Belo Monte: Governo Federal tenta aprovar projetos sem ouvir a sociedade

Xingu Vivo para Sempre

Governo federal marcou para amanhã (22) em Belém reunião para decidir como gastar R$ 500 milhões previstos para obras de infraestrutura em Altamira. Ninguém da sociedade civil da região do Xingu, nem aqueles  que seriam mais atingidos pela obra foram convidados. 

O Governo Federal, através da Casa Civil, marcou para amanhã uma reunião com o Governo do Pará sobre a usina de Belo Monte. Ninguém da sociedade civil – empresários ou movimentos sociais – foi convidado.

Apesar do segredo que cerca o encontro, na pauta consta, inclusive, a aprovação de como vão ser destinados os R$ 500 milhões destinados à estruturação das áreas atingidas pela hidrelétrica.

Participarão da reunião apenas os integrantes do Grupo de Trabalho Intergovernamental que foi criado para preparar o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que em tese vai definir as políticas para amortecer os graves impactos das barragens de Belo Monte.

Marquinho Mota, do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, opositor da barragem, demonstra indignação com a reunião às escondidas.

"Como o governo pode definir o nosso futuro sem chamar ninguém da sociedade? Ninguém da sociedade em Altamira, Belém ou nos outros municípios afetados foi sequer consultado sobre esse plano de desenvolvimento nem convidado para essa reunião. É mais uma tentativa de fazer tudo na surdina, ignorando a vontade dos paraenses."

A pauta da reunião vazou para moradores de Altamira: vai aprovar o documento final do “PRDS Xingu, incluindo cenários demográfico e econômico”; definir “critérios para destinação dos recursos previstos no edital de Belo Monte”; e avaliar os Projetos Básicos Ambientais para a usina.

O documento é assinado por um assessor da Casa Civil da Presidência da República, Fernando Beltrão e informa que a reunião será amanhã (22/09), às 9h, no Auditório do Centro Integrado de Governo do Pará, na capital Belém. Contactado por representantes da sociedade civil  hoje (21/09), Fernando Beltrão preferiu não se pronunciar.

Antônia Melo, moradora de Altamira e uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, considera suspeito um encontro secreto para tratar de um assunto que tem tantos interessados. "É um absurdo a falta de  respeito e transparência do governo que esta virando a mesa da democracia,  com ações autoritárias, demonstrando claramente a violação dos direitos humanos  e socioambientais. Esse mesmo governo tem alardeado no Brasil e mundo
afora  que é democrático mas este é mais um exemplo de sua prática demagógica".

A falta de participação da sociedade virou uma marca desse empreendimento Belo Monte. Os indígenas não foram ouvidos no Congresso Nacional como manda a Constituição, as audiências públicas foram insuficientes e mal-feitas, o leilão foi cheio de mistérios, o financiamento seria privado, passou a ser público e ninguém sabe
explicar como isso aconteceu. Agora, querem resolver os impactos ambientais em reunião fechada sem a participação justamente de quem vai ser impactado.

Abaixo o convite que vazou.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CASA CIVIL

Grupo Executivo Intergovernamental - Decreto de 19 de novembro de 2009

        Prezados senhores,

        Cumprimentando-os,  faço referência ao Decreto de 19 de novembro de 2009, que instituiu Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu, para convidá-los a participar de reunião no dia 22 de setembro do corrente, a partir das 9h, no auditório do Centro Integrado de Governo - CIG, localizado na Avenida Nazaré, 871, Bairro Nazaré, Belém/PA, com a seguinte pauta:

        1. aprovação do documento final - PDRS do Xingu, incluindo o capítulo de cenários demográfico e econômico;
        2. critérios para a destinação dos recursos financeiro previstos no edital de Belo Monte (R$500.000.000,00);
        3. avaliação dos Projetos Básicos Ambientais - PBAs; e
        4. assuntos gerais.

Atenciosamente,

Fernando Beltrão

SAG/Casa Civil - PR