Parecer técnico do Ibama conclui que estudos ambientais das usinas do rio Parnaíba (PI) são insuficientes

A equipe técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer que conclui não terem sido atendidos os quesitos dos Termos de Referência (TRs) e que são insuficientes as informações do EIA/RIMA, para a emissão da Licença Prévia das cinco hidrelétricas planejadas para o rio Parnaíba (PI).

“Assim, após checagem do atendimento ao Termo de Referência dos Estudos de Impacto Ambiental dos Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs) Cachoeira, Castelhano, Estreito, Ribeiro Gonçalves e Uruçuí e embasada pelo exposto ao longo deste documento, esta equipe técnica conclui que faltam informações fundamentais e imprescindíveis à aceitação para análise dos referidos Estudos.” Conclusão do Parecer N° 104/2009, de 07 de outubro de 2009.

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) continua fazendo vítimas entre os rios brasileiros. A estatal Centrais Elétricas do Vale do São Francisco (Chesf), está licenciando cinco hidrelétricas no rio Parnaíba (PI): Ribeiro Gonçalves, com capacidade de gerar 113 megawatts, localizada entre os municípios de Ribeiro Gonçalves, no Piauí e Loreto, no Maranhão; Uruçuí com capacidade de 134 megawatts, localizado entre Uruçuí (PI) e Benedito Leite (MA); Cachoeira com capacidade de 63 megawatts, que será construída entre Floriano (PI) e Barão do Grajaú (MA); Estreito tem a capacidade de gerar 56 megawatts, localizada entre Amarante e São Francisco do Maranhão e Castelhano, que vai gerar 64 MW, entre Palmeirais e Parnarama.

Desde o dia 20 de fevereiro deste ano estão acontecendo as audiências públicas para discutir os estudos ambientais elaborados pela Chesf e a próxima será em 04 de março em Amarante (PI). Em 10 de março em Teresina (PI) se dará a discussão final do conjunto de usinas no rio Parnaíba.

O EIA/RIMA só foi disponibilizado no site do Ibama em 05 de janeiro de 2010 e como está acontecendo com todos os projetos hidrelétricos do PAC, as licenças para as usinas do Parnaíba também estão sendo concedidas sem viabilidade ambiental. (TM)

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Rios brasileiros ameaçados por indústrias de turbinas

Os projetos das usinas de Belo Monte e do rio Tapajós estão despertando a cobiça de grandes fabricantes de equipamentos para hidrelétricas. Para o governo, construir hidrelétricas na Amazônia é favas contadas e essas grandes empresas preparam a expansão de suas fábricas com incentivos do BNDES.

Já chamam de “futuras usinas de Belo Monte e do rio Teles Pires” e mencionam a “expectativa de outros leilões”. Nenhuma empresa incrementa sua capacidade, principalmente em se tratando de um setor tão específico como o de bens de capital, se não houver sinalização de que o mercado está garantido. (TM)