes empreiteiras abocanharam as obras de Belo Monte

Em fevereiro de 2011, a Norte Energia assinou contrato de construção das obras civis de Belo Monte. As empreiteiras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Contern, Cetenco, Serveg-Civilsan e J. Malucelli formaram o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Ou seja, todas as construtoras aptas do país para construir uma hidrelétrica do porte de Belo Monte dividiram o trecho, sem que houvesse qualquer concorrência. Todas ganhariam seu quinhão.

Sem sobrepreço não haveria dinheiro para a propina. A única forma de ter sobrepreço e superfaturamento seria juntar todas as empreiteiras para repartir o bolo. As construtoras que estavam no consórcio original do leilão saíram para compor o consórcio construtor. Alguma dúvida de que houve uma conspiração para abocanhar as obras civis do maior projeto do Brasil sob os auspícios do governo e suas estatais?

A relação entre as empresas antes, durante e depois do leilão, com a Eletrobras e suas subsidiárias se confirmaria promíscua. Foi uma armação bem engendrada onde todas tinham uma participação no leilão, fosse no consórcio perdedor ou no vencedor, ou na elaboração dos estudos ou na sua revisão. Todas foram contempladas no contrato das obras civis. Faltou a concorrência, prática saudável para que os preços dos serviços fossem satisfatórios para a sociedade.

O relatório do TCU menciona:

 “a possibilidade de ter ocorrido comportamento oportunista por parte dos controladores do consórcio construtor. Tal risco se potencializa pela existência de comprovados esquemas de corrupção com propinas e sobrepreços envolvendo construtoras envolvidas na Operação Lava Jato e contratas por essa SPE.”

Fica óbvio que daí resultaram preços nada vantajosos para o consórcio Norte Energia, que levaria prejuízos às estatais do grupo Eletrobras. As construções das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, apresentaram o modus operandi semelhante. A tabela da auditoria do TCU mostra como os três maiores empreendimentos do setor guardam similaridades.

Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, reforça o TCU, se alternaram em Santo Antônio, Jirau e Belo Monte. 

A participação das empresas projetistas para que as empreiteiras ganhassem mais

As empresas contratadas para a elaboração do projeto básico de Belo Monte foram Engevix, Intertechne e PCE – Projetos e Consultorias de Engenharia. Elas teriam como objetivo fazer alterações no projeto visando a otimização das estruturas e com isso a redução dos custos.

Não foi exatamente o que aconteceu, no entanto. A tal otimização não passou de um projeto que aumentou os quantitativos e os custos já previstos antes do leilão. A Aneel, que havia aprovado os custos anteriormente, pediu uma revisão, por outras empresas, que pudesse apresentar melhoria nas soluções técnicas.

As empresas Themag, Arcadis Logos S.A., Engecorps Engenharia e Concremat foram contratadas, então. Mas, como também essas empresas já estavam atuando na engenharia e a Themag e Arcadis participaram dos estudos anteriores, passaram a ser revisoras de seus próprios trabalhos.

O resultado é que a Norte Energia, dona de Belo Monte, firmou um contrato com o consórcio construtor CCBM onde estipulava que os benefícios econômicos obtidos com a otimização seriam repartidos entre as partes, 50% para cada uma. Ou seja, os custos, na realidade não baixariam com a otimização. Ocorreria um superdimensionamento de quantitativos para aumentar os ganhos na execução das obras.

Otimizar, sim, mas para elevar os custos.