Relato do FBOMS sobre os andamentos e as perspectivas das negociacões das Partes na COP 9 de Diversidade Biológica, Bonn, Alemanha.

29/05/2008

Por Ivan Marcelo

Faltando apenas 2 dias para o término da Nona Conferência entre as Partes (COP9) da Convenção de Diversidade Biológica, as negociacões continuaram até a madrugada. Paralelamente às reuniões oficiais, ocorrem debates e eventos que envolvem mais de 190 paises e um público de milhares de pessoas de diferentes setores da sociedade, entretanto poucas manifestações ocorrem em relação ao COP 8 em Curitiba.

Diante das negociacões, a Delegação Oficial Brasileira tem se posicionado gradativamente de forma estratégica em relação a vários interesses. Mesmo com alguns equívocos durante o evento, nada ainda foi decidido e aprovado em relação ao temas desta convenção. A pressão da sociedade civil sobre a Delegação Brasileira permanece na esperança que o Brasil não retroceda nas negociações.

Destaques das negociações da COP 9:

Diversidade Biológica Florestal

Ainda em negociação entre as Partes, esse tema envolve polêmica e contradições em relação às árvores geneticamente modificadas. A aprovação de uma moratória está praticamente descartada, mas o princípio da precaução deve ser adotado entre as Partes.

Biodiversidade e Mudança Climática

Até a noite de ontem o documento ainda estava em elaboração e discussão. A
preocupação dos impactos das mudancas climáticas sobre a biodiversidade generalizada, entretanto, não levou a um consenso sobre a fertilização dos oceanos.

Biodiversidade Agrícola

O principal ponto na discussão desse tema é em relação aos impactos dos biocombustíveis na biodiversidade; alguns paises defendem a moratória, outros o princípio da precaução e, alguns, a não aplicação do principio, como o Brasil.

Biodiversidade Marinha e Costeira

O debate sobre fertilização dos oceanos também permanece nas negociacões das
Partes sobre Biodiversidade Marinha e Costeira.

Áreas protegidas da biodiversidade

As negociações giram em torno dos recursos financeiros disponíveis.

Acesso e Repartição de benefícios

Os paises mega biodiversos estão juntos nas negociacões para
uma repartição mais equitativa e justa dos beneficios da biodiversidade.
Enquanto algumas partes fazem restrições quanto ao posicionamento desses paises.

Mecanismos Financeiros

É o maior interesse das negociações entre as Partes, principalmente para os
paises em desenvolvimento.

Espécies Invasoras

Destaca-se nas negociacões das Partes a utilização de espécies nativas para a recomposição e manejo florestal com respeito aos ecossistemas específicos de cada país.

Artigo 8(j) - Povos indígenas e Comunidades Tradicionais

Após negociações do grupo consultivo, os delegados concordaram em iniciar a tarefa
15 sobre repatriação da informação, além de outras tarefas como a 7 (diretrizes
sobre acesso e repartição de beneficios com consentimento fundamentado prévio),
10 (diretrizes para a prevenção da apropriação ilegal dos conhecimentos tradicionais) e 12 (diretrizes para garantir os direitos dos povos indígenas sobre os conhecimentos tradicionais).

As negociações permanecem em relação a posicionamentos sobre: "elementos desejáveis e potenciais" para a conservação e uso sustentável da biodivesidade; objetivos da CDB e de proteção aos conhecimentos tradicionais; e referência ao "respeito, preservação e manutenção" dos conhecimentos tradicionais.

Também permanecem em negociações os temas: Diversidade Biológica e Ecossistemas
Aquáticos Continentais; Biodiversidade de Áreas Secas e Sub-úmidas; Iniciativa
Global Taxonômica; Comunicação e Educação; Transferência de Tecnologia; Estratégias para Indicadores de Desenvolvimento do Milênio.

Acreditamos que o cenário apresentado pelos cientistas sobre as mudancas climáticas desperta a atenção dos delegados oficiais das Partes e ministros nas reuniões de alto nível nesta COP 9, onde extensas negociações são consolidadas e aprovadas em defesa da sociobiodiversidade do planeta. Caso contrário, precisamos saber onde está o
erro insustentável nas decisões que levam ao desenvolvimento predatório e excludente em cada país.

Obs.: nós sabemos do erro!