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Belo Monte, OEA e MPF


Comissão Interamericana de Direitos Humanos concede mais oito dias para que governo brasileiro se manifeste sobre medida cautelar que solicita suspensão do processo de licenciamento da usina em função de violações dos direitos indígenas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) informou nesta terça (19) que o governo brasileiro solicitou mais tempo e terá até o dia 26 de abril para responder à medida cautelar que solicita a paralisação do projeto de Belo Monte até que sejam feitas as oitivas indígenas previstas na Constituição Brasileira e na Convenção Americana dos Direitos Humanos e Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o país é signatário. Leia mais...


Recomendação foi enviada ontem à Norte Energia e à E-labore, acusadas de pressionar e coagir as famílias a assinarem documentos permitindo o ingresso de técnicos em suas terras

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará enviaram recomendação ontem à Norte Energia e à E-labore para que respeitem o direito constitucional à inviolabilidade do domicílio de agricultores e ribeirinhos da região de Belo Monte. As famílias vem denunciando repetidas vezes que sofrem pressão e coação por parte de funcionários dessas empresas para assinar documentos autorizando a entrada de técnicos em suas terras. Leia mais...

Comentários

  1. O governo brasileiro quer é ganhar tempo!!! Vocês lembram que foi no feriado de carnaval que chegaram com as máquinas aqui no terreno de obras??? AGORA ÀS VÉSPERAS DE UM FERIADÃO O BRASIL PEDE 8 DIAS PARA A OEA, PARA QUE? NÃO SERIA PARA NOVAMENTE AGIR À REVELIA E NA QUIETUDE DAS ÁGUAS DO XINGU? VAMOS PARA LUTA E ELA NÃO VAI SER PEQUENA...

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