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| Felício Pontes Junior Divulgação Telma Monteiro |
Nota Do Movimento Xingu Vivo - Comitê Metropolitano Em Defesa E Solidariedade Ao Procurador Da República Felício Pontes Junior E Ao Ministério Público Federal/Pa
O Movimento Xingu Vivo para Sempre - Comitê Metropolitano, fórum composto por dezenas de organizações, movimentos sociais, sindicais, estudantis, entre outros, vem a público expressar defesa e solidariedade irrestrita ao procurador da república Felício Pontes Junior e ao Ministério Público Federal (MPF) no Pará.
A empresa Norte Energia S.A. (NESA) entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador. A companhia pede seu afastamento das ações referentes a Usina Hidrelétrica (UHE) Belo Monte, em decorrência dos artigos que ele publicou na internet sobre os processos judiciais envolvendo a barragem. Nestes artigos, o procurador denuncia os graves danos sociais, ambientais, econômicos, culturais e políticos que os povos do Xingu, o rio e a floresta sofrerão caso Belo Monte seja construída.
Desde 1997, o MPF/PA acompanha o projeto de implantação da hidrelétrica. Nesses 14 anos, o MPF e seus procuradores sempre se posicionaram de forma coerente e imparcial, garantindo suas funções constitucionais. Sempre procuraram defender os direitos sociais e individuais - indisponíveis dos cidadãos da Amazônia perante a Justiça Federal - de forma independente e autônoma.
O procurador Felício, juntamente com os membros do MPF, tem levantado questões extremamente relevana tes e pertinentes. Para citar alguns exemplos: ausência da documentação exigida; a insuficiência na quantidade e qualidade das audiências públicas realizadas; o açodamento do processo desenvolvido; a postergação de solução para problemas que precisam ser resolvidos a priori; a ilegalidade da Licença de Instalação parcial emitida.
Entre várias outras irregularidades, estes são questionamentos aos quais o governo federal e a NESA tem a obrigação de responder. São problemas que afetarão a vida de milhares de pessoas - homens e mulheres, populações urbanas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, indígenas e povos da floresta. Além do mais, comprometerão a biodiversidade do rio Xingu, desequilibrando ainda mais toda a região amazônica.
Reiteramos nossa total confiança nas ações que o procurador Felício Pontes Junior e o MPF vêm desenvolvendo em relação a UHE Belo Monte. Denunciamos o governo federal e a NESA, que, de maneira totalmente antidemocrática e violenta, tentam calar aqueles que se contrapõem a seus projetos de destruição e morte - das pessoas, da floresta, do rio, e da vida na Amazônia, no Brasil e no mundo.
Belém, 10 de maio de 2011
Assinam esta nota:
- IAMAS
- Instituto Humanitas
- FAOR – Fórum da amazõnia oriental
- Society for Threatened Peoples International,
- SDDH: Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
- REJUMA - Rede de Juventudes e Meio Ambiente
- APA-TO - Alternativa dos Pequenos Agricultores de Tocantins
- APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
- ABO - Associação Brasileira dos Órgãos
- AOMT BAM - Associação das Organizações das Mulheres Trabalhadoras do Baixo Amazonas
- AART -AP - Associação de Artesãos do Estado do Amapá
- ACANH - Associação de Comunicação Alternativa Novo Horizonte
- ADCP - Associação de Divisão Comunitária e Popular
- AGLTS - Associação de gays, lésbicas e transgêneros de Santana
- AMQCSTA - Associação de Moradores Quilombolas da Comunidade de São Tomé do Aporema
- AMAP - Associação de Mulheres do Abacate da Pedreira
- AMVQC - Associação de Mulheres Mãe Venina do Quilombo do Curiaú
- APREMA - Associação de Proteção ao Riacho Estrela e Meio Ambiente
- AEM - Associação Educacional Mariá
- ASSEMA - Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão
- APACC - Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
- ACUMNAGRA - Associação Sóciocultural de Umbanda e Mina Nagô
- AMB - Articulação de Mulheres Brasileiras
- Articulação de Mulheres do Amapá
- Articulação de Mulheres Brasileiras.
- ANE-L Pai d'égua - Assembléia Nacional dos Estudantes Livres - Estadual Pará
- ANE-L Santarém - Assembléia Nacional dos Estudantes Livres
- AMA/AMAPA - Articulação de Mulheres do Amapá
- AMB/COMITE POLITICO NACIONAL - Articulação de Mulheres Brasileiras
- TIJUPÁ - Associação Agroecológica Tijupá
- Encanto - Casa Oito de Março - Organização Feminista do Tocantins
- CEDENPA - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará
- Centro Ecológico / RS
- CENTRO TIPITI - Centro de Treinamento e Tecnologia Alternativa Tipiti
- CPCVN - Centro Pedagógico e Cultural da Vila Nova
- CPDC - CENTRO POPULAR PELO DIREITO A CIDADE.
- CJ-PA - Coletivo Jovem de meio Ambiente do Pará
- CPT - Comissão Pastoral da Terra
- COMSAÚDE - Comunidade de saúde, desenvolvimento e educação
- CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores
- CIMI - Conselho Indigenista Missionário Regional N II
- COMITÊ DOROTHY
- COMTRABB - Cooperativa de Mulheres Trabalhadoras da Bacia do Bacanga
- COOPTER - Cooperativa de Trabalho, Assistência Técnica, Prestação de Serviço e Extensão Rural
- Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente de Bacabal – MA
- CIEA BRASIL
- FAMCOS - Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém
- FECAP - Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá
- FECARUMINA - Federação de Cultos Afroreligiosos de Umbanda e Mina Nagô
- FASE - FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL – Programa Amazônia
- FETAGRI-PA - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará
- FÓRUM CARAJÁS - Fórum Carajás
- Fórum dos Lagos - Fórum de Participação Popular em Defesa dos Lagos Bolonha e Água Preta e da APA/Belém
- FMS BR163 - Fórum dos Movimentos Sociais da Br 163 Pa
- FunTocaia - Fundação Tocaia
- FEES/MA - Fórum de Economia Solidária do Maranhão
- FMSAN - Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional
- Fórum Permanente de Cidadania de Colinas - MA
- GHATA - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá
- GMB - Grupo de Mulheres Brasileiras
- GT Racismo Ambiental, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental
- ISAHC - Instituto de Desenvolvimento Social e Apoio aos Direitos Humanos Caratateua
- IMENA - Instituto de Mulheres Negras do Amapá
- EcoVida - INSTITUTO ECOVIDA
- ISSAR - Instituto Saber ser Amazônia Ribeirinha
- ITV - Instituto Trabalho Vivo
- Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
- SNDdeN - IRMÃS DE NOTRE DAME DE NAMUR
- MMM - AP - Marcha Mundial das Mulheres
- MSTU - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO URBANO
- MMIB - MOVIMENTO DE MULHERES DAS ILHAS DE BELÉM
- MOEMA - MOVIMENTO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DA AMAZONIA
- MOPROM - MOVIMENTO DE PROMOÇÃO DA MULHER
- MRE - MOVIMENTO REPÚBLICA DE EMAÚS
- Mulheres de Axé - Mulheres de Axé
- Movimento articulado de Mulheres da Amazônia - MAMA
- RECID/PA Rede de Educação Cidadã
- RBJA – Rede Brasileira de Justiça Ambiental
- Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
- REGEAMA - Rede de Gestão Ambiental do Maranhão
- SINDOMESTICA - Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado do Amapá
- STTR/STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém
- SINDNAPI - AP - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
- STTR MA - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
- SDDH - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
- UFCG - União Folclórica de Campina Grande
- UNIPOP - Instituto Universidade Popular
- Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS)
- Prelazia do Xingu
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
- Comissão Pastoral da Terra (CPT)
- Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC)
- Movimento e Mulheres Trabalhadoras de Altamira do Campo e Cidade (MMTACC)
- Movimento de Mulheres do Município de Placas (PA)
- Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal do Pará (Sintsep-PA)
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Subsede Altamira (Sintepp-PA)
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – Regional Transamazônica e Xingu (Sintepp-PA)
- Associação do Povo Indígena Juruna do Km 17
- Associação dos Agricultores Ribeirinhos do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá
- Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio
- Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Médio Xingu
- Associação de Pais e Mest res Instituto Maria de Mathias
- Associação de Mulheres de Altamira e Região (AMAR)
- Associação Pró-Moradia do Parque Ipê
- Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox)
- Associação Rádio Comunitária Nativa
- Associação dos Agricultores e Ribeirinhos do PDS Tatá (AARPI)
- Associação dos Padres da Regional Xingu (APREX)
- Associação de Cultura Franciscana (ACF)
- Associação Franciscana (ASIRFRA-PCC)
- Associação da Rádio Comunitária de Altamira (ARCA)
- Associação de Mulheres do Pacajá (Asmup)
- Mutirão Pela Cidadania
- Fundação Tocaia
- União da Juventude Organizada do Xingu (UJOX)
- Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
- Movimento dos Pescadores de Altamira e Região do Xingu
- Centro de Formação do Negro e da Negra da Transamazônica Xingu (CFNTX)
- Centro Infantil do Bairro de Brasília
- Grupo Flor da Juventude
- Grupo de Mulheres do Bairro de Bo a Esperança
- Grupo de Moradores do Bairro Sossego
- Grupo SOS Vida
- Grupo de Moradores da Vila Rica da Volta Grande do Xingu
- Verdiama propagação e Cultura
- CRB Núcleo Xingu
- Comissão Verbitas Jupic
- Instituto Sócio Ambiental
- FUNDO DEMA
- IAMAS,
- IAGUA,
- APACC,
- CPT,
- SDDH,
- MST,
- SINTSEP,
- DCE/UFPA,
- DCE/UNAMA,
- MLC,
- GMB/FMAP,
- ABONG,
- CIMI,
- MANA-MANI,
- COMITÊ DOROTHY,
- CIA. PAPO SHOW,
- PSOL,
- PCB,
- MHF/NRP,
- COLETIVO JOVEM/REJUMA,
- COLETIVO DE JUVENTUDE ROMPER O DIA,
- CSP CONLUTAS,
- ANEL,
- MMCC-PA,
- RECID,
- AITESAMPA,
- ANDES-SN,
- FSPA.
NÉO-COLONIALISMO BRASILEIRO
ResponderExcluirQuerida Telma
Na falta de meios, desculpe, comento por “emeio” mesmo:
Os candidatos na eleição do Peru, o esquerdista “Anta, O Mala, o presidento”, e a direitista “Fugimóri, a presidenta” terão discurso semelhante. O Mala vai rever licenças ambientais da usina Inambari, tocada pela Eletrobrás. Keiko vai brigar com a Votorantin pelo aproveitamento dos resíduos de exploração do Zinco: o “Índio metálico”, elemento pouco conhecido usado em telas de LCD.
Anta já está sendo assessorado por dois marketeiros da campanha da nossa “presidenta” que quer agora internacionalizar estatais: Eletrobrás e “Correios & Telégrafos”; BNDES ajudando a turbinar empresas do governo.
No final da campanha entra em cena a figura mítica do nosso EX, explicando, com seu inegável poder de comunicação com as massas, como se faz para ganhar eleições:
“Não é bem assim, companheiros indígenas. Ninguém vai explorar os simpáticos índios e índias peruanos, nada não: podem tirar o “seu chapéu” para o companheiro Mala que é gente fina. Depois de ganha eleição, vamos mudar as coisas pra que tudo permaneça como está, do mesmo jeito que aconteceu no Brasil com o Pré-sal e Belo Monte (referência a Tancredi da obra “Leopardo”, de Tomaso de Lampeduza). Nós somos bonzinhos, o que vamos fazer é substituir o imperialismo americano por um imperialismo mais humano. Depois nós devolvemos tudo como fizemos com o companheiro Evo, com o companheiro Rafael Correa e com o companheiro bispo.